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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

PSOL pede impugnação de Cícero Almeida e JHC


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou, na terça-feira, 23, último dia do prazo, com ação de impugnação de registros das candidaturas a prefeito de Maceió de Cícero Almeida (PMDB) e seu vice, Galba Novaes (PMDB) e de JHC (PSB) e seu vice, Henrique Arruda Guimarães (PSL). O partido também pede na Justiça Eleitoral a impugnação das coligações para a eleição majoritária e proporcional dos dois candidatos. 

Os pedidos foram protocolados no cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Maceió, e serão apreciados e julgados, após a contestação, pela juíza Adriana Carla Feitosa Martins, a quem caberá o veredito pela impugnação ou não das candidaturas e coligações, segundo informou à Gazeta o chefe do 1º Cartório, Eleitora, Cléber Torres.

“Já intimamos os interessados para apresentarem suas contestações. Os que não foram encontrados, serão convocados pelo sistema eletrônico para, em um prazo de sete dias, contestar o pedido, como determina a lei”, disse Cléber Torres, ao informar que os pedidos foram protocolados pelo PSOL no cartório, que funciona no prédio do Fórum Eleitoral, no bairro do Farol, no final do expediente da terça-feira, último dia de prazo para ações de impugnação.

Os candidatos e coligações têm sete dias para contestar “ou se manifestar sobre inelegibilidade, se for o caso, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça”, conforme prevê a Lei Eleitoral, no capítulo que trata da impugnação dos candidatos e recursos.





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