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terça-feira, 25 de outubro de 2016

AMA e MP vão acompanhar processos de transição nos municípios

Uma parceria entre a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – e o Ministério Público Estadual vai regulamentar o processo de transição entre os atuais e os futuros gestores. A ideia é garantir o diálogo, a transparência e evitar demandas judiciais.

A criação de comissões foi uma recomendação do MP durante o Ciclo de Palestras sobre Final de Mandato, promovido pela Associação, em agosto. A partir da sugestão, a AMA elaborou um passo a passo didático para os gestores levando em conta a resolução nº 03 do Tribunal de Contas do Estado e uma resolução expedida pelo MP que será publicada amanhã no Diário Oficial.

Em reunião com os promotores José Carlos Castro e Karla Padilha, o presidente Marcelo Beltrão enfatizou a importância desse trabalho conjunto para o fortalecimento da gestão municipal, sem descontinuidade e também defendeu a nomeação de pessoas que tenham conhecimento de administração pública e possam ser responsáveis para guarda de documentos gerais, bancários e fiscais.

Na próxima segunda-feira, dia 24, a AMA promove duas reuniões – pela manhã com os atuais gestores e a tarde com os futuros prefeitos, reunindo Ministério Público e os órgãos fiscalizadores que integram o Focco. No encontro, a Entidade vai oferecer todas as ferramentas e orientações necessárias para o encerramento do mandato e apresentar a formalização das comissões de transição.

Os promotores José Carlos Castro e Karla Padilha classificaram a iniciativa da Associação como uma quebra de paradigmas, uma vez que, ao estimular a transparência demostra o cuidado em promover a eficiência na gestão pública.

Fonte: AMA
 
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