Casal decidiu suspender fornecimento de água assim que teve acesso oficialmente a laudos do Ibama

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) decidiu suspender o fornecimento de água para o Sertão, nesta sexta-feira (22), de forma preventiva, assim que teve acesso oficialmente a laudos do Ibama, que afirmam a existência de Cyanobactérias no lago formado pela represa de Xingó, onde a companhia possui duas captações para o abastecimento dos municípios integrantes do sistema coletivo.

A medida foi tomada por precaução e atinge os municípios de Delmiro Gouveia e Pariconha, que estão com o abastecimento totalmente suspenso. Piranhas, Olho D’água do Casado, Água Branca, Mata Grande, Canapi e Inhapi estão com o abastecimento deficiente.

O laudo apresentado pelo Ibama identificou uma densidade de Cyanobactérias da espécie Cylindrospermopsis raciborskii em uma densidade de 407.880 células por mililitro, ultrapassando em muito a densidade de 20 mil células por mililitro, na água bruta do lago de Xingó.

Segundo a Casal, novas análises da água serão feitas pela própria companhia, em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), do mesmo modo afetada pelo problema, visto que a Deso também utiliza o lago formado pela represa de Xingó para captação de alguns dos seus sistemas. Estas novas análises é que identificarão a presença, ou não, de toxinas no ponto de captação.

A direção da Casal, em reunião de emergência, também deliberou que, de posse das novas análises, apenas decidirá pelo retorno do abastecimento após submetê-las à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

De acordo com a diretoria da empresa, o abastecimento das cidades de Delmiro Gouveia e Pariconha, que são as mais afetadas, está garantido por meio de carros-pipa, enquanto as restantes serão abastecidas em sistema de rodízio através de bombas submersas instaladas no Canal do Sertão.

Agência Alagoas

Na tarde desta quinta-feira, 21, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) de Delmiro Gouveia, realizou no auditório do Fórum Dr. Walter Cavalcanti Veloso, localizado na Av. José Oliveira Rocha, sn, Bairro Novo; 1° Encontro de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O encontro contou com representações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Movimento da Criança e do Adolescente (MAC), CASCA, IDEC; além da presença do promotor de justiça João Batista e do Padre Aparecido.

Articulando o momento, Elisberlândia Correia, assistente social e técnica de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Delmiro, palestrou a fim de desperta no público estratégias em rede de proteção contra violência e abuso sexual de crianças e adolescente, envolvendo na empreitada, entidades governamentais e não governamentais. 

O Governo Municipal, por meio da secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social propõe rotineiramente atividades e Programas que disseminam entre nossas crianças e adolescente a concepção de qualidade de vida, cultura e cidadania.  Contudo, o bem estar de nossa futura geração é competência de todos. Participe desta rede!

Por Assessoria PMDG
A edição 2015 dos Jogos Estudantis de Alagoas (Jeal) terá início em julho deste ano com a participação das escolas públicas municipais, estaduais e federais e particulares alagoanas. As seletivas da etapa regional da competição serão realizadas nos dias 29, 30 e 31 de maio e 5,6 e 7 de junho em 12 municípios e, nesta sexta-feira (22), na Escola José Correia da Silva Titara, a partir das 9h, no Cepa, haverá o Congresso Técnico Regional que definirá a tabela de jogos desta primeira fase.

A etapa regional será promovida nos municípios de Maceió, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Viçosa, Santana do Ipanema, União dos Palmares, Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Piranhas e Rio Largo. Para esta primeira fase, haverá seletivas para as modalidades futsal e handebol. As equipes de voleibol e basquete já estão classificadas para a segunda fase.

