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terça-feira, 30 de maio de 2017

Após sabatina, candidato ao Tribunal de Contas aguarda aprovação de deputados

Na próxima terça-feira (6), os integrantes das Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia vão analisar o relatório acerca da sabatina, ocorrida hoje, do procurador Rodrigo Siqueira Cavalcante, indicado pelo governador Renan Filho (PMDB) para o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL). Ele foi sabatinado durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. 

De acordo com o procurador, o saldo da sabatina é positivo, visto que, em meio aos questionamentos, os parlamentares puderam conhecê-lo um pouco melhor. "Acredito que a sabatina foi muito positiva. Eles puderam conhecer de perto minhas ideias e meu currículo. Ao final, vimos que tudo saiu conforme o esperado. Agora, resta-nos aguardar", expôs o candidato.

Havendo a aprovação por parte do colegiado, o nome de Rodrigo Siqueira seguirá para o plenário da Casa de Tavares Bastos, sendo aprovado ou rejeitado. A expectativa, no entanto, é a de que os deputados confirmem Rodrigo como novo conselheiro do TCE-AL, visto que a bancada do governo de Alagoas já trabalha no sentido de conduzi-lo, sem dificuldades, à Corte de Contas. 

A sabatina

As primeiras perguntas da sabatina foram feitas pelo deputado Bruno Toledo (Pros). Na oportunidade, o parlamentar quis saber sobre a opinião do indicado em relação à aquisição, sem licitação, de insumos pela administração pública. Rodrigo disse que vê clara irregularidade e que todo o processo deve ser regido pela lei de licitações.

Já questionado sobre medidas cautelares do TCE para paralisar obras em curso, o indicado respondeu que analisa tal procedimento de forma moderada. "Temos a intenção de conduzir políticas públicas e de evitar o dano ao erário. Toda medida cautelar, no entanto, deve se submeter à fumaça do bom direito e ao perigo da demora. O TCE tem o direito de agir desta maneira e o dever de atuar nesse sentido", avaliou.

Batalha judicial

Uma dura disputa na Justiça foi travada para decidir a quem pertencia a vaga que estava em aberto no Pleno do TCE desde a aposentadoria do conselheiro Luis Eustáquio Toledo, já falecido. Coube à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, colocar um ponto final na discussão e apontar que a cadeira deve pertencer a membro do Ministério Público de Contas (MPC). 


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