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quinta-feira, 8 de junho de 2017

Senador Collor quer maior rapidez na aprovação de acordos internacionais

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Fernando Collor (PTC-AL), comunicou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8) que articulará de forma coordenada com a presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), a apresentação de um projeto alterando as normas regimentais do Congresso Nacional para garantir fluidez na tramitação de acordos internacionais firmados pelo Brasil, que atualmente passam anos e até décadas tramitando no Congresso Nacional. 

Durante a sessão da comissão, Collor argumentou que o objetivo desta articulação é garantir que os senadores e deputados possam analisar com maior eficiência e rapidez os muitos acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro com outras nações e organismos multilaterais, mas que tardam a produzir efeitos devido à lentidão do Congresso em apreciá-los.

"Chega a ser vexatório para o nosso país. Portanto, este é um nó que temos que desatar. Tem acordos que ficam 10 anos tramitando pelo Congresso Nacional. Defendo que adotemos um mecanismo como o fast track, uma via rápida na análise destes acordos", defendeu Collor, observando que, antes de ser formalizada, a proposta deverá ter a anuência do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

A intenção do presidente da CRE foi apoiada pelos senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jorge Viana (PT-AC), que acreditam que parte da solução passa por uma tramitação mais rápida na Câmara, onde os acordos internacionais são analisados por outras comissões, além da de Relações Exteriores.

Instituto

Durante a reunião, foi adiada, a pedido de Cristovam, a votação do acordo que trata da criação do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), assinado pelo Brasil em 1928 (PDS 99/2017). "Podíamos esperar mais 11 anos e comemorarmos o centenário deste Instituto", disse Armando, sobre a entidade cuja sede fica em Cuba.

A votação do texto foi adiada, e Collor esclareceu aos senadores que, neste caso específico, parte do atraso se deu por responsabilidade da Presidência da República, que o enviou ao Congresso somente em 2014.


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