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terça-feira, 13 de junho de 2017

Defensoria tentou impedir que empresas alvos da PF tivessem acesso a recursos

A Defensoria Pública de Alagoas ingressou na Justiça, em 2012, com uma ação civil pública solicitado que as empresas que foram alvos da Operação Hoder, deflagrada na manhã desta terça-feira (13) pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), tivessem os convênios junto ao Ministério da Saúde suspensos. A ação do órgão foi resultado de suspeitas levantadas após uma auditoria referente aos recursos que as empresas que atuam em Alagoas recebiam. 
De acordo com o defensor público geral, Ricardo Melro, assim que o Ministério da Saúde levantou as suspeitas sobre os convênios, os recursos federais que eram destinados às clínicas foram suspensos, deixando milhares de pessoas desassistidas. Diante disso, o defensor ingressou com a ação solicitando que o atendimento passasse a ser ofertado pelo Estado. Dias após o ingresso da ação, a Justiça acatou o pedido. 
No entanto, quase um ano depois de a decisão judicial proibir a participação das empresas nos convênios, já no final de 2012, a Prefeitura de Maceió ingressou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) solicitando que a proibição fosse cassada, permitindo que as clínicas e os empresários ficassem novamente aptos ao recebimento dos repasses do Ministério da Saúde. 
Com o recurso apresentado pela prefeitura, o TJ/AL cassou a decisão de primeiro grau e as clínicas ficaram aptas a receber os recursos enviados pelo Ministério da Saúde. "Acredito que, caso a decisão da juíza de primeiro grau tivesse sido mantida, a sangria do dinheiro público não teria continuidade, podendo os recursos serem aplicados na saúde do povo", expôs Melro. 
Mandados foram cumpridos nesta terça-feira em Maceió
FOTO: LARISSA BASTOS




















DESVIO DE RECURSOS
O esquema envolve a suspeita de desvio de recursos do programa de combate ao glaucoma. Entre os presos está um médico especialista em oftalmologia, acusado de integrar o esquema criminoso. Foram feitas buscas em cinco empresas, só uma em Alagoas, com sedes em Maceió, Penedo e Arapiraca. Os outros mandados foram cumpridos em cidades localizadas nos estados da Bahia, Sergipe e Goiás. 


As clínicas que foram alvos da ação conjunta prestam serviços hospitalares oftalmológicos. Um dos esquemas mais graves detectados na investigação era o diagnóstico falso de glaucoma em pessoas saudáveis.

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