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sexta-feira, 9 de junho de 2017

TSE deve concluir nesta sexta-feira julgamento da chapa Dilma-Temer


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9) o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A sessão está prevista para as 9h.

A expectativa é que, durante a sessão, o relator do processo, Herman Benjamin, conclua a leitura do parecer dele sobre a ação e os demais ministros da Corte votem sobre condenar ou absolver a chapa (relembre a sessão desta quinta). Segundo o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, cada um dos seis ministros terá 20 minutos.

Nesta quinta (8), ao iniciar a leitura do voto, Herman Benjamin disse que houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Ele também disse que, para cassar mandato, não é necessário o recebimento de propina, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça).

Relembre: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer

Após o relator concluir a leitura do parecer, votarão, nesta sequência:

Napoleão Nunes Maia Filho;
Admar Gonzaga;
Tarcísio Neto;
Luiz Fux;
Rosa Weber;
Gilmar Mendes.
Se um desses ministros entender que precisa de mais tempo para analisar o processo, pode apresentar o pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a ação ser devolvida para análise do plenário do TSE.

Odebrecht

Após o julgamento da chapa Dilma-Temer ser retomado pelo TSE, os advogados de defesa pediram ao tribunal que não considere as provas e depoimentos de ex-executivos da Odebrecht.

Embora o relator, Herman Benjamin, tenha defendido a manutenção das provas, alguns ministros já indicaram que aceitarão a retirada.

O que dizem os envolvidos

Relembre abaixo o que argumentaram as partes envolvidas no julgamento:

>>> MINISTÉRIO PÚBLICO

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que a campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer em 2014 tinha como pano de fundo um "fabuloso esquema de apropriação de empresas públicas". Dino se manifestou pela cassação do mandato de Temer e pela inegibilidade de Dilma por 8 anos.

>>> DEFESA DE TEMER

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, que representa Michel Temer na ação, reforçou na tribuna do TSE o pedido para retirar do processo as provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

>>> DEFESA DE DILMA

O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que um "inconformismo" com a derrota levou o PSDB a apresentar a ação que questionou a eleição presidencial de 2014. Na tribuna do TSE, o advogado argumentou que a primeira demonstração disso foi o pedido para auditar as urnas eletrônicas usadas no pleito, que não levou à comprovação de fraudes na votação.

>>> PSDB

O advogado do PSDB, partido que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, Eduardo Alckmin, defendeu a manutenção das provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no processo que investiga a campanha de 2014.


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