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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Candidato do Psol diz que "vícios formais" tornam Almeida e JHC inelegíveis

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (25), o candidato do Psol à Prefeitura de Maceió, Gustavo Pessoa, afirmou que os candidatos Cícero Almeida (PMDB) e João Henrique Caldas (PSB), o JHC, estão inelegíveis para as eleições de outubro deste ano. Sobre o caso do ex-prefeito, ele apontou que uma condenação de improbidade administrativa em primeiro grau coloca em xeque a candidatura do peemedebista. Já com relação a JHC, Pessoa diz que um erro formal quanto à publicação da ata de convenção o impede de seguir na disputa. 

Segundo o advogado de Gustavo Pessoa, Gustavo Quintiliano, em 2012, o ex-prefeito foi condenado pelo colegiado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo crime de improbidade administrativa. Por isso, argumentou o advogado, Almeida não deve ter deferido o pedido de registro de candidatura. A ação de Pessoa, de acordo com o advogado, abrange ainda a coligação proporcional, razão pela qual também poderá alcançar os candidatos a vereador.

"Ainda com relação ao candidato Cícero Almeida, havia o prazo mínimo de 30 dias para a realização da convenção partidária e, apesar disso, eles remarcaram o evento, em desrespeito ao período previsto em lei. Eles descumpriram o próprio estatuto do partido [o PMDB]. Por isso, entendo que, diante deste cenário, a cassação é possível, conforme a legislação eleitoral", expressou o advogado.

Quanto ao candidato João Henrique Caldas (PSB), o advogado relatou que a ata da convenção deveria ter sido protocolada, em 24 horas, junto ao Cartório Eleitoral. Segundo Gustavo Pessoa, o mesmo também não ocorreu à publicidade do evento. "A ata da convenção foi protocolada tempos depois, e isso o torna inelegível", emendou o advogado.

E além do pedido de impugnação dos candidatos citados, Gustavo Pessoa falou também sobre os "fortes indícios contra o atual prefeito e também candidato Rui Palmeira (PSDB)". "A Educação municipal esteve abandonada por muito tempo e somente este ano é que o prefeito resolveu publicar um edital de concurso, o que nos causa muita estranheza", concluiu Pessoa.

Em nota, a assessoria do candidato João Henrique Caldas informou que a discussão proposta pelo do Psol à Prefeitura de Maceió, Gustavo Pessoa, não é motivo de preocupação. "A judicialização exacerbada tem sido uma marca das últimas eleições, e desta vez não seria diferente, especialmente em relação à uma campanha como a nossa: diferente, pautada em alinhamentos ideológicos e com novos conceitos. Quanto ao objeto da discussão proposta, estamos extremamente tranquilos", informou o documento.

A reportagem da Gazetaweb buscou contato com a assessoria do candidato Cícero Almeida, que prometeu encaminhar uma nota à redação.


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