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As culturas de matriz africana no país ainda têm dificuldades em fazer valer seus direitos de reconhecimento por parte do Estado. Durante seminário promovido pela Fundação Cultural Palmares, os debates focaram a necessidade de se aliar políticas públicas efetivas de preservação da cultura e da memória, assim como o direito à cidadania das comunidades negras. O evento contou com a parceria da Defensoria Pública da União.
Para o defensor público Carlos Eduardo Paz, do grupo de trabalho Quilombola, Cidadania, Cultura e Identidade, essas comunidades não estão realmente salvaguardadas pelo Poder Público. "A lei, muitas vezes, não possui dispositivos que atentam a todas as especificidades de cada comunidade, com seus problemas mais pontuais”. Ele acrescentou que as leis em vigor de salvaguarda da cultura negra “não dá conta da totalidade da realidade".
Essa situação de falta de políticas públicas é compartilhada por uma liderança jongueira, Alessandra Ribeiro Martins, da Comunidade Jongo Dito Ribeiro, na Fazenda Roseira, em Campinas (SP). Ela destaca que as políticas criadas devem estar mais presentes nas comunidades. "A Fazenda Roseiras é um importante espaço simbólico de preservação dos costumes e da memória negra para o país por defender essa e muitas manifestações de descendência afriacana”.
A professora Elaine Monteiro, da Universidade Federal Fluminense e coordenadora do Pontão de Cultura do Jongo, concorda com a postura adotada por Alessandra Martins. O Pontão é um programa de salvaguarda de patrimônio cultural de natureza imaterial que tem como proposta articular e fortalecer as comunidades jongueiras, além de atender as demandas dessas comunidades para a criação de políticas públicas que contemplem suas necessidades. "Eu enxergo a situação atual de reconhecimento dessas comunidades como um paradoxo”.
O reconhecimento dessa população como patrimônio imaterial não representa, necessariamente, a melhoria de qualidade de vida dessas pessoas, adverte. “Vê-se, por exemplo, esses mesmos detentores [de saberes ancestrais] morrerem de fome e a falta de reconhecimento daquela população no próprio bairro onde moram", disse Elaine Monteiro.

Agência Brasil

O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 1,5 trilhão, na noite dessa quarta-feira (26), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2013, essa marca foi alcançada somente no dia 9 de dezembro.

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

“Os dados do Impostômetro revelam que a arrecadação de tributos vem crescendo mais lentamente neste ano, em função do baixo nível de atividade. O forte desequilíbrio fiscal de 2014, no entanto, decorre muito mais de crescimento acentuado da despesa pública”, diz Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

Também se pode fazer comparações do que os governos poderiam fazer com o dinheiro arrecadado, como quantas cestas básicas se poderia fornecer e quantos postos de saúde poderiam ser construídos.

O Impostômetro encerrou o ano de 2013 com a marca recorde de R$ 1,7 trilhão.


gazetaweb.com
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14 que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1 ponto percentual.
A proposta, originária do Senado, precisava de 308 votos para ser aprovada pelos deputados presentes na Câmara, nesta quarta-feira, recebeu 349  e nenhum voto contra.
A Constituição determina que a União repasse ao FPM 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, ele passa para 24,5%. Em julho de 2015 entrará em vigor metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

Agência Brasil
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.
Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade emdisplays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.
Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.
Nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 16 países já estabeleceram  ambientes livres de fumo em todos os locais públicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.
Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, o hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.
“A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente". Scaff lembrou que os males podem atingir a pessoa que fuma e a que está ao lado, o fumante passivo.
O epidemiologista conta que enquanto no fim da década de 80, uma pesquisa apontou que cerca de 35% da população adulta eram fumantes, esse número hoje gira em torno de 11%. Para ele, essa redução também se deve à legislação, que impede que as pessoas fumem em qualquer lugar, e às limitações de propaganda. “A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. Só para lembrar, um tempo atrás, você podia fumar em avião, no ambiente de trabalho, dentro do cinema, em qualquer lugar podia puxar o cigarro”.
O especialista alerta que as pessoas precisam entender que o hábito de fumar é um vício, uma doença que precisa de tratamento. Ele ressalta que a rede pública disponibiliza em todo o Brasil medicamentos e insumos necessários para quem quer parar de fumar.
Para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lança na semana que vem campanha informativa nas redes sociais. A campanha visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei.

