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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Nomeação de Raquel Dodge como procuradora-geral da República é publicada

Um decreto do presidente Michel Temer publicado no Diário Oficial da União" desta quinta-feira (13) nomeia, a partir de 18 de setembro de 2017, Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Ela substituirá Rodrigo Janot, que terá passado quatro anos no comando do Ministério Público Federal (MPF).

A indicação de Dodge para o cargo foi aprovada na noite da quarta-feira (12) pelo Senado, após uma sabatina de quase 8 horas. Ela recebeu 74 votos a favor - eram necessários 41 - e 1 contra. Houve uma abstenção. A votação foi secreta, na qual não se sabe como votou cada parlamentar.

Ao responder as perguntas de senadores, ela disse que, se necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Lava Jato.

Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. O chefe do MPF também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

Indicada pelo presidente Michel Temer no mês passado, Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo e terá mandato de dois anos à frente da PGR, podendo ser reconduzida por igual período. Após a aprovação, ela se dirigiu ao Palácio do Planalto para se reunir com o presidente.

Ao escolhê-la, Temer quebrou a tradição que vinha desde 2003 de indicar para o cargo o primeiro colocado da lista tríplice da eleição feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel foi a segunda colocada, com 587 votos ante os 621 de Nicolao Dino.

Em nota, a associação dos procuradores destacou que "a lista foi mais uma vez acolhida e que Raquel Dodge assegura a seleção de um membro do Ministério Público Federal escrutinado pelos seus pares na sua capacidade técnica, experiência e liderança, requisitos fundamentais para a condução do MPF".

Perfil

Raquel Dodge é mestre em direito pela Universidade de Harvard e está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, ela trabalha junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor.

A procuradora é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atuou na operação Caixa de Pandora, que levou à prisão, em 2010, o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM), e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.


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