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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Governo prepara programa para incentivar saída de beneficiários do Bolsa Família


O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos,. A informação foi adiantada ao G1 pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra.

"É um programa vinculado ao público do Bolsa Família, a população mais pobre do Brasil, que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família", disse o ministro.

Apesar disso, o ministro trata o novo programa do governo como uma "forma de emancipação" do Bolsa Família. "Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida", afirmou Terra ao G1.

Terra fechou detalhes do programa nesta quinta (21) em reunião com Temer, após o retorno do presidente de Nova York.

Segundo ele, o programa será voltado para jovens e adultos da cidade e do campo. O universo de pessoas que poderão ser atendidas pode ir além das 13,4 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família atualmente, já que há mais de 28,2 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único.

"Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida."
A expectativa de Terra é lançar o Progredir na próxima semana, em cerimônia no Palácio do Planalto com Temer. A solenidade está pré-agendada para terça-feira (26).

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Progredir terá ações conjuntas com outras pastas, como Educação; Trabalho; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ciência e Tecnologia, e será dividido em três eixos (leia mais abaixo detalhes sobre cada um dos eixos):

Qualificação profissional: Criação de cerca de 1 milhão de vagas em cursos de formação inicial ou continuada e de qualificação profissional.

Intermediação de mão de obra: Cruzamento de currículos e de vagas de empregos de forma regionalizada. Cerca de 20 milhões de trabalhadores estão no público-alvo.

Microcrédito e educação financeira: Oferta de R$ 3 bilhões em microcrédito e de cursos de educação financeira para 100 mil famílias e 1,7 milhão de autônomos.
Em 2 anos, segundo o ministro, o governo pretende "emancipar" 1 milhão de famílias do Bolsa Família

"A gente precisa trabalhar para que essas pessoas tenham renda e não precisem mais do benefício, que tem um valor médio de R$ 179 por família. Isso, sim, é desenvolver socialmente o país", completou.

Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família terão prioridade nas ações do Progredir, explicou ao G1 o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame. De acordo com ele, é uma discussão corrente nas Nações Unidas (ONU) o "próximo passo" dos programas de transferência de renda.

"Especialmente em momentos de crise econômica, é preciso ir além da transferência de renda pura e simples, modelo que se esgota. É preciso buscar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional, no emprego e na geração de renda repostas para o combate à pobreza e a emancipação das pessoas", disse o secretário-executivo.

Segundo Beltrame, o Progredir não "cortará" o Bolsa Família. A ideia do governo é criar condições para que as pessoas possam se tornar independentes dele. "Devemos gerar emprego e renda para quem mais precisa", destacou.

"É um programa [...] que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família."

O secretário-executivo acredita que será possível manter a média de pessoas contempladas pelo programa, que atende mais de 13,4 milhões de famílias no país.

A lista de espera para o ingresso no programa está zerada, mas não há previsão, por ora, de aumento no valor do benefício, que foi reajustado em 12,5% em 2016.

Para 2018, o Bolsa Família pode ter o orçamento reduzido. De acordo com o MDS, em 2017 o valor destinado ao programa foi de R$ 29,3 bilhões, enquanto para o próximo ano a previsão orçamentária é de R$ 26 bilhões.
Contudo, o governo ainda discute internamente, após a aprovação da nova meta fiscal, ampliar o valor.

Beltrame explicou ao G1 que os contemplados pelo Progredir ficarão ao menos mais dois anos no Bolsa Família. "A emancipação só ocorre depois desse período. Ainda fica garantido o retorno ao Bolsa caso algo negativo ocorra ", frisou.

"As pessoas não precisam ficar com medo de perder o Bolsa Família caso consigam emprego, façam os cursos ou tomem o empréstimo. Elas ficam no programa enquanto for necessário para adquirir autonomia", complementou Beltrame.

Eixos

Qualificação profissional

O governo planeja oferecer aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, em especial aos jovens, 1 milhão de vagas em cursos de formação ou qualificação profissional.

"Os diferentes cursos atendem desde pessoas com escolaridade baixa a pessoas que já possuem alguma formação. A intenção é melhorar a empregabilidade delas", afirmou ao G1 o secretário-executivo do MDS.

