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terça-feira, 22 de novembro de 2016

Sem recursos, prefeituras discutem como acabar com lixões em Alagoas

Embora o prazo final para a substituição de lixões por aterros sanitários tenha se encerrado há cerca de dois anos, prefeituras de Alagoas ainda discutem como enfrentar o problema. Na manhã desta terça-feira (22), gestores se reuniram na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para buscar uma solução.
Sem recursos, as prefeituras afirmam que não é viável a construção dos aterros e estudam firmar consórcios para implantar o modelo de gestão de resídios. 
No entanto, nem mesmo os consórcios estão saindo do papel, o que fez com que diversos municípios fossem autuados por descarte irregular de lixo e crime ambiental.
"Essa não é uma solução municipal. Um aterro sanitário e sua manutenção só são viáveis em cidades acima de 200 mil habitantes. Logo, os municípios precisam se consorciar. É preciso ter uma política estadual e federal para isso ou uma Parceria Público-Privada", explica Marcelo Beltrão, presidente da Associação dos Municípios.
De acordo com ele, os gestores têm interesse em resolver o problema e melhorar a qualidade de vida da população, mas a falta de recursos impede que os projetos saiam do papel. 
"Isso está sendo discutido no Senado. Mas, é importante que se aponte a fonte de financiamento para construção e manutenção desses aterros. Precisamos alertar os gestores que estão chegando hoje para essa problemática, para que acompanhem a pauta e encampem o movimento municipalista", ressalta.
E acrescenta: "O problema só não foi resolvido porque não foi apontada a fonte de financiamento. Os consórcios já estão todos legalizados,  mas precisamos saber como vamos financiá-los para que o gestor possa executar a legislação. Estamos aqui também para discutir soluções enquanto se resolve essa problemática".
Nesta manhã, o engenheiro químico Paulo Mesquita ministrou uma palestra sobre o tema. Também estiveram presentes representantes do Instituto do Meio Ambiente e da Secretaria do Meio Ambiente.
REPATRIAÇÃO


Além dos lixões, Marcelo Beltrão falou sobre os recursos da repatriação. Ele destacou que a prioridade deve ser o pagamento de servidores públicos. "É um incremento de receita de arrecadação do Imposto Renda. A discussão agora é a multa para ser distribuída entre estados e municípios. Estamos esperando uma posição do presidente Michel Temer para que isso se concretize.  Quando sair,  a prioridade será servidor público e 13°".
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