Agência Brasil
No Dia Nacional de Luta contra o Câncer, comemorado hoje (27), médicos defendem a incorporação do teste de perfil genético para o câncer de mama no rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em algumas unidades particulares do país, a tecnologia importada mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco.
A presidenta da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, lamentou que hoje muitas mulheres acabem tendo que passar por sessões de quimioterapia sem precisar.
“Na dúvida, os médicos recomendam a quimioterapia. Metade dessas pacientes, em estágio 1, com axila negativa e tumores pequenos, acaba tendo que fazer a quimioterapia sem nenhum benefício significativo”, disse Maira. “A indicação é muito restrita, e o teste pode ser incorporado ao SUS sem grandes repercussões nos recursos públicos. Mas os critérios devem estar muito bem definidos para a utilização desses testes”, alertou.
A presidenta da Femama acredita que no futuro, com maior conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, mais mulheres poderão se beneficiar com o teste. “Essas pacientes são cada vez mais comuns. O triste é não ter esses casos, pois muitas pacientes ainda aparecem com tumores grandes e axila comprometida, que nem dá margem para dúvida: recomendamos a quimioterapia”.
De acordo com a entidade internacional Early Breast Cancer Trialists Collaborative Group, entre 30% e 40% das mulheres com câncer de mama no mundo não precisariam de quimioterapia.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas Junior, além de poupar a mulher com tumor mais brando do uso da quimioterapia, o teste no sistema público de saúde pouparia gastos.
“Essa plataforma gênica separa de maneira exemplar e muito segura as pacientes que vão precisar de quimio e as que não vão”, comentou. “O tratamento de quimioterapia tem entre quatro e oito ciclos. Cada ciclo custa de R$ 6 mil a R$ 8 mil. Atualmente, o estudo custa aproximadamente entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. Dois ciclos de quimioterapia já pagariam o teste”, argumentou o médico.
A publicitária paulista Flávia Mantovanini, 43 anos, descobriu no exame de rotina que tinha um tumor maligno de nível 2. Após a cirurgia, o médico indicou a quimioterapia como forma de prevenção, mas Flávia optou por fazer o mapeamento genético com recursos próprios para tentar evitar a químio.
“Com essa identificação, vi que era um problema hormonal e que havia poucas chances de voltar. É um exame caro, mas aceitei fazer, porque a quimioterapia é realmente muito agressiva,” contou ela, que atualmente faz uso de remédio preventivo, que terá que tomar por dez anos. “A operação foi há seis meses e estou ótima”, disse.
Um estudo sobre o perfil de câncer de mama das mulheres de acordo com as regiões do país, desenvolvido pela Universidade de São Paulo, aponta que os casos da doença são mais comuns no Sul e Sudeste, porém mais agressivos no Norte e Nordeste. Divulgado em outubro, o estudo mostrou que no Sul e Sudeste a incidência do tumor triplo negativo (mais agressivo) é aproximadamente 14%, enquanto no Norte o índice sobe para 20,3% e no Nordeste e Centro-Oeste vai para 17,4%. Já os tumores do tipo luminal A (baixo risco) representam 30,8% dos casos relatados na Região Sul e 28,8% no Sudeste. A frequência desse tipo de câncer cai para 24,1% no Nordeste, 25,3% no Norte e 25,9% no Centro-Oeste.

Agência Brasil
BRASILEIRO PAGA DEZENAS DE TRIBUTOS! 
Júlio César Zanluca - Contabilista e Autor da Obra Planejamento Tributário


