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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

MPF recomenda revisão de 14 mil benefícios do Bolsa Família em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras de Alagoas façam visitas domiciliares a quase 14 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. 

De acordo com o "Raio-X Bolsa Família", projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades no estado totalizam mais de R$ 56 milhões.

O "Raio-X Bolsa Família" é uma ação coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. Em Alagoas, o Núcleo de Combate à Corrupção atua na apuração de irregularidades quanto ao Bolsa Família. Nesta primeira fase foram encontrados indícios de irregularidades em todos os municípios alagoanos, razão por que foram expedidas recomendações a todas as prefeituras.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores informem as irregularidades confirmadas e os benefícios cancelados. As respostas às recomendações estão sendo recebidas e processadas.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

DADOS

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha.

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, em Alagoas, o programa pagou aos mais de 618 mil beneficiários mais de R$ 2 bilhões. Desse total de beneficiários, 13.936 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de mais R$ 56 milhões, sendo R$ 50 milhões pagos a empresários; R$ 4 milhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 1 milhão pagos a beneficiários falecidos; R$ 167 mil a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 66 mil a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

O MPF classificou os municípios de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O município com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Rio Largo, com 4,30% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos, seguido de Penedo com 4,17% e Pilar com 3,60%. Já o município de Belém apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (0,39%).


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