A etapa regional definirá os classificados para a fase estadual, cujas inscrições serão realizadas de 6 a 9 de julho. “A etapa estadual ocorre de 23 de julho a 2 de agosto e teremos equipes competindo nas modalidades voleibol, basquete, futsal, handebol, atletismo, ginástica rítmica, xadrez, tênis de mesa, natação e badminton”, adianta Emanuel Amaral, coordenador do Jeal 2015 pela Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Amaral conta que os vencedores do Jeal 2015 serão classificados para os Jogos Escolares da Juventude, os quais acontecerão em três cidades: Fortaleza receberá a etapa infantil, com atletas de 12 a 14 anos, no período de 03 a 12 de setembro, enquanto as cidades de Londrina e Maringá, no Paraná, sediarão a modalidade juvenil, de 15 a 17 anos, entre 11 e 21 de novembro.

Paraolimpíadas

Amaral informa que, simultaneamente ao Jeal, Alagoas também terá as Paraolimpíadas Escolares onde estudantes com deficiência competirão nas modalidades, bocha, atletismo e natação. “Possivelmente, também poderemos ter, este ano, a modalidade de vôlei sentado”, revela.
Os estudantes classificados nas Paraolimpíadas alagoanas participarão da etapa nacional da competição que ocorre na cidade de Natal de 23 a 28 de novembro

Agência Alagoas
A proposta de reorganização da Rede de Assistência à Saúde da 3ª região do Estado de Alagoas vai ser discutida nesta sexta-feira (22), durante a reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR). A secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, participa do encontro, que acontece na 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), no Centro, em União dos Palmares, a partir das 8h30.

Segundo a gestora estadual da Saúde, o processo de regionalização é o caminho para revisar a Programação Pactuada e Integrada (PPI). “É por meio desse planejamento em saúde, que são definidas e quantificadas as ações para a população residente, neste caso, na 3ª região e nos municípios que a integram”, esclareceu.

“É preciso alocar os recursos de forma coerente e de acordo com a necessidade da população”, pontuou o superintendente de Controle e Regulação da Sesau, D’narte Barros. Segundo ele, dentre os pontos de apresentação da reunião, a temática do PPI vai ser abordada. A situação da vacina de HPV e outras imunizações também serão discutidas.

Durante a CIR, acontece também a Oficina de Planejamento Integrado, que atende a uma determinação do Ministério da Saúde, que tem como meta discutir nas regiões os serviços existentes, os problemas encontrados e buscar soluções. “A proposta é organizar os serviços em redes desde a atenção primária até a alta complexidade”, concluiu a secretária de Saúde.

Agência Alagoas

Pelos menos duas mulheres que tiveram às suas identidades preservadas, deram entrada na manhã desta quinta-feira (21), no Hospital Regional Antenor Serpa em Delmiro Gouveia, com sinais de infecções no corpo após aplicações de anabolizantes, o quadro de saúde das jovens é delicado. Esse mesmo caso é comparado com a da artista Andressa Urach.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pela reportagem do portal Radar 89 através dos profissionais de saúde do hospital, as jovens chegaram pela manhã desta quinta-feira (21), se queixando de fortes dores na cabeça e com sintomas febris.

As jovens foram atendidas pela médica plantonista que detectou nas pernas e bumbuns das jovens uma grande quantidade de pus, além disso, as pernas das mesmas estavam apresentando um grande inchaço.

Ainda segundo informações concedida a nossa reportagem, durante o atendimento médico, uma das pacientes revelou que teria aplicado Durateston junto com potenai e anabolizantes nas pernas e bumbum para aumentar o volume de ambas às partes do corpo, uma vez que as mesmas exercem a profissão de dançarinas.

A vítima ainda questionou ao profissional da saúde que, outras pessoas também injetaram uma suposta substância de óleo mineral, além de outros tipos de anabolizantes.

As dançarinas se encontram hospitalizadas e podem ser transferidas, caso haja alguma reação negativa no quadro de saúde.

Infelizmente é comum a prática de homens e mulheres a aplicação desses produtos, que fazem com que braços, pernas e bumbuns ganhem um grande volume em pouco tempo, porém os procedimentos são realizados de forma irregular, e muitas vezes por pessoas que não são especialistas.

