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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

TJ julga hoje recurso de Paulão e Cícero Almeida

Nove réus na chamada Operação Taturana, entre eles deputados estaduais e ex-deputados, além do Banco Rural S/A, devem ter os recursos de apelação julgados nesta quinta-feira, 22, a partir das 9h, pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

O julgamento pela 3ª Câmara Cível do Tribunal estava marcado para o dia 8 passado, mas foi suspenso porque o desembargador Celyrio Adamastor alegou a impossibilidade de comparecer à sessão por motivo de doença. Após protesto do Ministério Público Estadual (MPE), ficou estabelecido que a sessão será aberta ao público e à imprensa.

Deflagrada em 2007 pela Polícia Federal (PF), a Operação Taturana desmontou uma quadrilha envolvida num desviou milionário dos cofres estaduais através da Assembleia Legislativa. Entre os acusados, dois são candidatos a prefeito de Maceió, os deputados federais Cícero Almeida (PMDB) e Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT). 

De acordo com material informativo do TJ, o rito do julgamento será o seguinte: o desembargador-relator, Domingos Neto, fará a leitura do relatório, que descreve resumidamente do que se trata a ação e o andamento do processo até o momento. A leitura poderá ser dispensada, se as partes concordarem.

Em seguida, segundo a assessoria do TJ, “um representante do Ministério Público Estadual fará sua sustentação oral, expondo o entendimento do órgão perante o caso. Em seguida, os advogados de defesa de cada apelante farão suas sustentações orais. Os advogados terão, somados, o mesmo tempo que o representante do MP sozinho.

Depois, o desembargador-relator profere o seu voto pela manutenção integral ou parcial da condenação, ou pela absolvição”.

O voto do relator pode ser seguido pelos outros dois desembargadores integrantes da Câmara ou não. Se acharem necessário, podem, inclusive, pedir vistas do processo para analisar melhor o caso, levando o julgamento a ser retomado em outra data. 

Participam do julgamento os desembargadores Domingos Neto (presidente da 3ª Câmara Cível), Celyrio Adamastor e Fernando Tourinho. (O desembargador Fernando Tourinho substitui Alcides Gusmão, integrante da Câmara que está de férias).


Gazeta de Alagoas
 
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