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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Órgãos ambientais promovem soltura de 387 aves silvestres resgatadas no Litoral Norte

Com Assessoria IMA/AL

Equipes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) realizaram, entre os dias 13 e 31 de janeiro, a soltura de 387 aves silvestres na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, Litoral Norte do Estado. Nesta quarta-feira (1), foram apreendidos mais 41 caranguejos-uçás, o que resultou na autuação em flagrante de uma pessoa.

Segundo a Gerência de Monitoramento e Fiscalização do IMA, a maioria das aves foi solta na natureza, em locais adequados, porque apresentava boas condições físicas. Apenas aquelas que estavam debilitadas, com algum ferimento, não puderam ser soltas, como maritacas e papagaios. Estas foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Maceió, para receber os cuidados necessários.

A multa para os que forem encontrados com as aves em cativeiro é de R$ 500, por animal. Foram lavrados autos de infração em desfavor de quatro pessoas. As apreensões aconteceram nos municípios de Barra de Santo Antônio, Porto de Pedras, Japaratinga, São Miguel dos Milagres e Maragogi.

Entre os pássaros mais encontrados estavam: sanhaço, papa-capim, cebite, galo-de-campina, canário-da-terra e sabiá. A ação integrada de fiscalização na APA Costa dos Corais, realizada pelo IMA, ICMBio e o BPA, acontece durante todo o verão. Além de atender denúncias, as equipes dos órgãos ambientais realizam flagrantes por onde passam, todos os dias.

Caranguejos

Um desses flagrantes aconteceu na manhã desta quarta-feira (1), quando o proprietário de um bar foi encontrado com 41 caranguejos-uçás. A multa aplicada pelos técnicos do ICMBio seria de R$ 500 por animal, mais foi duplicada porque o flagrante aconteceu dentro da Unidade de Conservação, fator agravante.
Os caranguejos foram soltos em uma área preservada de manguezal. Centenas de caranguejos já foram devolvidos à natureza desde o início da operação, em dezembro.
Os caranguejos-uçás estão no período de reprodução, chamado de “andada”, quando saem de suas galerias e ficam mais vulneráveis à captura. Encontra-se em vigor a Instrução Normativa (IN) do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde o dia 23 de janeiro, que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie.

Há permissão apenas se os comerciantes fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. Além de Alagoas, a Normativa vale para os Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia.

A captura dos crustáceos fica proibida de 13 a 18 de janeiro e de 28 de janeiro a 02 de fevereiro. O segundo período vai de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março, e o terceiro de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.

A multa é de R$ 500 por animal apreendido e pode ser dobrada, conforme haja agravantes, como estar dentro de área legalmente preservada. No caso do guaiamum, a situação ainda é agravada porque o animal está na lista de espécies ameaçadas de extinção, a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil por animal.

A fiscalização é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas qualquer órgão ambiental pode penalizar os infratores, caso haja flagrante.

Fonte: Gazeta Web
 
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