Fonte Radar89
Revoltado com a demora no atendimento no Hospital Regional de Arapiraca, um paciente danificou uma das portas do local, na noite dessa quinta-feira (21), mas acabou preso e levado à levado à Central de Polícia da cidade. 

Segundo informações do 3º Batalhão, militares da Radiopatrulha (RP) foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). O paciente, identificado como Edmilton Bezerra dos Santos, de 43 anos, irritou-se com a demora no atendimento e chutou uma das portas da unidade. 

Após a cena, os funcionários acionaram a polícia e as partes foram conduzidas à Central, para os procedimentos cabíveis.

gazetaweb.com

Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco flagrou, na última semana, a depredação de parte de 11 sítios arqueológicos localizados no município de Pão de Açúcar, Sertão alagoano.

Durante a ação, realizada pela equipe de exploração mineral e resíduos sólidos da FPI, foram encontradas rochas recém-explodidas, paralelepípedos prontos para venda e diversas ferramentas utilizadas para escavação e quebra de pedras.

De acordo com o Ministério Público Estadual, a operação aconteceu devido a suspeita de que os bens arqueológicos da região de Pão de Açúcar estavam sendo depredados.
O ato é proibido por lei, já que a área foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considerou os sítios como “exemplares do patrimônio cultural brasileiro e da população de Pão de Açúcar”.
Atividade ilegal
No local, as equipes participantes da fiscalização constataram a presença recente de pessoas trabalhando na destruição das rochas de granito, já que, segundo o MP, foram encontradas várias ferramentas, utensílios, pedras ainda com restos de cinzas e centenas de paralelepípedos prontos para a venda.

“Ficou configurado crime contra o patrimônio nacional, o que está previsto na Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. O IMA e o DNPN [Departamento Nacional de Produção Mineral] emitiram notificações e comunicaram o embargo daquela obra ilegal, informando sobre a proibição de novas escavações. Esses documentos serão enviados por meio de relatório para o Ministério Público Federal que, por sua vez, deverá solicitar instauração de inquérito à Polícia Federal”, explicou o arqueólogo do Iphan, Pétrius da Silva Bélo.
Realização de venda de pedras advindas de sítio arqueológico é considerada crime (Foto: Ascom/MP)Venda de pedras extraídas de sítio arqueológico é considerada crime (Foto: Ascom/MP)
Ainda segundo Bélo, também é crime a venda do granito extraído do conjunto de sítios rupestres. Inclusive, o DNPN esclareceu que, caso a atividade fosse considerada normal, os proprietários daquela área teriam que pagar os royalties de mineração, que são chamados de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM).
“Emitimos um auto de paralisação e os donos dos sítios estão proibidos de fazer qualquer extração, do contrário, poderão ser enquadrados no artigo 2º da Lei nº 8.176/91, que trata de crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação. Inclusive, essa mesma norma prevê pena de detenção de até cinco anos para os infratores”, detalhou a geóloga Marina Tietz.
A géologa expôs ainda que reincidência incorre no crime de desobediência, com previsão legal no artigo 330 do Código Penal.
O patrimônio
O conjunto de sítios rupestres de Pão de Açúcar datam da época da pré-história, por onde passaram os nossos ancestrais. Lá, eles moraram e deixaram suas marcas por meio das pinturas que, até hoje, estão marcadas nas paredes das rochas.