É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranquilidade ao contribuinte.
Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal.
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.
O princípio constitucional não deixa dúvidas que, dentro da lei, o contribuinte pode agir no seu interesse. Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos, etc.
TIPOS DE ELISÃO
Há duas espécies de elisão fiscal:
aquela decorrente da própria lei e
a que resulta de lacunas e brechas existentes na própria lei.
No caso da elisão decorrente da lei, o próprio dispositivo legal permite ou até mesmo induz a economia de tributos. Existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Os incentivos fiscais são exemplos típicos de elisão induzida por lei, uma vez que o próprio texto legal dá aos seus destinatários determinados benefícios. É o caso, por exemplo, dos Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
Já a segunda espécie, contempla hipóteses em que o contribuinte opta por configurar seus negócios de tal forma que se harmonizem com um menor ônus tributário, utilizando-se de elementos que a lei não proíbe ou que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo com elementos da própria lei.
É o caso, por exemplo, de uma empresa de serviços que decide mudar sua sede para determinado município, visando pagar o ISS com uma alíquota mais baixa. A lei não proíbe que os estabelecimentos escolham o lugar onde exercerão atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais convenientes a si, mesmo se a definição do local for exclusivamente com objetivos de planejamento fiscal.
O Governo Municipal atento à qualidade do serviço prestado as pessoas em dependência do álcool e outras drogas, inaugura, manhã desta terça-feira, 24, nova sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Localizado na Rua Virgílio Campos, n°54, Bairro Novo, carrega saudosamente o nome do Doutor delmirense Gaudêncio Martins Lisboa Neto, em memória.

Na ocasião os prestigiantes desfrutaram de delicioso almoço preparado exclusivamente para o evento. A nova sede, com melhor estrutura física, conta com amplo espaço para atender os pacientes em suas dimensões física e psíquica.

O CAPS - dispõe de equipe multiprofissional da área da saúde - promovendo o cuidado e atenção continuada às pessoas em dependência química, ofertando acompanhamento clínico, fortalecendo os laços familiares e a reinserção na sociedade.

Por Ascom/DG – Isabel Oliveira




Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu hoje (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Após votação durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, a roda de capoeira ganhou oficialmente o título.
A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.
“O reconhecimento representa um tributo à capoeira como manifestação cultural importante, que durante séculos foi criminalizada, além de dar visibilidade internacional. Além disso, reconhece que o Brasil tem políticas públicas para cuidar do seu patrimônio cultural”, disse Jurema, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, um bem registrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade garante mais respaldo ao governo para apoiar, com recursos públicos, iniciativas de preservação do bem cultural, com o incentivo à transmissão do conhecimento e a formas de organização dos capoeiristas. A roda de capoeira é reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan desde 2008.
No dossiê de candidatura, o Iphan enumerou uma série de ações para difundir a modalidade e propôs medidas de salvaguarda orçadas em mais de R$ 2 milhões, como a produção de catálogos e encontros. O documento destaca que o registro vai favorecer a consciência sobre o legado da cultura africana no Brasil e o papel da capoeira no combate ao racismo e à discriminação. Lembra, além disso, que a prática chegou a ser considerada crime e foi proibida durante um período da história. Hoje, a capoeira é praticada em muitos países.
“O reconhecimento da roda de capoeira pela Unesco é uma conquista muito importante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós. Agora, é um patrimônio a ser mais conhecido e praticado em todo o mundo”, destacou, em nota, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler.
Além da presidenta do Iphan, a diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Célia Corsino, diplomatas da Delegação do Brasil junto à Unesco e capoeiristas brasileiros também acompanharam a votação, entre eles os mestres Cobra Mansa, Pirta, Peter, Paulão Kikongo, Sabiá e Mestra Janja.
Segundo o Ministério da Cultura, o Iphan deu apoio aos capoeiristas para fazer amplo inventário dos grandes grupos de capoeira e mestres no Brasil e ajudou-os a instalar comitês estaduais distribuídos pelo país. Neles, capoeiristas podem formular reivindicações e compromissos relacionados à salvaguarda e à promoção dessa manifestação cultural.
Com o título, a prática cultural afro-brasileira reúne-se agora ao Samba de Roda do Recôncavo Baiano, à Arte Kusiwa-Pintura Corporal, do Amapá, ao frevo, de Permanbuco, e ao Círio de Nazaré, do Pará, também reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Agência Brasil
O crescimento dos gastos em ritmo maior que o das receitas fez o Governo Central registrar o pior superávit primário para meses de outubro em 12 anos. No mês passado, o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central (entes que compõem o Governo Central) economizaram R$ 4,101 bilhões, o menor esforço fiscal para meses de outubro desde 2002, quando a economia havia alcançado R$ 3,797 bilhões.
Com o resultado de outubro, o déficit primário do Governo Central caiu para R$ 15,4 bilhões. Mesmo assim, o governo precisaria economizar R$ 25,6 bilhões em novembro e dezembro para garantir o cumprimento da meta reduzida de superávit de R$ 10,1 bilhões estabelecida para 2014. Originalmente, a meta correspondia a R$ 80,7 bilhões, mas foi reduzida na semana passada em razão da queda da arrecadação e do aumento dos gastos.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal tem como objetivo reduzir o endividamento do governo no médio e no longo prazo. A nota meta reduzida de R$ 10,1 bilhões depende de aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que retira os limites de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações que podem ser abatidos da meta original.
De janeiro a outubro, as receitas líquidas do Governo Central cresceram 6,3%. Os gastos, porém, aumentaram em ritmo maior: 12,3%. As despesas com o funcionalismo público subiram 7,4% por causa do cumprimento de acordos de reajustes salariais firmados em 2012. Os maiores crescimentos, no entanto, ocorreram nas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que subiram 13,6%, e nos investimentos, que aumentaram 28,2% nos dez primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2013.
No acumulado de 2014, os investimentos federais – que englobam as obras públicas e as compras de equipamentos – somaram R$ 68,8 bilhões, contra R$ 53,7 bilhões de janeiro a outubro de 2013. O resultado indica desaceleração em relação a setembro, quando o crescimento acumulado havia atingido 34,1%.
Dentro dos investimentos, os empreendimentos do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida responderam pela maior parte, somando R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses do ano, alta de 41,1% na comparação com o mesmo período de 2013. Também houve leve desaceleração em relação a setembro, quando o aumento acumulado somou 47,8%.

