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quarta-feira, 5 de julho de 2017

Parecer da denúncia contra Temer deve ser apresentado dia 10, diz presidente da CCJ

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) (Foto: Bernardo Caram, G1)

Um dia após anunciar o nome do relator da denúncia contra Michel Temer, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou que, se a defesa do peemedebista entregar a defesa nesta quarta-feira (5), o parecer poderá ser apresentado na segunda (10).

Ainda de acordo com o dirigente da comissão, a discussão do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que antecede a votação do parecer, deve ser iniciada na próxima quarta-feira (12).

Os advogados de Michel Temer anunciaram que irão protocolar a defesa do presidente da República na tarde desta quarta, por volta das 15h. Após entregar o documento, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa do peemedebista, vai conceder uma entrevista coletiva no salão verde da Câmara.

Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.

A denúncia da PGR chegou à CCJ na última quinta (29), mesmo dia em que o presidente foi notificado pela Câmara.

Com a notificação de Temer, passou a contar o prazo de dez sessões da Câmara para a defesa do presidente se manifestar sobre a denúncia da PGR. A primeira das sessões foi realizada nesta terça (4).

Divergência

Na manhã desta quarta-feira, o presidente da CCJ recebeu os coordenadores das bancadas que integram a comissão para discutir o rito de tramitação da denúncia no colegiado. O encontro, com entra e sai de deputados, durou quase três horas.

Um dos pontos de divergência, segundo parlamentares que participaram da reunião, envolve requerimentos que pedem a presença de pessoas envolvidas na denúncia, como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Após o encontro, Rodrigo Pacheco informou que irá decidir individualmente sobre os requerimentos até esta quinta-feira (6).

A deputada oposicionista Maria do Rosário (PT-RS) não concordou que a decisão fosse monocrática e pediu que os integrantes da CCJ votassem os requerimentos.

Planalto preocupado

A indicação de Sergio Zveiter para a relatoria da denúncia contra Temer preocupou os integrantes do Palácio do Planalto.

Cabe ao relator analisar a admissibilidade da denúncia e apresentar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento do processo. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão votará o parecer que, em seguida, será submetido a análise no plenário da Câmara.


Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti, a avaliação no núcleo duro do governo é de que o deputado do Rio é um peemedebista independente e que, portanto, pode surpreender com um relatório desfavorável ao presidente da República.

Ainda de acordo com Camarotti, até o último instante, o presidente da CCJ foi intensamente pressionado para indicar um outro nome com perfil mais próximo ao governo. Mas decidiu manter Zveiter.

Os palacianos acreditam que um relatório eventualmente contrário a Temer deve tornar ainda mais difícil a situação para o presidente durante a votação na CCJ. Qualquer que seja o resultado na comissão, o parecer aprovado na comissão irá para votação no plenário da Câmara.

Zveiter é um dos vice-líderes do PMDB na Câmara, partido de Temer. Ele está no segundo mandato de deputado, foi filiado ao PDT e PSD.

Em 2016, Sergio Zveiter votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e da cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Logo após ser anunciado no cargo, Zveiter enfatizou que não aceita pressões.

Cronograma

O cronograma da CCJ de análise da denúncia da PGR contra o presidente da República leva em consideração que a entrega da defesa de Temer ainda nesta quarta.

Apresentação do relatório: segunda-feira (10)

Rodrigo Pacheco ponderou que, embora haja essa previsão, há possibilidade de concessão de mais prazo ao relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ), caso ele considere necessário. O relatório trará recomendação de aceitação ou rejeição da denúncia.

Defesa técnica do presidente: segunda-feira (10)

Após a apresentação do parecer. O tempo da defesa de Temer será o mesmo usado pelo relator.

A expectativa na Câmara é de que deputados da oposição devem apresentar um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) na sessão de segunda-feira. Dessa forma, a denúncia voltará aos debates duas sessões depois, na quarta-feira (12).

Discussão: deve iniciar na quarta-feira (12)

Terão direito a fala todos os 66 membros titulares e os 66 membros suplentes da comissão, por 15 minutos cada. Também poderão falar, por 10 minutos cada, deputados que não compõem a CCJ, sendo 20 contra e 20 a favor. Se todos os tempos de fala forem usados, serão necessárias ao menos 36 horas de discussão.

Fala do relator e da defesa: após a discussão, sem data precisa, o relator e a defesa do presidente terão mais 20 minutos de fala para cada.

Votação: indefinido

Ficou decidido que a votação será nominal, com registro dos votos em painel eletrônico.

Após a conclusão da análise na CCJ, o relatório será enviado para votação no plenário principal da Câmara.

G1
 
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