Operação buscou depredação em sítios arqueológicos (Foto: Divulgação/ Ascom MP)
Operação buscou depredação em sítios
arqueológicos (Foto: Divulgação/ Ascom MP)
“Aquela área possui potencial para escavações arqueológicas, portanto, se fizermos novas pesquisas, será possível encontrar vestígios pré-históricos. Estima-se que populações passaram por aquele local no período do Holoceno, podendo ter existido até nove mil anos”, esclareceu Pétrius Bélo.
Para o promotor de Justiça Alberto Fonseca, um dos coordenadores da FPI do São Francisco, proteger o patrimônio natural de uma cidade significa preservar a história do local e reconhecer seus valores culturais.
De acordo com o MP, essa preservação deve acontecer, dentre outros motivos, para promover o turismo em Pão de Açúcar através dos sítios arqueológicos, onde os visitantes possam conhecer as inscrições e o a estrutura rochosa dos tempos pré-históricos.
Participaram da operação o Ministério Público Estadual, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ibama, do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia deAlagoas (Crea-AL) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
O vereador pelo município de Batalha Rui Francisco Soares Nunes foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (21), por crime ambiental. O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) informou que o parlamentar é dono de uma fábrica de laticínios que atuava sem licença para funcionamento e que ele descartava resíduos sólidos do estabelecimento sem de tratamento. Além da prisão, Rui foi multado em mais de R$ 30 mil e o estabelecimento interditado. 

De acordo com a assessoria do MPE, na fábrica de queijos de propriedade do vereador, a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco flagrou ainda o descarte de esgoto no Riacho dos Porcos. Por esse crime, ainda segundo o MPE, ele foi multado R$ 25 mil e o estabelecimento interditado.

Mas a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) também aplicou multa de R$ 7 mil, porque o comerciante estava fazendo uso de selo suspenso de registro sanitário. Com o flagrante, o vereador foi encaminhado à delegacia de Batalha.

Descarte de lixo irregular

Em Batalha, dois centros de saúde foram alvos da FPI. Na Unidade Mista Antônio Vieira Filho e na Unidade de Saúde da Família foram constatadas várias infrações, a exemplo de falta de licença ambiental, ausência do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e inexistência de projeto contra incêndio e pânico, extintores e responsáveis pela manutenção dos condicionadores de ar, dedetização e desratização.

De acordo com o tenente Wenderson Viana, os problemas mais graves encontrados foram o descarte de material contaminado junto ao lixo comum que, posteriormente, era encaminhado ao lixão da cidade, e o flagrante de dezenas de medicamentos com prazos de validades vencidos, inclusive anticoncepcional.

Em função de todas essas ilegalidades, o IMA lavrou auto de infração e multou o Município em R$ 140 mil, sendo R$ 70 mil para cada uma das unidades. 

ETA sem funcionamento e prefeitura

Em Pão de Açúcar, uma estação de tratamento de esgoto está inoperante. A obra foi iniciada em 2001 com recursos da Funasa e, até hoje, não entrou em operação, mesmo com a aparência de ter sido finalizada, conforme informações do MPE. Em função disso, a prefeitura foi intimada pelo IMA para prestar esclarecimentos.

Já o sistema de tratamento de esgoto estava funcionando de maneira irregular. A Semarh emitiu um auto de intimação contra o SAEE – Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Município – para que a Prefeitura dê explicações sobre o lançamento de efluentes da estação de tratamento de água em corpo hídrico.

O IMA também autuou a Prefeitura por instalar um sistema de captação de água para carro-pipa sem licença ambiental e, a Sesau, lavrou notificação por encontrar carro-pipa distribuindo água com alvará sanitário vencido e sem cloração.

GAZETAWEB.COM
Os técnicos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vão entrar em greve a partir do dia 28 deste mês. A decisão foi tomada durante assembleia na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da Reitoria do Campus A.C. Simões, que reuniu mais de 150 servidores. Ao todo, 1600 profissionais cruzarão os braços por tempo indeterminado. 

Segundo informações do coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), Emerson Oliveira, houve apenas uma abstenção na assembleia, o que “mostra a revolta da categoria” quanto às reivindicações junto ao governo federal. A carência atual é de 1.600 servidores.

“Houve expansão dos campi e não se colocou profissional suficiente para trabalhar, ou seja, deveria haver mais concurso público. A categoria está completamente revoltada com o descaso da União e isso foi provado hoje no número de deliberações pela greve. Vamos depois nos sentar para ver a questão do percentual de serviço que será mantido no período da paralisação”, explicou o coordenador. 

