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quinta-feira, 26 de julho de 2018

Revendedores de gás de cozinha reclamam do comércio clandestino em AL

Durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (26), o presidente da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás), Luiz Rocha, declarou que a atual legislação facilita o surgimento de revendedores clandestinos no Brasil. Em Alagoas, existem atualmente 1.232 revendedores autorizados, mas que não são suficientes para atender a demanda do estado.

Segundo Luiz Rocha, o problema é o excesso de legislação para a abertura de novas revendedoras, o que facilita o trabalho dos clandestinos e enfraquece o mercado afetando a geração de empregos.

"É necessário que haja uma flexibilização na legislação, pois o informal ameaça empregos formais. Tornam-se uma concorrência desleal, porque eles aplicam preços abaixo do mercado, além de proporcionar uma menor arrecadação para a união", disse.

Luiz Rocha também ressaltou que é necessário criar uma campanha de conscientização da população para procurar revendedores autorizados, principalmente por questões de segurança e garantias.

De acordo com o promotor Max Martins, da Defesa do Consumidor, o tema recorrente é de utilidade pública e a população exige que haja investigação na venda de combustíveis e revenda de GLP. "Ninguém quer tirar o ganha pão de ninguém. Queremos que o ilegal se regularize e que a fomentação acabe".

Dados apresentados durante a audiência pública mostram que, em 2017, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu 22 mil denúncias anônimas, das quais 14% eram referentes ao gás GLP e 6% ligadas ao comércio clandestino. Só no ano passado, o órgão realizou 308 fiscalizações em Alagoas, que viraram 114 autos de infração.

O major Roberto Wanderley relatou que, para o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL), a fiscalização torna-se difícil porque a corporação não possui espaço adequado para o armazenamento dos GLPs apreendidos, como também os militares necessitam de uma classificação especial na Carteira de Habilitação para o transporte do material.

Os Procons estadual e municipal vão firmar convênio com a ANP para aumentar a fiscalização tanto para o GLP, quanto de combustíveis líquidos. "A intenção será punir o fomentador e dar condições para que o clandestino se regularize", disse Leandro Almeida, do Procon Maceió.

Por: Gazeta Web



 
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