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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Ex-gerente da Petrobras usou Lei da Repatriação para legalizar dinheiro de corrupção, diz Lava Jato




Deflagrada nesta quinta-feira (4), a 40ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Asfixia, mira ex-gerentes da Petrobras e representantes de empresas envolvidos no esquema de corrupção na estatal. Os agentes cumprem quatro mandados de prisão (duas preventivas e duas temporárias), cinco de condução coercitiva e ainda 16 de busca e apreensão nos estados do Rio, de São Paulo e de Minas Gerais. Os ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras Maurício de Oliveira Guedes, Marcio de Almeida Ferreira e os representantes de empresas Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Roberto Gomes Fernandes foram presos no Rio de Janeiro. Eles ficarão detidos na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná.

Os ex-gerentes são suspeitos de receber mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras contratadas pela estatal, além de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar os pagamentos. Um dos ex-gerentes, segundo a Lava Jato, utilizou a Lei de Repatriação para legalizar dinheiro de propina que matinha no exterior.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, os pagamentos eram intermediados pela Liderroll Soluções de Engenharia e pela Arxo Industrial do Brasil, empresas que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras e repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos por três formas: pagamentos em espécie e de despesas pessoais e por transferências para contas na Suíça.

Entre as empreiteiras envolvidas no esquema, segundo a acusação, estão a Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Correia, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Carioca, GDK, entre outras. Os nomes surgiram nas movimentações bancárias e fiscais das empresas Liderroll e Arxo. A investigação ainda vai ser aprofundada.

“Ganância excessiva”

A operação é baseada na delação premiada de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal petrolífera, que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina nesse esquema. A delegada federal Renata da Silva Rodrigues afirmou que colaborações, como a de Ricardo Pernambuco, da empreiteira Carioca Engenharia, e funcionários da Andrade Gutierrez, também ajudaram na investigação.

Os colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse, durante coletiva de imprensa para detalhar o esquema na manhã de hoje, que a “ganância excessiva” comprometeu um quadro técnico de “reconhecida qualidade”, que é o da Petrobras. De acordo com ele, isso mostra a necessidade de continuar as investigações e manter as prisões preventivas. “Enquanto não houver respeito em uma investigação em andamento como aconteceu neste caso, é necessário que o poder judiciário demonstre firmeza com as prisões realizadas.”

Repatriação

O MPF explicou que, para dissimular a origem de ilícita e esquentar aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos utilizou das benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016.

O gerente que usou a lei de recuperação cambial foi Márcio Almeida, segundo o procurador Diogo. Ele atuava em conjunto com Maurício de Oliveira Guedes e Edison Krummenauer.

A delegada Renata da Silva Rodrigues afirmou que os gerentes acusados estavam na diretoria da Engenharia, trabalhando com empreendimentos de gás natural e dutos, atuando em projetos com obras que envolviam gás, como o gasoduto Campinas-Rio, Gastal e Urucu-Manaus, GNL Baía da Guanabara, GNL Píer de Pecém, terminal de Angra dos Reis, terminal aquaviário de Barra do Riacho, entre outros projetos.


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