Além de concurso público, a pauta de reivindicação abrange reajuste salarial de 27,03%, implantação de data-base, mais democracia nos campi, melhores condições de trabalho, além da luta contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que retiram direitos do trabalhador, e a Lei da Terceirização. 

“A insatisfação maior é com os salários. São cinco anos de arrocho salarial, pois, durante esse tempo, tivemos só quinze por cento de reajuste, parcelado em três anos. Portanto, vamos parar tudo, fechando bibliotecas, laboratórios e outros departamentos administrativos”, reforçou o sindicalista.

Ascom Adufal
A Universidade Federal de Alagoas oferta 30 vagas para o vestibular do curso de Letras-Libras. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 desta quinta, 21. Ao preencher a inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, marcar se vai concorrer por ampla concorrência ou cotas e fazer a opção pela língua da prova objetiva, Libras ou Português.
O processo seletivo 2015 para ingresso no curso de graduação em Letras-Libras [Língua Brasileira de Sinais] licenciatura será realizado pelo Núcleo Executivo de Processos Seletivos da Copeve da Ufal. A seleção será composta de prova objetiva e de redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A data provável da realização é 21 de junho, na cidade de Maceió, em locais e horários a serem divulgados no Cartão de Inscrição, conforme item 8 do Edital 09/2015. Além do edital escrito, também está disponível vídeo do edital em Libras.
Ascom Ufal
imagem ilustrativa
Um adolescente de 13 anos de idade é suspeito violentar sexualmente um menino de 05 anos. O fato aconteceu por volta das 19h, no município de Pariconha/AL.  

De acordo com informações do chefe de Operações da 33º DP, Zé Lobinho, a criança teria sido levada pelo suspeito que é vizinho da vítima, para um matagal próximo onde teria consumado o ato.   

Ainda segundo o policial, a mãe da criança achou estranho a criança ter retornado para casa chorando e ao ser indagada o motivo do choro o menino ficou calado. Ao dar banho na criança, a mãe notou que o ânus do mesmo estava sangrado.   

A criança foi levada por sua genitora até o Conselho Tutelar do município, onde ambos foram ouvidas pelos conselheiros, e em seguida a vítima começou a desenhar duas pessoas, um rapaz fazendo sexo com uma criança. 

A criança foi levada para fazer o exame de corpo delito no Instituto Médico legal (IML) de Arapiraca. 

Fonte Mais Notícias
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realiza durante esta quarta-feira (20) e nesta quinta-feira (21), no município de Delmiro Gouveia  mais uma etapa da Operação Cartão de Visitas. O foco da fiscalização é o centro comercial da cidade, que concentra um total de 160 lojas.

A operação, iniciada na manhã desta quarta, tem o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com a legislação. Além disso, visa educar os contribuintes, adequando e orientando. É o que detalha o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

“Serão 18 fiscais atuando nos dois dias de operação. Nossa intenção é identificar possíveis irregularidades e orientar os contribuintes a corrigi-las", disse

Suruagy explica ainda que o trabalho de fiscalização tem sido intensificado no interior do Estado. “Estamos realizando ações sincronizadas para alcançar todos os alvos passíveis de fiscalização. Temos realizado ações em rodovias, áreas de grande circulação e centros comerciais visando coibir as irregularidades sem penalizar os contribuintes, este é o grande diferencial”.

Ainda segundo Suruagy, outra importante ferramenta da fiscalização é o disque-denúncia pelo telefone 0800 284-1060, onde o cidadão atua em parceria com a Sefaz.





                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         
                                                                                                                                                                                         
                               Matérias destinadas à Ordem do Dia — em Sessão Ordinária realizada no dia 21/05/2015.
10ª  SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA.

                                              

PROPOSIÇÕES

HISTÓRICO

AUTOR

01

Projeto de Lei nº 009/2015

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.815.500,00 (Hum milhão e quinze mil reais ).               


