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terça-feira, 31 de julho de 2018

Políticos e desembargador de AL estão na lista de contas julgadas irregulares pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou uma lista ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os nomes de gestores e até de um desembargador de Alagoas que tiveram as contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. Nessa lista, aparecem os nomes de gestores, empresas e instituições do estado no período de oito anos.

Em Alagoas, são 203 processos que podem resultar na inelegibilidade política. Da lista, constam 7.431 nomes de gestores [do Brasil todo] relacionados a 11.408 contas – uma mesma pessoa pode ter mais de um processo.

Entre os nomes citados aparece o presidente do PRTB, Adeilson Teixeira; o prefeito de Campo Alegre, Arnaldo Higino e prefeito de Japaratinga, Bruno Gustavo.

Já com relação aos ex-gestores, a lista mostra o ex-prefeito de Paripueira, Carlos Henrique Fontan; a ex-prefeita de Rio Largo, Maria Eliza Salves; o ex-prefeito de Pilar, Oziel Alves de Barros; ex-prefeita de Anadia, Sania Tereza Palmeira e a ex-prefeita de Maceió, Kátia Born.

Além disto, os nomes do desembargador Wellington Damasceno Freitas e da secretária de Cultura, Mellina Torres Freitas, também aparecem na lista.

Conforme o TCU, as contas irregulares são julgadas com base em quatro hipóteses: Omissão no dever de prestação de contas; ato praticado com grave infração à norma legal, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); ato antieconômico, que pode ser a contratação e o pagamento por algo que não tenha serventia à população; e desfalque e desvio de recursos públicos federais.

Por: CM



 
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