O cursos serão realizados por meio do Pronatec Oferta Voluntária, executado por instituições privadas de educação que oferecem estas vagas sem custo para o Ministério da Educação (MEC). A oferta do tipo de curso deve ser casada com a necessidade do mercado de trabalho em cada região.

Segundo o MDS, as primeiras turmas abrirão as matrículas ainda em 2017. As inscrições serão feitas via site do MEC pelo próprio interessado no curso ou por instituições que atuam na área de assistência social, capazes de ajudar as famílias de baixa renda.

Intermediação de mão de obra

O governo avalia que pode auxiliar cerca de 20 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único, a conseguir uma vaga no mercado de trabalho ou a trocar de emprego.

Em parceria com o Ministério do Trabalho/Sistema Nacional do Emprego (Sine), serão cruzados currículos e vagas de forma regionalizada. "É o caso de um pedreiro, por exemplo, que já tem um ofício, mas está desempregado", afirmou Beltrame.

O governo também busca parcerias com entidades que representam setores, como supermercados, hotéis e shoppings, para capacitar jovens de famílias de baixa renda.

Conforme o MDS, será desenvolvido um site para registrar as vagas, no qual será possível analisar a oferta e se candidatar ao trabalho. Os interessados podem acessar o portal, mas o governo deseja que os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) auxiliem os trabalhadores.

Microcrédito e educação financeira

O Progredir prepara a oferta de R$ 3 bilhões em microcrédito para inscritos no Cadastro Único ainda em 2017. Conforme Beltrame, o limite do empréstimo por pessoa será de R$ 15 mil, porém, o tíquete médio do microcrédito no Brasil fica na faixa de R$ 1,5 mil por financiamento.

A linha atenderá a pequenos negócios. Secretário de Inclusão Social e Produtiva do MDS, Vinícius de Oliveira Botelho dá como exemplo uma costureira.

"Se ela compra no varejo o metro do tecido por R$ 5, vai conseguir comprar por R$ 1 no atacado, mas vai precisar investir R$ 1 mil. O que ela economizar na compra de tecido mais do que paga a operação de crédito", disse ao G1.

De acordo com o MDS, os R$ 3 bilhões em microcrédito serão viabilizados a partir de uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que modificou regras referentes ao destino de percentuais retidos nos depósitos à vista.

Antes, 2% dos valores destes depósitos deveriam ir para operações de microcrédito com a população de baixa renda. Pela nova regra, o banco que emprestar dinheiro para esse público retém 1%.

"Em média, essa retenção rende R$ 6 bilhões ao ano. Se os bancos aderirem de forma maciça, teremos R$ 3 bilhões todos os anos para o microcrédito no Cadastro Único e outros R$ 3 bilhões deixam de ser retidos, ficam no mercado", esclareceu Beltrame.

O secretário-executivo afirmou que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vão trabalhar com esses financiamentos e que deverá ser construído um acordo com a Febraban para incentivar a adesão dos bancos privados. Ainda será criada uma ferramenta para que os bancos possam confirmar quem está no Cadastro Único.

Esse eixo também prevê ações de educação financeira, por meio de cursos e do uso de material preparado pelo Banco Central. Até o próximo ano, devem ser ofertadas aulas a 100 mil famílias e assistência técnica a cerca de 1,7 milhão de autônomos.
Outra ação é incluir no sistema bancário parte da população que ainda não tem conta em banco.

Números

28.227.835 de famílias estavam no Cadastro Único até agosto;
13.417.699 de famílias receberam o Bolsa Família em setembro;
R$ 179,64 é o valor médio do benefício do Bolsa Família por família;
R$ 170,00 per capita é o teto de renda atual para uma família receber o Bolsa Família;

Orçamento do Bolsa Família

2017: R$ 29,3 bilhões
2018: R$ 26 bilhões (previsão)

Cadastro Único

É o banco de dados usado pelo governo para identificar e traçar o perfil das famílias de baixa renda atendidas pelos programas sociais. Ele reúne informações diversas, como escolaridade, situação de trabalho e renda e condições de moradia.

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