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do "Diário Oficial da União" e deverá beneficiar de forma direta Alagoas.

Dilma vetou dois artigos, mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não agradava ao governo, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após acordo com os parlamentares.

A lei sancionada alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União.

Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

VETOS

A presidente, no entanto, vetou o artigo 1º do texto, que alterava regras para concessão, por parte dos entes públicos, de benefícios ou incentivos tributários. Na justificativa do veto, Dilma disse que o artigo foi elaborado "em momento de expansão da arrecadação", mas, segundo ela, houve "alteração da conjuntura econômica".

O outro artigo vetado determinava que os encargos calculados para títulos federais deveriam ficar limitados à Selic. Na justificativa, a presidente afirmou que esse dispostivo iria ferir o princípio da isonomia (igualdade) entre os entes, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou o montante baseada em regras anteriores. Além disso, a presidente também argumenta que, nesse caso, a União não é a única credora.

gazetaweb.com

Dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, divulgados nesta terça-feira (25), apontam que Alagoas ocupa o último lugar entre as 27 unidades federativas brasileiras, analisando o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os dados divulgados compreendem o período da última década, entre 2000-2010. Nesse espaço de tempo, o estado conseguiu uma leve melhora, mas não deixou o último lugar do ranking. 

Entre 2000 e 2010, o IDHM de Alagoas passou de 0,471 para 0,631. Ainda segundo os dados divulgados, o Distrito Federal foi o que conseguiu avançar com mais solidez, passando de 0,725 para 0,824. O estado de Santa Catarina vem logo em seguida. Nesse mesmo período, o estado passou de 0,674 para 0,774. 

Renda

O estudo mostra que a renda per capita média de Alagoas cresceu 104,06% nas últimas duas décadas, passando de R$ 211,98, em 1991, para R$ 285,29, em 2000, e para R$ 432,56, em 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140, passou de 65,15%, em 1991, para 56,80%, em 2000, e para 34,29%, em 2010.

Mortalidade infatil

Com relação à mortalidade infantil, Alagoas ainda tem altos índices. O estado tinha 49,0 por mil nascidos vivos em 2000. Em 2010, esse índice foi de 28,4 por mil nascidos vivos. O Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas estabelece que a mortalidade infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 1991, essa taxa era de 44,7 por mil nascidos vivos em Alagoas. 

