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sábado, 11 de agosto de 2018

MP Eleitoral em Alagoas se prepara para combater campanha em templos religiosos


As eleições deste ano se aproximam e os templos religiosos estão na mira do Ministério Público Eleitoral em Alagoas. É que uma das recomendações do órgão é evitar o uso desses espaços para fazer campanha e angariar votos. Líderes dessas igrejas não devem  pactuar de situações como a distribuição de panfletos e santinhos para eleger candidatos no pleito de outubro. 

O Ministério Público Eleitoral já havia recomendado ao governador Renan Filho (MDB) que não permitisse a veiculação de publicidade institucional que o promova como candidato; também que os donos de postos de combustíveis não façam a distribuição de combustível a eleitores, com intuito de compra de votos. Também recomenda, o MP Eleitoral, que seja garantida aos partidos da participação feminina nas eleições, destinando 30% dos registros para candidaturas femininas.

Em outros estados, o Ministério Público Eleitoral já tem se posicionado, orientando os representantes de igrejas de qualquer segmento religioso e alertando sobre a veiculação de propaganda eleitoral e não será em Alagoas. 

No Rio Grande do Norte, por exemplo, o órgão emitiu recomendação às entidades religiosas alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição da propaganda eleitoral, verbal ou impressa, nas igrejas. O Ministério Público Eleitoral reforçou que descumprir essa regra pode culminar em aplicação de multa à entidade, até cassação de registro do candidato. 

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral em prol de candidatos realizada por entidades religiosas, ainda que de forma velada, pode caracterizar abuso de poder econômico, sendo portanto uma prática vedada. 

Em julho deste ano, o pastor João Luiz (PSC) recuperou o mandato de deputado estadual. Ele havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), em 2016, por fazer propaganda eleitoral na igreja que frequenta.

Por: Gazeta Web
 
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