Poder Executivo

02

Projeto de Lei nº 06/2015

Dá nome da Creche do Distrito de Barragem Leste. Creche Pedro Nepomuceno Santos (PEDÃO)

Valfrania DE Souza Santos

03

Indicação nº 086/2015

Solicita elaboração de cronograma de atendimento de Pediatras e Ginecologistas para a área rural do município.

Pedro Paulo Farias de Oliveira

04

Indicação nº 087/2015

Solicita do Diretor da Casal, a limpeza da caixa de captação e distribuição de água do distrito de Lagoinha.

Pedro Paulo Farias de Oliveira

05

Indicação nº 088/2015

Solicita do Diretor Administrativo do município a contratação de um funcionário para fazer a manutenção e conservação do Cemitério do distrito Lagoinha.

Pedro Paulo Farias de Oliveira

06

Indicação nº 089/2015

Solicita a Secretária de Saúde, Joenice, que disponibilize transporte para o translado de pessoas do distrito de Lagoinha, com limitação física, para fazerem fisioterapia na área urbana da cidade.

Pedro Paulo Farias de Oliveira

07

Indicação nº 090/2015

Solicita da Secretaria competente, estudos de viabilidade a iluminação da avenida que liga o Distrito de Barragem Leste ao povoado São José.

Valfrania de Souza Santos

08

Indicação nº 091/2015

Solicita do Executivo que através do setor competente dê um jeito pragmático e definitivo nessa quantidade absurda de cachorros pelas ruas e praças do Distrito de Barragem Leste.

Valfrania de Souza Santos

09

Indicação nº 092/2015

Solicita do Exmº Sr. Prefeito do Município, que viabilize a doação de um terreno à ADEFIDEG e a APAE, para a construção de sua sede.

Valfrania de Souza Santos

10

Indicação nº 093/2015

Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de limpeza e iluminação do Cemitério do Distrito de Barragem Leste.

Valfrania de Souza Santos

11

Indicação nº 094/2015

Solicita que seja reformada a Praça do Distrito de Barragem leste.

Valfrania de Souza Santos







         

Nesta terça-feira (19), o Departamento Municipal de Juventude, em parceria com o Programa Estação Juventude, lançou o Projeto de Inclusão Digital.  São 36 vagas para o Curso de informática Básica, com foco principalmente nos jovens dos programas assistencialistas existente no município. Os alunos receberam todo material necessário para o acompanhamento do Curso.

No lançamento do Programa, foi apresentado um balanço Geral das atividades já desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Juventude.

O curso de Informática Básica, realizado pelo Programa Estação Juventude, objetiva habilitar os jovens e população em geral para o uso do computador e seus acessórios, passando conhecimentos básicos sobre o uso dos softwares de apresentações, edição de textos, planilhas e internet, respeitando ao seguinte cronograma: Conceito de informática 6h; Windows 10h; Word 14h; Internet 10h; Power Point 10 14h; Avaliações 6h; totalizando 60h.

A capacitação é ministrada pelo instrutor Neutel Alencar, na Sede do Programa Estação Juventude, localizado à Rua Olavo Bilac, 342 – Centro. 


O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou que o edital do concurso para magistrados será publicado no Diário Oficial da Justiça na próxima quinta-feira (21). A seleção, conduzida pela Fundação Carlos Chagas, oferece vinte vagas para o cargo de juiz substituto.

As inscrições estarão abertas na próxima segunda-feira (25), pelo site da Fundação Carlos Chagas. Para concorrer, o interessado deve ser formado em Direito e ter exercido atividade jurídica por pelo menos três anos.
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O presidente do TJ-AL, Washington Luiz Damasceno Freitas, antecipou que boa parte dos aprovados para as vagas será nomeada imediatamente após a conclusão do certame.
Já os outros selecionados serão nomeados assim que for possível, tendo em vista a disponibilidade do orçamento, pois existe a chance de um número superior ao de vagas seja convocado.

"Nós temos vários espaços vagos na magistratura do estado e só podemos preenchê-los com concurso. Quem vai ganhar com isso é a sociedade, o jurisdicionado, porque vai ter um representante da Justiça dedicado especificamente para a comarca, e isso acelera a prestação jurisdicional", ressaltou.