Educação

Os números mostram que na educação o estado conseguiu avançar. Entre os anos de 1991 e 2010, as proporções de acesso à educação aumentaram, respectivamente, 57,98%, 63,60%, 30,04% e 18,98%. Mesmo assim, ainda se registra que 61,54% das crianças de 0 a 5 anos estão fora das salas de aula. 

Trabalho

No tocante ao trabalho, em 2010, 24,03% dos alagoanos com a faixa etária acima de 18 anos trabalhavam no setor agropecuário, 0,24% na indústria extrativa, 7,36% na indústria de transformação, 6,46% no setor de construção, 0,96% nos setores de utilidade pública, 14,96% no comércio e 40,47% no setor de serviços. Nesse mesmo tempo, a taxa de desocupação nessa faixa etária (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 16,63% para 10,53%.

Habitação

O acesso da população à habitação também avançou. Em 2010, 77,56% da população vivia em domicílios com água encanada; 98,98% em residências com a eletricidade e 96,16% com coleta regular de lixo. No total, o estudo aponta que 75,64% da população vive em casas com acesso a banheiro e água encanada. 

O levantamento foi feito em todo Brasil e contemplou a consulta de 5.565 municípios brasileiros, 27 Unidades da Federação (UF), 20 Regiões Metropolitanas (RM) e suas respectivas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH). O Atlas traz também mais de 200 indicadores de demografia, educação, renda, trabalho, habitação e vulnerabilidade.

gazetaweb.com

*Jéssica Amanda Morais Rodrigues

No Brasil, segundo o IBGE de 2011[1], a cada mil casais que se casam 2,5 se separam. Dentre os quais 37,1 % são casais com crianças pequenas.

Essa pesquisa nos mostra o quanto essa situação é corriqueira nos dias atuais. Os divórcios podem ser de forma amigável e outras vezes nem tanto. Geralmente as crianças envolvidas no processo de separação dos pais presenciam brigas, um falando muito mal do outro, proibições de visitas e, quando um dos genitores está alienado, com muita raiva e ciúmes, acaba fazendo uma “lavagem cerebral” na criança contra o outro genitor.

Com pouco tempo, essa separação, que deveria ser um problema para os pais resolverem, acaba se tornando um tormento para os filhos, a ponto de deixá-los traumatizados e com transtornos. Assim, acabam perdendo a sua infância, sem os seus “heróis” do lado, por conta de uma situação que não pertenciam a eles a resolução. E o pior, fazendo com que se sintam culpados por todo o processo. Pois, o egocentrismo infantil diz que tudo que acontece no “seu mundo” é por sua culpa. Logo, as crianças passam a entender que a culpa desse processo de separação dos pais seria única e exclusivamente deles.

A Síndrome da Alienação Parental (SAP) é um conceito utilizado para explicar quando um dos pais tenta separar a criança do outro progenitor como um castigo pelo divórcio. Induzindo a criança a manchar a imagem do outro progenitor. Tal síndrome pode acentuar, inclusive, que a criança tenha ódio por um dos pais, sem que tenha acontecido nenhum fato que seja relevante para explicar tal sentimento.

Geralmente o genitor alienador que possui a guarda da criança começa a difamar e caluniar o genitor alienado.  Tal como inventar desculpas para a criança não vê-lo, iludir a criança e coloca sobre ele a responsabilidade de ter que estar ao seu lado.  Omite informações importantes sobre a criança (como apresentação escolar, terapia, dentista), enfim, tudo o que seria importante que os dois vivenciassem juntos. O que isso tudo acaba gerando é uma separação abrupta e a diminuição do outro na vida da criança.

Outro ponto importante a ser destacado diz respeito ao fato do alienador encontrar outro (a) companheiro (a) e assim, faz de tudo para a criança aceita-lo (a) como novo pai ou mãe. Tudo isso de forma paranoica, colérica e premeditada.

A criança, por ser o mais vulnerável, acaba absorvendo toda essa energia negativa e inicia-se o seu processo de adoecimento. Os principais sintomas, segundo François Podevyn (2001) são:

*      Depressão crônica;
*      Incapacidade de adaptação em ambiente psico-social normal;
*      Transtornos de identidade e de imagem;
*      Desespero;
*      Sentimento incontrolável de culpa;
*      Sentimento de isolamento;
*      Comportamento hostil;
*      Falta de organização;
*      Dupla identidade;
*      Transtornos alimentares;
*      Propensão a suicídio.

