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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Julgamento de Dilma só deve ser concluído na quarta

O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff avança para o seu quinto dia no Senado com a fase de debates entre acusação e defesa. Em seguida, a tribuna será reservada a discursos dos senadores favoráveis e contrários ao afastamento em definitivo da petista. Por fim, dois parlamentares de cada lado encaminharão a votação. Esta é a última etapa antes da votação final, que só deverá ocorrer nesta quarta-feira devido ao grande número de inscritos e ao tempo reservado para cada orador. Sem contar os intervalos previstos para almoço e jantar, a previsão inicial é que as discussões se estendam por mais de 18 horas. A sessão desta quarta está marcada para começar às 10h.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, terá duas opções: estender os trabalhos pela madrugada ou suspender a sessão ao final da noite e adiar a conclusão dos trabalhos para amanhã. Em maio, o Senado continuou as discussões por toda a madrugada e, sem qualquer intervalo em mais de 20 horas de sessão, votou o afastamento da presidente no início da manhã do dia 12.

Aquela etapa, porém, era presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador foi substituído à Mesa por colegas ao longo da sessão. Com o presidente do Supremo, no entanto, não há essa possibilidade. Na presidência do julgamento, seu lugar não pode ser ocupado por qualquer parlamentar.

Os debates entre acusação e defesa estavam previstos para ontem, mas foram adiados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para esta terça após os senadores questionarem Dilma por mais de 13 horas.

Pelas regras definidas para o julgamento, as discussões entre os advogados de acusação e defesa devem se estender por ao menos cinco horas. A acusação terá uma hora e meia para apresentar seus argumentos; igual tempo será reservado para a defesa da presidente afastada. Haverá ainda uma hora para réplica e outra mais para tréplica entre os advogados.

Em seguida, os senadores subirão à tribuna para discursar. Cada um terá dez minutos para falar. Se todos os 81 parlamentares resolverem fazer uso da palavra pelo tempo máximo assegurado, serão necessárias 13 horas e meia para a conclusão desta fase. Até a noite de ontem, 56 senadores já estavam inscritos para os discursos – o que representa mais de nove horas de tribuna. O prazo de inscrição, porém, segue aberto, o que deve aumentar o número de oradores.

A votação

Concluídos os discursos, Lewandowski fará a leitura do resumo do processo, com as alegações da acusação e da defesa. O presidente do Supremo chamará dois senadores favoráveis e dois contrários à cassação do mandato de Dilma para encaminharem a votação. Cada um deles terá cinco minutos para discursar.

Vencidas essas fases, o presidente do Supremo fará a seguinte pergunta ao Plenário:

“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”

Os senadores votarão via painel eletrônico. Se pelo menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será cassada e perderá seus direitos políticos por oito anos a partir de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso seus adversários não consigam reunir os 54 votos exigidos, o processo será arquivado e a presidente retornará à Presidência da República.


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