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domingo, 25 de setembro de 2016

Onze candidatos a prefeito e vice de Alagoas dependem de definição da Justiça

A uma semana para as eleições municipais, seis candidatos a prefeito e cinco a vice-prefeito de Alagoas ainda têm situação indefinida quanto ao registro da candidatura. Eles foram impedidos, mas seguem na disputa aguardando uma definição por parte dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
Caso não sejam julgados os recursos até o próximo domingo (2 de outubro), os votos dos eleitores a estes candidatos ficarão sub judice e somente serão liberados depois de uma definição. Se a Justiça Eleitoral indeferir o registro, o candidato ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após a votação.
Numa pesquisa feita ao site do TSE é possível verificar que há seis candidatos a prefeito e mais cinco a vice-prefeito que estão com a candidatura indeferida, mas com recurso. Dos que encabeçam a chapa majoritária nas coligações, cinco deles foram barrados por ausência de requisito de registro e um por indeferimento do partido ou da coligação. 
No caso dos vice-prefeitos, os motivos são ausência de requisito de registro, ficha limpa e indeferimento do partido ou coligação. Confira lista abaixo: 
CANDIDATOPARTIDOCIDADEINDEFERIDO POR:
DIJALMA DA SILVA SAMPAIOPTBCAMPO ALEGREAusência de requisito de registro
FABIANO RIBEIRO DE SANTANAPPPARICONHAAusência de requisito de registro
JOSE FLAVIO SILVA TARGINOPRTBPALMEIRA DOS ÍNDIOSAusência de requisito de registro
SHEILA MARIA DUARTEPTPALMEIRA DOS ÍNDIOSAusência de requisito de registro
WELLINGTON SILVA DE MEDEIROSPRBELO MONTEAusência de requisito de registro
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTAPPPARIPUEIRAIndeferimento do partido ou coligação
CANDIDATO (VICE-PREFEITO)PARTIDOCIDADEINDEFERIDO POR:
EDMILSON SILVA DE SÁPMNPALMEIRA DOS ÍNDIOSAusência de requisito de registro
LUIZ VALMIR DA SILVA GOMESPRPARICONHAAusência de requisito de registro
ZENICIO VIEIRA LEITE NETOPRTBPALMEIRA DOS ÍNDIOSAusência de requisito de registro
BEROALDO RUFINO DA SILVAPPJUNDIÁFicha Limpa
HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRAPDTPARIPUEIRAIndeferimento do partido ou coligação
No Brasil, cerca de 700 candidatos a prefeito e vice-prefeito estão nesta condição. Eles até poderão receber votos para vencer, mas não é certo que exercerão os mandatos para os quais foram eleitos.
 
Essa situação já ocorria em pleitos anteriores, mas ficou mais crítica com a reforma eleitoral que diminuiu o tempo de campanha de 90 para 45 dias. Com isso, encurtou-se também o tempo para o julgamento definitivo. 

Até agora, só 91 recursos estão no TSE, sendo que outros 13 mil ainda podem chegar à Corte. Na eleição passada, no mesmo período, mais de cinco mil recursos desse tipo já tinham chegado ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral. Essa diferença se dá justamente porque, em 2012, nessa mesma época, os juízes eleitorais e os TREs tiveram mais 45 dias para julgar os casos.

*Com O Globo


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