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quinta-feira, 11 de maio de 2017

Servidores suspeitos de favorecimento em mestrado podem ser demitidos, diz Ufal

Após ser alvo da operação Sucupira, da Polícia Federal (PF), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) encaminhou uma nota encaminhada à imprensa, na manhã desta quinta-feira (11), contendo algumas explicações acerca das denúncias que estão sendo investigadas sobre a existência de um suposto esquema de favorecimento relacionado ao mestrado em Administração Pública. Em síntese, a reitora da instituição, Maria Valéria Costa Correia, informou que este caso já estava sendo apurado administrativamente pela Corregedoria Seccional. Os servidores envolvidos podem ser demitidos, caso seja comprovada a irregularidade.

De acordo com a nota de esclarecimento, a Ufal informa que encaminhou à Corregedoria, no dia 3 de abril deste ano, requisição para que fosse instaurado um procedimento investigativo diante de denúncias sobre irregularidades na gestão do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). O caso já tinha ido à tona por meio de veículos de comunicação do Estado.

A reitora salienta que, no mesmo dia em que fez a solicitação, foi informada oficialmente de que a Corregedoria Seccional da Ufal havia instaurado investigação preliminar, que, inclusive, tramita sob sigilo. A intenção era apurar as denúncias que foram divulgadas na imprensa. Por meio dele, será possível coletar elementos para subsidiar a decisão de instaurar ou não sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD), conforme explica a nota.

"A Investigação Preliminar, que prescinde da ampla defesa e do contraditório, tem portanto o objetivo de coletar material probatório que confirme ou não as irregularidades denunciadas. Em caso de confirmação das irregularidades e dos indícios de autoria(s), serão abertos procedimentos administrativos disciplinares, de cunho punitivo, para apuração e, se cabível, aplicação de penalidades ao(s) servidor(es) envolvido(s). Esses procedimentos, ao contrário da Investigação Preliminar, contam com as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório", destaca.

A nota frisa, ainda, que as penalidades disciplinares aplicadas pela Administração Pública aos seus servidores vão de advertência a demissão, passando por suspensão e destituição de cargo em comissão ou função comissionada, conforme estabelece o artigo 127 da Lei 8.112/90.

"Em tempo, a Universidade se coloca à disposição da Polícia Federal, a partir de suas instâncias competentes, a colaborar no que for necessário para elucidar o caso", conclui a reitora, na nota de esclarecimento.

Operação

Estão na mira da Polícia Federal professores que ministram aulas no referido mestrado que estariam, supostamente, favorecendo servidores públicos estaduais que exercem funções relevantes no Executivo.

Em troca do favorecimento, os servidores do Estado estariam pagando a esses professores, por meio de contratos fictícios e fraudulentos e também por meio da inserção indevida de professores e parentes em listas de pagamentos de gratificações a ocupantes de funções da Secretaria Estadual de Saúde.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas casas de professores do Mestrado em Administração Pública e na casa dos servidores do governo estadual supostamente envolvidos.


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