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sexta-feira, 12 de maio de 2017

Justiça determina que Ministério da Saúde importe medicamento alemão para leucemia quando hospitais solicitarem

Foto: (Reprodução/EPTV)Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (12), que o Ministério da Saúde faça a importação da asparaginase alemã - medicamento usado para o combate da Leucemia Linfóide Aguda (LLA) e que havia sido substituído por um remédio chinês - para qualquer hospital do Brasil que realize o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faça a solicitação. A ação foi protocolada pelo Centro Boldrini, em Campinas (SP), que se recusa a usar o novo produto comprado pela União por não haver testes suficientes que comprovam e eficácia do medicamento. A decisão é em 1ª instância e cabe recurso.
Na decisão, proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas, o juiz Haroldo Nader determina que o Ministério da Saúde forneça o medicamento alemão nas quantidades necessárias, mediante solicitação dos hospitais. A ação também pedia a suspensão da importação da Leuginase (remédio chinês), mas o magistrado não mencionou nada sobre esse pedido no documento. A multa diária em casa de descuprimento é de R$ 50 mil.

"Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência pleiteada pelo autor, para determinar à ré que forneça o medicamento AGINASA na quantidade das necessidades comprovadas do autor, para os tratamentos que este ministra, até decisão em contrário, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo de outras providências que se fizeram imprescindíveis para assegurar o resultado prático dessa decisão", diz o texto.

A Justiça Federal ainda determinou uma perícia farmacêutica nos dois medicamentos para verificar a propriedade de cada um dos produtos. O G1 e a EPTV, afiliada da TV Globo, tentaram contato com o Ministério da Saúde para saber uma posição quanto à decisão do juiz, mas ainda aguarda retorno.

De acordo com especialistas, cerca de 4 mil crianças precisam de um componente chamado asparagina, que tira o alimento das células malignas da LLA. Até o início deste ano, o Ministério da Saúde importava a Asparaginase de laboratórios alemães e americanos, cuja eficiência é de 90% e possui apenas três impurezas, segundo testes. No entanto, o impasse começou quando, no início do ano, a pasta decidiu comprar o remédio do fabricante chinês.

Resultado de testes

O teste encomendado pelo Boldrini para verificar a eficácia da Leuginase apresentou resultados preocupantes para os pacientes. O laudo apontou que 40% do produto está contaminado por proteínas, o que, segundo especialistas, não garante a eficiência do remédio. O exame foi realizado por um laboratório americano e é o segundo teste no medicamento encomendado pelo hospital.

De acordo com a oncologista e presidente do Boldrini, Silvia Brandalise, a quantidade de proteína presente na Asparaginase, que era o remédio importado pelo Ministério da Saúde antes da troca para o produto chinês, é de 0,5%, o que comprova a tese do hospital de que a Leuginase não possui eficácia suficiente para ser aplicada em crianças. O primeiro teste encomendado pelo centro, feito pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), já havia apontado que o produto apresenta 398 impurezas.

Ministério da Saúde, Anvisa, Laboratório

Na última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde informou que o Boldrini recebe recursos do governo federal para comprar a "asparaginase de sua conveniência". Além disso, o governo federal disse que a asparaginase chinesa já é usada em 11 estados brasileiros (Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo) e, até agora, não houve "nenhum efeito diferente do esperado pela literatura disponível".

O Ministério da Saúde afirmou ainda, em nota enviada ao G1, que "a compra deste ano seguiu os mesmos critérios técnicos e embasamentos científicos dos anos anteriores".

Já o LNBio também emitiu um comunicado onde explica que os testes realizados no remédio são "preliminares e não conclusivos".

A empresa uruguaia Xetley S.A, representante do laboratório Beijing SL Pharmaceutical - fabricante da Leuginase - disse que vai aguardar o resultado da análise da Fiocruz. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação do medicamento pelo Ministério da Saúde, mas informou que a responsabilidade da qualidade do produto é do importador.


G1
 
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