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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Janot pede ao STF urgência para a delação da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um pedido de urgência à
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, para apressar a
avaliação da delação da Odebrecht na Operação Lava-Jato.

Segundo a Folha apurou, o tema foi discutido entre os dois em reunião realizada
na segunda-feira (23) e pode abrir caminho para a homologação das delações dos
executivos da empreiteira. A ministra, porém, ainda não tomou uma decisão.

A partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República para tratar o acordo da
Odebrecht em caráter de urgência, Cármen Lúcia, como plantonista do STF
durante o recesso do Judiciário, pode assumir o caso, já que a delação passa a ser
um assunto urgente. O plantonista só pode analisar questões urgentes durante o
período de recesso.

Entre ministros do STF, a homologação da delação durante o recesso, depois
da morte do relator Teori Zavscki, divide opiniões. Um dos motivos é exatamente o
fato de o caso não ser, necessariamente, de urgência, já que o STF pode escolher
um novo relator em breve, que trataria da questão no início de fevereiro.
Porém, com o pedido de Janot, o assunto será discutido internamente e a
presidente do Supremo poderia ter o embasamento para tomar a decisão de
homologar as delações da construtora.

Os defensores da homologação ainda no recesso alegam que ela evitaria mais
atrasos no acordo de delação da Odebrecht. A previsão era de que Teori
homologasse os acordos no início do próximo mês.
Depois da conversa com Janot, a presidente do Supremo determinou que as
audiências de homologação dos 77 delatores da Odebrecht fossem marcadas nesta
semana, entre esta terça e sexta-feira.

Concluídos esses trabalhos e feito o pedido de urgência, a homologação pode, em
tese, ocorrer. Ministros que conversaram com a presidente do Supremo lembram,
porém, que ela ainda não tomou nenhuma decisão sobre o caso e que estaria
avaliando a melhor solução a ser adotada. Segundo assessores, ela quer tratar o
caso com total transparência e seguir as regras vigentes para evitar gerar
polêmicas.

Fonte: Folha de São Paulo.
 
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