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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Raquel deve fazer correções na Lava-Jato .

Custodio Coimbra/ANPRIndicada pelo presidente Michel Temer para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a subprocuradora Raquel Dodge elogia a Operação Lava-Jato e diz que buscará a efetividade das investigações, mas sinaliza que fará algumas mudanças de rumo. Entre suas propostas estão a criação de um grupo de procuradores para avaliar se os dela

Raquel propõe mecanismos para garantir o sigilo das investigações, evitando vazamentos, e defende cooperação entre órgãos da administração pública nos acordos de leniência, para garantir segurança jurídica. Propõe ainda medidas para reduzir o "custo Brasil" - como um diagnóstico das ações civis públicas para paralisar obras por questões como fraude

As ideias da procuradora foram conhecidas durante a campanha para integrar a lista-tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ela conversou com o Valor durante esse período, antes de ser indicada, e tem evitado dar entrevistas desde então.

Tida como forte opositora de Janot na política interna do Ministério Público Federal (MPF), Raquel não deixou de ressaltar na entrevista a importância da Lava-Jato e prometeu "suporte de trabalho bem sólido" para que as investigações tenham efetividade. "O país está com o olhar voltado para essas investigações. É preciso que a equipe tenha tempo pa

Disse que convidará as atuais equipes de trabalho a permanecer, inclusive as de Curitiba e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e se dispôs a ampliá-las quando necessário. Questionada se haveria excessos na operação, como alegam os críticos, ela disse não querer opinar sobre casos concretos.

Um dos pontos de preocupação de Raquel é o cumprimento, pelos delatores, das obrigações assumidas nos acordos de colaboração. Ela falou que pretende criar um grupo de trabalho na PGR para monitorar se os delatores devolveram o dinheiro no prazo, se apresentaram provas do que relataram em seus depoimentos e se cumpriram os demais compromissos. Se nã

Outra mudança pode se dar no próprio mecanismo da delação premiada. Para Raquel, "o acordo é uma proposta de benefício" - em contraposição a uma promessa que só será desfeita se as cláusulas forem descumpridas, como se entende hoje. Ela explicou que, ao fechar uma delação, o MP firma as cláusulas dos benefícios que oferece, mas eles só serão defini

Raquel defendeu ainda que os benefícios concedidos aos delatores têm que ser proporcionais à colaboração. Um dos critérios de avaliação seria "a proporcionalidade entre os ganhos para a população e o benefício que está sendo deferido".

Para evitar vazamentos que, em sua visão, prejudicam as investigações, a procuradora propôs a criação do que chamou de "protocolo da cadeia de custódia dos documentos sigilosos". Seria um mecanismo para identificar, em uma investigação, quem pôs a mão em que documento, em determinada hora. "O objetivo é auxiliar no desvendamento de quem vazou. A le

Outro motivo para manter o sigilo das investigações, de acordo com ela, é preservar a dignidade das pessoas envolvidas. "Muitas vezes a exposição equivocada, antecipada, pode induzir a erro, como no caso de uma testemunha ser vista como agente do crime", apontou. A procuradora mencionou como exemplo a Operação Caixa de Pandora, uma das principais i

No caso das delações premiadas, ela entende que o sigilo deve ser retirado no momento do recebimento da denúncia pelo Judiciário (quando se abre a ação penal e o acusado se torna réu). Raquel aponta que a Lei 12.850, que regulamenta o uso da delação, diz que "o acordo de colaboração deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia".

Trata-se de uma fase muito posterior ao momento em que as delações vêm sendo tornado públicas atualmente, na fase das investigações. O argumento dos procuradores da Lava-Jato é que a retirada do sigilo no momento da abertura do inquérito se justifica quando envolver fatos de interesse público - um argumento que tem como base valores mencionados na 

Questionada se a Polícia Federal pode ou não fazer acordos de delação, Raquel apontou que o titular da ação penal é o Ministério Público. "Um acordo que propõe benefícios penais tem que ser oferecido pelo MP. Como a polícia poderia propor, por exemplo, que não vai oferecer ação penal?", indagou. E acrescentou: "Não é que eu queira assegurar uma van

Nos acordos de leniência, Raquel defendeu uma coordenação entre o MP e órgãos da administração pública, como a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Transparência e o Tribunal de Contas da União. "É preciso coordenar melhor a participação de diferentes órgãos que podem depois reclamar parte do ressarcimento, para que haja mais segurança jurídic

A procuradora apontou ainda que o Brasil tem um "anseio de produtividade" e diz que gostaria de contribuir para esse rumo com "um padrão alto de resolutividade" das ações do Ministério Público. "O juiz Sérgio Moro é um juiz eficiente e a população tem gostado desse padrão que funciona", apontou.

Ela disse que também proporá um plano de trabalho com ênfase nas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF - órgãos setoriais que coordenam e revisam o trabalho dos membros da instituição. "Se pego tudo e boto na Lava-Jato, alguns temas ficam esquecidos, e há temas cruciais". De acordo com ela, "há muitos outros tipos de corrupção que comprometem os 

Na 3ª Câmara, voltada para a defesa do consumidor e da ordem econômica, ela propõe medidas para diminuir o custo do frete do transporte e o prazo de permanência do navio na alfândega, por exemplo. Isso seria feito por meio de termos de ajustamento de conduta ou com atuação judicial.

Ela também defende a criação de uma nova câmara destinada à área eleitoral, para definir parâmetros de longo prazo para os trabalhos do MP na área.

Raquel pretende criar ainda um grupo de subprocuradores-gerais para atuar no chamado "controle de constitucionalidade", envolvendo as ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). "A pauta do STF seria reforçada e haveria um diálogo para saber quais normas precisam ser aprimoradas". Como a Emenda Constitucional 95 prevê um corte significativo n

Raquel não adiantou como será formada sua equipe, mas entre os cotados para integrá-la estão os procuradores regionais da República Alexandre Camanho, ex-presidente da ANPR, além de Raquel Branquinho, José Alfredo e Alexandre Espinosa, que atuaram no processo do mensalão.

G1
 
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