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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Temer veta reajuste de até 67% para defensor público federal e concede 7%

O presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (15) parcialmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estabelecia aumento no salário dos defensores públicos da União, segundo informações da assessoria do Palácio do Planalto.

O maior reajuste era da ordem de 60% para uma das faixas da categoria, mas Temer autorizou somente o pagamento de 7% para todas elas, que será pago em parcela única a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta sexta (16).

Com o veto parcial, os subsídios da categoria, que hoje variam de R$ 17.330,33 (carreira inicial) a R$ 31.090, passarão a ser de R$ 18.543,45 a R$ 33.266,30.

Pelo texto que passou no Legislativo no final de agosto, o aumento seria escalonado em quatro etapas até janeiro de 2018. No período, o salário do defensor público-geral federal passaria dos atuais R$ 31.090 para R$ 33.763.

Os subsídios das demais categorias da carreira seriam reajustados em 5%, considerando-se o cargo de defensor-geral como topo da carreira. O maior índice de reajuste (67,03%) seria aplicado à remuneração da categoria segunda de defensor.

A aprovação do projeto, porém, contrariou o Palácio do Planalto por conta do impacto nas contas públicas.


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