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sexta-feira, 9 de setembro de 2016

MPF pede afastamento de Cristiano Matheus e o ressarcimento de R$ 102 milhões

O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) ingressou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus (PMDB), e outras 21 pessoas (vereadores, secretários municipais e servidores públicos), suspeitos de integrar um esquema criminoso que causou "grave" prejuízo aos cofres públicos. Diante das irregularidades, os procuradores pedem o afastamento imediato de Matheus, o bloqueio dos bens de todos os envolvidos e o ressarcimento de R$ 102 milhões.
De acordo com o MPF, o prejuízo atestado durante as investigações, que duraram cerca de dois anos, apontam para desvios e a malversação de recursos públicos federais que deveriam, em tese, ser utilizados na oferta de um transporte público escolar de qualidade. Segundo os procuradores, o esquema vai desde o superfaturamento de serviços e contratos, ao direcionamento de licitações para beneficiar empresas que não atendem aos requisitos para prestar o serviço de transporte. 
O Ministério Público discorre ainda, em mais de 150 páginas da Ação Civil Pública apresentada à Justiça Federal, que o esquema no transporte de Marechal utilizava funcionários e equipamentos de propriedade da própria prefeitura, mas que, por sua vez, teriam sido alugados por empresas contratadas pelo Poder Público, "fazendo com que o município pagasse duas vezes pelo serviço". Os integrantes do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF relatam também que o chefe do Poder Executivo chegou a intimidar testemunhas "com objetivo de obstruir a investigação em curso". 
Na ação, os procuradores relevam que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) chegou a ser instalada na Câmara de Vereadores de Marechal para investigar os supostos desvios, mas as diligências não tiveram andamento em virtude de um vereador ter ganho um contrato de aluguel de três ônibus em troca do silêncio no colegiado. Para o MPF, a permanência do prefeito no cargo pode implicar na destruição de provas importantes para a ação, sobretudo, "porque o gestor pode ocultar os indícios dos atos".
"Com o afastamento temporário do prefeito, é medida que se impõe sob pena de ter um prejuízo sensível à instrução processual. A necessidade da medida ora requerida evidencia-se, não só pela quantidade e gravidade dos atos ímprobos cometidos, mas sobretudo pelo propósito já manifestado de dificultar a produção de provas desses mesmos atos. Há indicativos seguros de que o atual gestor cooptou vereadores, sonegou documentos e intimidou possíveis testemunhas", relatam os procuradores. 
Para os integrantes do MPF, o bloqueio dos bens dos denunciados é de fundamental importância para que o erário seja devidamente ressarcido. "Considerando a existência de provas irrefutáveis da prática dos atos de improbidade administrativa, o MPF pede a indisponibilidade dos bens dos requeridos. No caso desta ação, restou seguramente demonstrada a plausibilidade dos fatos narrados, a partir dos elementos de convicção reunidos no inquérito civil, que servem de base para a propositura da ação presente de improbidade", ressaltam os representantes do MPF. 
Não para por aí
Na ação que já tramita na Justiça Federal, os procuradores informaram ao magistrado federal que ''há indícios de crime em outras duas áreas da Prefeitura de Marechal: Merenda Escolar e Obras de Infraestrutura. As denúncias serão levadas ao Poder Judiciário em breve. Segundo o Ministério Público, as diligências realizadas em parecia com a Controladoria Geral da União (CGU) constataram "inúmeras ilicitudes de intensa gravidade desde o primeiro mandato". 
"Estou tranquilo"
Diante das acusações do órgão ministerial,  Cristiano Matheus disse que está "bastante tranquilo para apresentar as explicações que se façam necessárias aos procuradores da República". Segundo o prefeito, durante todo o processo a Prefeitura de Marechal enviou as documentações solicitadas, bem como colocou-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. 
"Até o momento não fui comunicado oficialmente e posso adiantar que não existe qualquer irregularidade nesses contratos. Assim que necessário, vou explicar ponto a ponto todas as acusações", frisou o prefeito.
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