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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Operação da PF mira os quatro maiores fundos de pensão do país

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga, por crimes de gestão temerária e fraudulenta, os quatro principais fundos de pensão do país: a Previ (de funcionários Banco do Brasil), o Postalis (de servidores dos Correios), a Funcef (de trabalhadores da Caixa) e a Petros (de empregados da Petrobras). 

A suspeita é de que o prejuízo para essas instituições tenha chegado a R$ 8 bilhões. Segundo a PF, 74 pessoas e 38 empresas ou entidades estão na mira das apurações. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 de condução coercitiva e sete de prisão temporária. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília e alcançam investigados no Distrito Federal e em oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas.

Em nota (veja a íntegra abaixo), a Polícia Federal informou que a ação é baseada em dez casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre eles, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações). As investigações indicam a existência de quatro “núcleos criminosos”: o empresarial, o de dirigente de fundos de pensão, o de empresas avaliadoras de ativos e o de gestores e administradores dos FIPs.

Auxiliam a Polícia Federal na operação, além do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Veja a nota divulgada pela Polícia Federal sobre a operação:

“A Polícia Federal, com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e Comissão de Valores Mobiliários – CVM, deflagrou na manhã de hoje (5/9) a OPERAÇÃO GREENFIELD, com o objetivo de apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta em desfavor de quatro dos maiores fundos de pensão do país: FUNCEF, PETROS, PREVI e POSTALIS.

Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da PREVIC e 7 procuradores da República.

Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: 7 de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A decisão judicial ainda determinou o seqüestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

A ação é ancorada em 10 casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).

Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Não será concedida entrevista coletiva.

DISCRIMINAÇÃO DOS MANDADOS POR ESTADOS*

Distrito Federal:

Brasília/DF – 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;

São Paulo:

São Paulo/SP – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Campinas/SP – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santos/SP – 1 mandado de busca e apreensão;

Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro/RJ – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Espírito Santo:

Vila Velha/ES – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;

Bahia:

Salvador/BA – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Ilheus/BA – 1 mandado de busca e apreensão;

Paraná:

Curitiba/PR – 1 mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:

Porto Alegre/RS – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santa Catarina:

Florianópolis/SC – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária;

Amazonas

Manaus/AM- 2 mandados de busca e apreensão;

* O número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão), em termos absolutos, diverge do número total de alvos, considerando que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.

Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal “


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