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sexta-feira, 18 de julho de 2014

Alagoas: Contratados denunciam ameaças e atraso de salários na Educação


Prestadores de serviço da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEEE) estão há dois meses sem receber o pagamento dos salários relativos ao transporte de técnicos das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Revoltados, donos de locadoras de veículos paralisaram o serviço, comprometendo o trabalho nas Coordenadorias. Eles também alegam sofrer ameaças de substituição por esses mesmos coordenadores. 

Marcos Antônio da Silva, dono de uma veículo que transporta servidores da 14ª CRE, sediada no bairro do Farol, em Maceió, explicou que a categoria presta serviços de forma indireta à Educação porque depende do repasse salarial de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O contrato, segundo ele, encerrou-se em abril deste ano, mas o órgão estadual renovou a prestação de serviço por seis meses, ao invés de abrir processo licitatório para a aquisição de novos veículos. 

“Eu e outros colegas estamos preocupados com a situação porque dependemos do dinheiro para o sustento da família, pagamento de motoristas e manutenção do carro. Em maio e junho, não recebemos o salário, por isso, alguns pararam os trabalhos. Parei porque estou sem receber 8.640 reais, relativos aos dois meses”, comentou Marcos, ressaltando, porém, que a categoria está sofrendo represália de coordenadores para não interromper os serviços, podendo não conceder mais os vencimentos atrasados e, consequentemente, substituir os veículos. 

“Ameaças são constantes, inclusive, uma coordenadora regional obrigou um colega meu a continuar trabalhando. E se a gente não voltar, eles cortam outros meses e podem ter os carros substituídos”, reforçou. 

Em resposta aos prestadores de serviço, a Oscip alegou não ter recebido o pagamento por parte da Secretaria de Educação. Por esta razão, Marcos disse que a categoria não se reunirá em protesto, mas vai procurar o Ministério Público Estadual (MPE), na próxima semana, caso a situação não seja resolvida a tempo. “Não queremos manifesto, porque acabamos desmoralizados devido à chegada do Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais], que acaba com tudo. É Ditadura”, acredita. 

Ao todo, o estado de Alagoas abrange 15 Coordenadorias Regionais de Educação, quatro delas com sede na capital: 1ª no Centro, 13ª no Pajuçara, 14ª no Farol e 15ª. As demais ficam nos municípios de São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Viçosa, Arapiraca, Santana do Ipanema, União dos Palmares, Pão de Açúcar, Penedo, Passo do Camaragibe, Piranhas e Rio Largo. 

A resposta da Secretaria de Educação

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação e a assessoria de comunicação confirmou o atraso no pagamento, alegando que a ex-secretária Laudirege Fernandes "não dispôs de tempo hábil" para analisar processos relativos aos prestadores e tomar ciência da situação, sendo exonerada do cargo em menos de 15 dias. 

Já a atual secretária, Stella Albuquerque, ainda não resolveu a pendência devido ao acúmulo de processos. Mas ainda nesta sexta-feira (18), a gestora assina a autorização para o pagamento na próxima semana. O salário de julho obedecerá o trâmite processual, sendo efetivado na primeira quinzena de agosto. 

Quanto às ameaças sofridas pelos terceirizados, a assessoria disse que vai se inteirar do fato e, em seguida, emitirá um posicionamento.
 
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