O concurso será composto por cinco etapas e a participação do candidato em cada uma delas ocorrerá à medida em que ele for aprovado na etapa anterior. Na primeira fase, ele deve submeter-se à prova objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é composta por provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório.

A terceira fase é eliminatória e constituída por sindicância da vida pregressa, investigação social, exame psicotécnico e de sanidade física e mental. A quarta fase é uma prova oral, eliminatória e classificatória. A última etapa, apenas classificatória, é a avaliação de títulos.

De acordo com o edital, a formação de cadastro reserva ocorrerá se houver aprovação de candidatos em número superior ao de vagas. A previsão é que o resultado final seja divulgado em julho de 2016. O subsídio inicial previsto para os juízes é R$ 23.727,47, além de auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e auxílio-alimentação de R$ 667,80.

G1 Alagoas

O governador Renan Filho participou do encontro dos governadores pelo Pacto Federativo realizado no Senado Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (20). O evento marcou a união de esforços no Congresso Nacional para que os entes estaduais consigam destravar investimentos em áreas estruturais, gerando desenvolvimento e condições para oferecer serviços públicos de qualidade em todas as regiões do país. 

Na visão do governador alagoano, a reunião sinaliza a formalização de propostas de subsídios e compensações nos estados brasileiros. 

"Essa ação integrada entre os governadores e o Congresso é estratégica para os estados, pois mesmo com o corte de gastos, estamos buscando atrair novos negócios e contribuir para a retomada do crescimento no país. Mas para atravessar a crise, os estados precisam ter saúde financeira e autonomia. Vamos priorizar investimentos para a manutenção dos empregos e o avanço das políticas sociais”, pontuou Renan Filho.

O governador ressaltou como pleito o avanço no debate do ICMS, que, segundo ele, seria uma forma eficaz de avançar significativamente na reforma  tributária, dando mais racionalidade e previsibilidade aos investimentos. 

Por parte dos governadores da região Nordeste, os pontos consensuais foram a necessidade do enfrentamento da seca no Semiárido, a continuidade das obras hídricas na região, os investimentos em saúde e a utilização dos depósitos judiciais, como aprovado pelo Senado Federal. 

Como resultado do encontro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, designou, sob a liderança dos senadores José Serra e de Romero Jucá, a formação de um grupo de trabalho composto por 17 senadores que deve avançar na elaboração de agenda de prioridades para auxiliar os estados a enfrentar a atual crise. 

Entre as questões prioritárias que devem ser contempladas estão a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência.



Lideranças políticas
Durante a abertura da reunião, o presidente da Casa, Renan Calheiros, agradeceu a presença dos governadores e apresentou histórico apontando o "papel estratégico da Casa" em prol dos estados brasileiros.

Entre os temas prioritários abordados pelo senador, estavam a unificação do ICMS, o indexador das dívidas, a criação do fundo de compensação, além da aprovação dos critérios dos royalties do petróleo.

Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reforçou a importância do debate sobre o Pacto Federativo no atual momento do país. O parlamentar sugeriu que é preciso estancar os gargalos financeiros e legislativos que prejudicam os estados brasileiros: "Vamos atuar juntos para encontrar soluções definitivas para a manutenção da estabilidade econômica e da capacidade dos entes de honrar suas obrigações"

Agencia Alagoas

É muito comum que os pais se questionem sobre em que momento devem introduzir uma rotina de atividades físicas na vida da criança. A resposta é “quanto mais cedo, melhor”, segundo o pediatra e neonatologista Jorge Huberman. “A ocorrência da obesidade no Brasil tem crescido em torno de 10% a 40% e ocorre, frequentemente, no primeiro ano de vida. Depois, entre crianças de 5 e 6 anos e, então, na adolescência. Nesse contexto, começar a se exercitar desde cedo é uma maneira de combater o sobrepeso e a obesidade”, explica ele.

