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sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Após bloqueio judicial, governador garante audiência referente à compra de medicamentos

Após o bloqueio judicial de R$ 8.800.133,62 das contas do Estado e o apelo através das redes sociais, do médico Hemerson Casado, portador da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o governador Renan Filho se pronunciou sobre o caso e garantiu uma audiência para discutir o caso.

A decisão judicial aconteceu em agosto, mas só agora o líder do executivo estadual se pronunciou sobre o caso, ao ser questionado sobre o apelo feito pelo médico Hemerson Casado. “Doutor Emerson é meu grande amigo e ao solicitar qualquer audiência ele terá. Eu vou fazer questão de visitá-lo para poder ajudar de todas as formas”, afirmou o governador.

O Ministério Público Estadual, através da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar o Estado a destinar os medicamentos legais previstos de fornecimento obrigatório aos pacientes cadastrados no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), da Secretaria Estadual de Saúde.

A decisão partiu do juiz Helestron Silva Da Costa, da 17ª Vara Cível da Capital -Fazenda Estadual. O prazo para desbloqueio do valor e consequentemente a utilização do recurso para a compra de medicamentos, é ade até 15 dias.

Em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), foi confirmado que o empenho para compra de medicamentos já havia sido feito desde maio e não  foi realizado por conta de problemas na fabricação do medicamento, mas que estará disponível no almoxarifado a partir da segunda quinzena deste mês de setembro.

CONFIRA A NOTA:

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio de sua Central de Assistência Farmacêutica (Ceaf), comunica aos usuários do medicamento RILUZOL, utilizado para o tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica, mais conhecida por sua sigla ELA, que o mesmo estará disponível no almoxarifado da Central Farmacêutica a partir da segunda quinzena do mês de setembro de 2016. A Sesau e a Ceaf asseguram, ainda, que a compra e o empenho dos medicamentos foram concluídos no mês de maio deste ano, e que o atraso na entrega ocorreu devido a problemas na fabricação do medicamento pela empresa vencedora da licitação, ocasionando no não cumprimento do prazo de entrega. Como medida emergencial, a Secretaria de Saúde solicitou a troca do fornecedor, para que os usuários possam ser atendidos conforme prevê o compromisso do Governo do Estado de Alagoas com a assistência a saúde da população alagoana.


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