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terça-feira, 2 de maio de 2017

OAB pedirá ajuda a Anistia Internacional para conflito no MA

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A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.

Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas.

“A Anistia Internacional ela pode exatamente cobrar o governo brasileiro para dar andamento a esses processos administrativos repercutindo, inclusive, isso internacionalmente porque a luta indígena ela se dá no mundo afora, as violações elas infelizmente acontecem em vários países e aqui no Maranhão tem sido até algo corriqueiro essas ameaças e, inclusive, morte de indígenas”, disse.

Índios começaram a ocupar área em 2015 e exigem demarcação (Foto: Editoria de Arte/G1)




De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota abaixo).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares no Norte do Maranhão que foi doada pela a Coroa Portuguesa no século XVIII. Eles dizem que os fazendeiros tomaram a área deles no decorrer dos anos.

Conforme a OAB do Maranhão, que acompanha os conflitos por terra na região, os Gamelas estão aguardando processos que correm na Justiça e que garantiriam a retomada de áreas que atualmente estão em poder de não indígenas, mas com a demora para que haja uma decisão judicial os índios estão ocupando áreas por conta própria.

A liderança indígena Kaw Gamela pontua que a comunidade indígena está apenas reivindicando o que é seu por direito. “Que o governo resolva logo isso porque a gente também está cansado de ficar perdendo o nosso direito de ir e vir e a gente não está feliz com isso”, finalizou.

Leia a íntegra da nota:

"1. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, ao todo, sete pessoas - entre elas cinco gamelas - deram entrada em unidades estaduais e municipais em função do conflito ocorrido no domingo (30). 2. Três pacientes deram entrada no Hospital Regional Dr. José Murad, em Viana, dentre os quais dois agricultores atingidos de raspão por arma de fogo que já receberam alta. O terceiro, Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela. Ele foi encaminhado em estado grave para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís, e agora recebe atendimento no Hospital Tarquínio Lopes Filho, onde dará sequência ao tratamento pós-cirúrgico. 3. Também foram encaminhados para o Hospital Tarquínio Lopes Filho os pacientes José André Ribeiro, 45 anos, com trauma craniano por agressão física; e José Ribamar Mendes, 46 anos, que sofreu fratura exposta, também para recuperação e tratamento pós-cirúrgico. 4. Os gamelas Francisco Jansen Mendonça da Luz, 43 anos, vítima de agressão física, e Inaldo da Conceição Vieira Serejo, 43 anos, com ferimento por arma de fogo - ambos recebidos no Socorrão II - já tiveram alta médica".


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