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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Notícias falsas: uma inconveniência prejudicial durante o período eleitoral

Durante o período eleitoral de 2016, muitos candidatos foram vítimas de notícias falsas que estavam sendo espalhadas colocando o nome de vários veículos de comunicação. Em Alagoas, candidatos a prefeito e vereadores foram alvos de informações errôneas de impugnação da candidatura – e até pesquisas eleitorais falsas foram criadas – a fim de sujar a imagem do opositor.

Segundo o advogado eleitoral Gustavo Ferreira, o perigo dessas notícias é mais política que criminal. “Nesses casos, o que o candidato que teve seu nome divulgado em notícia falsa tem é uma previsão para descobrir quem criou a notícia e a retirada imediata da mesma na propaganda eleitoral, caso a notícia esteja nela”.

Gustavo também alerta que “o candidato também pode entrar com uma ação criminal eleitoral contra a fonte e daí cabe à Justiça Eleitoral aplicar uma multa para quem está divulgando. Na área penal também é possível abrir um procedimento criminal”.

 Ainda segundo Gustavo, o maior perigo da veiculação dessas notícias fantasiosas é o efeito contrário que elas podem trazer à pessoa e ao propagador das notícias, pois o mesmo estaria tentado ganhar votos em cima de notícias inverídicas.

Apesar de ontem (29) ter sido o último dia do prazo para os candidatos irem às ruas e realizarem seus comícios, o advogado lembra que o candidato pode rebater as falsas notícias utilizando carros de som até sábado (01) até às 22h. “Nas eleições de 2012, nós conseguimos que até o candidato adversário veiculasse em seus carros de som a informação de que o outro candidato não estava impugnado”, lembra Gustavo.

Inúmeros casos de notícias inverídicas foram registrados neste ano durante o período eleitoral contra alguns candidatos. Exemplos como os casos de Rui Palmeira (PSDB) e Cícero Almeida (PMBD) onde divulgaram via redes sociais que veículos de comunicação nacional divulgaram uma suposta renúncia de Cícero e acusação contra Rui na Operação Lava Jato. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) já está investigando a origem dessas informações.

Colaboradora*


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