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domingo, 2 de julho de 2017

Brasil e sua lenta revolução republicana



A compreensão do movimento tenentista nos idos da década de 30 do século passado, de acordo com Maria Cecília Forjaz, deve partir da existência da posição social dos tenentes como membros da classe média e da situação institucional como membros do aparelho do Estado. Ela reforça que estas duas dimensões em conjunto dão força ao tenentismo, explicando o fato destes serem em larga medida liberais-democráticos com vieses autoritários e ainda buscarem apoio popular, sem antes organizá-los sob uma perspectiva política. Esta mesma responsabilidade pelas instituições e em maior grau, com vistas a defender a pátria e a construção de um país do futuro que os fez contestar de forma violenta as bases da republica velha é a mesma em certa medida que move todos aqueles envolvidos diretamente na manutenção da operação Lava-jato e seus congêneres país afora.
A revolução não se cinge somente às instituições – Ministério Público Federal, Tribunais de Contas, Receita Federal e Polícia Federal –, é atravessada por anseios sociais. Ela tem um novo modelo que destoa daqueles celebrados no século XIX e início do século XX. A inflexibilidade legal é uma de suas marcas. Quando o  imaginário coletivo de uma época jamais ousou atravessar os limites inquisitoriais no qual apenas a pobreza e a seletividade penal atuavam vergastando o espirito constitucional, a operação lava-jato e suas esferas descortinaram o Brasil profundo. Esta segue mesmo com as mais ferozes resistências.
O revolvimento social guarda singularidades e diferenças profundas do movimento tenentista. Salvaguardado por uma Constituição Federal, seus atores se debatem em termos e princípios, geralmente de forma desordenada, ocasionando uma ópera institucional desafinada. O centro desta disputa é o judiciário. Os limites das decisões e suas jurisprudências, ora seguem os revoltosos do sistema político que pugnam pela horizontalidade punitiva estatal, ora seguem as duas premissas do senador Romero Jucá num memorável áudio: “com o Supremo, com tudo" e ainda outro que a omissão de amplos setores tenta levá-lo ao esquecimento "protege o Lula, protege todo mundo".
Para além de punitivismo, com o qual este articulista guarda sérias restrições, o fato é que de 2013 para cá, encara-se seriamente um pacto que vise implementar as práticas e princípios republicanos. Parte da população está insatisfeita com a desigualdade social; com os serviços públicos que não correspondem a tributação; com os problemas ambientais - aqui é valioso analisar problemas ambientais levando-se em consideração a qualidade de vida das pessoas nas cidades - e por fim, os limites da democracia e o descolamento dos poderes constituídos aos anseios de amplos setores.
Sob o espectro político, a revolução republicana guarda outras resistências. A falsa simetria PSDB x PT materializada principalmente nas eleições de 2014, trouxe consigo o imobilismo das ruas. De um lado, a tentativa de setores do PSDB pós-2015 em capitalizar contra o governo, manipulando o discurso contra a corrupção. A partir deste ponto foi ativado o flanco reacionário dos antigos setores governistas; de outro, toda a miríade de partidos e atores sociais que apoiavam o antigo governo vêm centrando fogo na operação lava-jato, acusando-a de parcialidade. Acontece que essa chave conspiratória caiu quando o PSDB e a base aliada do governo Temer foram implicados nas mesmas investigações que submeteram o governo petista.
Dos embates que a operação Lava-Jato e seus suportes institucionais vêm travando junto ao governo Temer, surge uma nova expressão abalizada pelas duas correntes – PT e PSDB - que se afirmam como extremos políticos antagônicos, porém são uníssonos haver “jacobinismo judicial” no Brasil.
Essa expressão é a chave para entender as ferramentas de permanência discursiva que mantém a sobrevivência destes dois grupos políticos. Ao atacar o pretenso jacobinismo dos atores institucionais, os dois grupos se unem polissemicamente com vistas a manter e conservar as mesmas relações Capital-Estado/Capital-privado. A ironia é que os extremos não dialogam, esvaziando a construção de alternativas, reforçando como consequência a busca por ídolos salvadores.

O cenário é de indefinição. Não se deve tratar o esvaziamento das ruas como apatia política. É necessário tempo para que o inconsciente coletivo possa compreender a consternação do luto provocado pelos efeitos da condução dos dois aparentes extremos políticos. Continua, no entanto, a percepção de que há algo fora do esquadro e que as instituições parecem ter perdido legitimidade. Continua, também, ainda, a despeito de resistências de toda a monta, o trabalho dos “Novos Tenentes” em busca de outras relações entre o poder público e a iniciativa privada. A revolução republicana tende a continuar.  
 
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