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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Governo Temer confirma investimento para construção de aeroporto em Maragogi

Embora tenha anunciado corte de investimentos federais em aviação regional, o governo do presidente interino Michel Temer confirmou que está mantido o início das obras de construção do aeroporto de Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas. O equipamento está na lista dos 53 do País que receberão recursos a partir de 2017. 

A confirmação foi dada pelo ministro dos Transportes, Aviação Civil e Portos, o alagoano Maurício Quintella Lessa, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Eram 270 aeroportos que receberiam investimentos do governo federal no ano que vem, conforme programa lançado ainda pela presidente afastada Dilma Rousseff. 

No entanto, o ministro esclareceu que esta quantidade não seria necessária, no momento. A realidade, segundo ele, seria lançar um programa que atendesse às demandas dos Estados, dos passageiros e também das empresas aéreas. 

Projeto

Ano passado, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informou, à GazetawebMaragogi, que o projeto de construção do aeroporto encontrava-se em fase de Estudo Preliminar (EP), quando são detalhadas as necessidades do aeródromo e definidos valores de investimento. Ainda não há previsão para o início das obras.

Localizado entre as capitais de Recife (PE) e Maceió (AL), o município de Maragogi é um dos destinos beneficiados no Estado de Alagoas pelo Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

O município foi selecionado de acordo com critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo (Mtur). O acesso dos turistas a Maragogi é feito, em grande parte, por transporte aéreo, cujo desembarque acontece nas capitais Recife (PE) e Maceió (AL). Eles seguem por uma viagem de mais de duas horas por estradas até o destino turístico.

Investimento

O investimento estimado na época em que o programa foi lançado pela presidente Dilma Rousseff era de R$ 7,3 bilhões, mas quase nada saiu do papel nestes quatro anos. Segundo Quintella, a nova lista é "bem mais realista" e adequada à situação financeira do governo federal.

Serão necessários R$ 2,4 bilhões para os investimentos previstos nos 53 aeroportos até 2020. Quintella diz ter assegurado, até o momento, metade desse dinheiro, o que que representará desembolso anual de R$ 300 milhões.

O ministro afirmou ainda que o governo exigirá que as cidades apresentem, na assinatura dos contratos, garantias de que leis locais irão preservar as áreas ao redor dos aeroportos para evitar tornar inviável no futuro o uso dos terminais por causa de construções inadequadas.

Além disso, está em estudo uma parceria com o Sebrae para qualificar gestores, para que eles tenham noções sobre como conseguir empreendimentos para manter a rentabilidade das unidades, já que em geral eles não se sustentam apenas com receitas de tarifas aeroportuárias.

O ministro Quintella disse ainda que o governo definirá em breve o sistema de subsídios das passagens aéreas regionais, mecanismo que dará sustentação ao programa. A prioridade será subsidiar passagens na região Amazônica, como estabelecido em lei.

*Com Folha de S. Paulo


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