Para que esse hábito [de atividade física] seja adquirido pelos pequenos de maneira tranquila, o médico explica que, no caso dos exercícios físicos, é preciso sugerir a atividade sempre utilizando uma estratégia lúdica. “Não dá para ser rude e falar ‘você vai fazer, sim, porque está gordo!’. Mas, por exemplo, incentive a garotada a subir e descer escadas, caminhar na quadra e até ajudar os pais em alguns afazeres domésticos. Tudo isso vai acabar sendo bem divertido e são exercícios que podem ser feitos por eles”, indica.

Outra maneira de tornar essas atividades mais prazerosa é sugerir que a criançada participe de brincadeiras em grupo. “Elas podem perder calorias pulando corda, por exemplo. Para fortalecer os braços podem se divertir ainda com o chamado “carrinho de mão”. E para desenvolver força nos membros superiores vale brincar de “cabo de guerra”, enumera Rubens Junior, professor de esporte do departamento “Kids e Teens” da Cia Athletica (unidade shopping Morumbi, em São Paulo).

Investir em atividades esportivas é outra maneira de motivar a criançada. “Futebol, vôlei, basquete, futebol, handebol. Tanto no caso da obesidade quanto no sobrepeso, a atividade física atua como uma prevenção. Um bebê de seis meses já pode ser introduzido à natação, por exemplo”, comenta o pediatra.

“Ficar só na TV, videogame e outros aparelhos tecnológicos diminui muito o gasto calórico e, quando sedentárias, as crianças entram em um círculo vicioso que os leva à obesidade, desencadeando inúmeros outros problemas. Alguns estudos mostram que a obesidade leva ao colesterol alto, deixa os pequenos com maior predisposição de desenvolver artrose e artrite, hipertensão, diabetes, além de aumentar o risco cardíaco cirúrgico e os problemas respiratórios e de pele, caso de micose e dermatite. Para completar, crianças acima do peso são alvos fáceis de bullying e, por incrível que pareça, muitos trabalhos da área mostram que aumenta até a probabilidade de um câncer - endométrio, mama, vesícula biliar e cólon, no caso das meninas; e, entre os meninos, de reto e próstata”, destaca Jorge.

Quer incentivar o seu filho a praticar atividades físicas e ter uma vida mais saudável? Ah, anote todas dicas e coloque em prática já, independemente do seu filho já estar acima do peso ou não, combinado?

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A Câmara dos Deputados realiza o 12º Seminário LGBT do Congresso. Com o tema “Nossa vida d@s outr@s – A empatia é a verdadeira revolução”, o evento discute como não só a população LGBT, mas também os negros, as pessoas com deficiência, os estrangeiros e os mais pobres, além de outras minorias historicamente difamadas, são alvo de ódio e discriminação.

A cerimônia de abertura contou com a participação da cantora Daniela Mercury, que assumiu uma relação homossexual com Malu Verçosa. A cantora e Malu trocaram beijos na boca e foram fortemente aplaudidas.

Daniela ressaltou a importância de lutar contra o ódio às minorias dentro do Congresso Nacional. Em um discurso pontuado por canções ressaltando a liberdade de expressão e as diferentes formas de amor, a cantora afirmou ainda que o ódio não encontra ressonância na população brasileira.

"O povo brasileiro não quer violência. Isso é coisa de poucas pessoas. Isso é uma distorção. É uma questão política, de ação policial, de vigilância e de justiça. Está acima de qualquer separação das tribos urbanas. Cada um pode pensar o que quiser. A gente vive num país livre onde todo mundo pode pensar diferentemente", declarou.

Ela também criticou a intolerância proveniente de pessoas religiosas. "Não venham inventar que há uma maioria cristã, evangélica que apoia a violência. Isso não é verdade. É um absurdo alguém achar que, por estar em uma religião, pode representar todas as outras e acirrar o ódio. A gente quer amor, gentileza, respeito, coragem."

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