ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Colunistas

Em Delmiro

Educação & Oportunidade

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Justiça acata pedido do MPF e afasta Cristiano Matheus do cargo

A Justiça Federal proferiu uma decisão que afasta o prefeito de Marechal Deodoro do cargo. Cristiano Matheus (PMDB) é acusado de cometer irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado pela juíza da 2ª Vara da Justiça Federal, Isabele Carvalho de Oliveira. A ordem de afastamento deve ser cumprida nesta terça-feira (20).

Como a Gazetaweb já havia noticiado, o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) ingressou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra Cristiano Matheus e outras 21 pessoas (vereadores, secretários municipais e servidores públicos), suspeitos de integrar um esquema criminoso. Além do afastamento, os procuradores também pedem o bloqueio dos bens de todos os envolvidos e o ressarcimento de R$ 102 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o MPF, o prejuízo atestado durante as investigações, que duraram cerca de dois anos, apontam para desvios e a malversação de recursos públicos federais que deveriam, em tese, ser utilizados na oferta de um transporte público escolar de qualidade. Segundo os procuradores, o esquema vai desde o superfaturamento de serviços e contratos, ao direcionamento de licitações para beneficiar empresas que não atendem aos requisitos para prestar o serviço de transporte. 

O Ministério Público discorre ainda que o esquema no transporte de Marechal utilizava funcionários e equipamentos de propriedade da própria prefeitura, mas que, por sua vez, teriam sido alugados por empresas contratadas pelo Poder Público, "fazendo com que o município pagasse duas vezes pelo serviço". Os integrantes do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF relatam também que o chefe do Poder Executivo chegou a intimidar testemunhas "com objetivo de obstruir a investigação em curso". 

"Com o afastamento temporário do prefeito, é medida que se impõe sob pena de ter um prejuízo sensível à instrução processual. A necessidade da medida ora requerida evidencia-se, não só pela quantidade e gravidade dos atos ímprobos cometidos, mas sobretudo pelo propósito já manifestado de dificultar a produção de provas desses mesmos atos. Há indicativos seguros de que o atual gestor cooptou vereadores, sonegou documentos e intimidou possíveis testemunhas", relatam os procuradores. 

Na ação que já tramita na Justiça Federal, os procuradores informaram ao magistrado federal que ''há indícios de crime em outras duas áreas da Prefeitura de Marechal: Merenda Escolar e Obras de Infraestrutura. Segundo o Ministério Público, as diligências realizadas em parecia com a Controladoria Geral da União (CGU) constataram "inúmeras ilicitudes de intensa gravidade desde o primeiro mandato". 

Quando as acusações vieram à tona, Cristiano Matheus disse que estava "bastante tranquilo para apresentar as explicações que se façam necessárias aos procuradores da República". Segundo ele, durante todo o processo a Prefeitura de Marechal enviou as documentações solicitadas, bem como colocou-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. 


GazetaWeb.com
 
Copyright © 2013 Ferreira Delmiro - Seu blog de notícias e opinião.
Shared by Themes24x7Powered byBlogger