O genitor alienador, que já está com o transtorno, pensando só em si mesmo e no seu sofrimento, acaba influenciando o processo de  adoecimento da criança. Ao passo que retira dela, a sua alegria de criança e o seu direito de ter a companhia do progenitor, que nesse caso é alienado. Todo esse processo é produzido sob a desculpa de “proteção do menor”, intuindo ter o cuidado para o mesmo não sofra. Além disso, todo esse discurso protetor é acompanhado de um controle exagerado sobre a criança.

No entanto sabemos que, para uma criança estar saudável necessita dos pais presentes, independente de estar no mesmo lar. Pois, independente da briga dos pais, a criança os ama e quer poder ter uma boa relação com os mesmos.
Diante do exposto, não podemos negar aos nossos filhos um tratamento adequado, enquanto é cedo, pois a SAP não é um transtorno simples e envolve a família toda. Logo, não se omita e busque um tratamento.


Jéssica Amanda Morais Rodrigues – Formada pela Universidade Federal de Alagoas, especialização em Neuropsicopedagogia. Fone para contato (82) 3641-5715/ 9615-9535.



Referências Bibliográficas
IBGE, Estatísticas de Registro Civil. Disponivel em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=10. Acessado em 20 de nov. de 2014.
PODEVYN, François. Síndrome da Alienação Parental. Tradução: APASE Brasil. Disponível em: http://www.paisparasemprebrasil.org. Acessado em: 18 de Nov. de 2014.




[1] O senso de 2011 foi o último senso publicado no site do IBGE.
A melhora dos indicadores socioeconômicos das regiões metropolitanas brasileiras e a redução das disparidades entre o Norte e o Sul do país mostram progresso importante do país na redução das desigualdades, disse hoje (25) o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chediek.
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, entre 2000 e 2010, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas analisadas diminuíram e todas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano. A análise leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O atlas, divulgado hoje (25), é fruto de parceria entre o Pnud, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.
Além das regiões metropolitanas, foram pesquisadas 9.825 unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), conceito próximo ao de bairros.
Chediek ressaltou que o Brasil é exemplo de país que tem reduzido a pobreza e a desigualdade com excelentes resultados. “O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo.  Ainda é um país muito desigual, mas os indicadores têm melhorado muito e há tendência de redução das desigualdades. Recomendamos a continuidade das políticas e um esforço de focalização naquelas áreas e populações que ainda precisam de apoio das políticas públicas e do emprego.”
O atlas considera o país um exemplo bem-sucedido na redução das vulnerabilidades. “Foram adotadas políticas anticíclicas eficientes, políticas públicas ativas de diminuição da desigualdade, de transferência de renda condicionada e de superação da pobreza e da pobreza extrema”, aponta a publicação.
Para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, o atlas mostra que ainda existem grandes disparidades no Brasil, mas que vêm caindo ao longo do tempo. “O grande salto foi em educação, que nos permite antecipar melhoras futuras”.  Em 2000, a diferença entre os números do IDHM das regiões metropolitanas, com os melhores e piores desempenhos para a educação, era 43%. Em  2010, o índice caiu para 15,9%.
De acordo com o coordenador de Pesquisa da Fundação João Pinheiro, Olinto Nogueira, as maiores desigualdades estão dentro dos municípios e não entre os municípios. “Quando calculamos o IDHM dos municípios, vimos que vários dos nossos indicadores indicavam que estávamos captando só 30% das desigualdades brasileiras. As grandes desigualdades estavam dentro dos municípios.”
Durante a apresentação do atlas, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Marco Aurélio Costa destacou que as capitais ainda apresentam IDHM melhor que os municípios do entorno, mas a diferença entre elas e os demais municípios diminuiu. O entorno avançou mais do que o centro das regiões metropolitanas. “Os piores estão se aproximando dos melhores porque estão melhorando nos indicadores de educação. É mais fácil melhorar quando se está em um patamar muito baixo do que quando se atinge um determinado patamar. A disparidade está diminuindo”, explicou Nogueira.
O IDHM é um número que varia entre 0 e 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município, de uma região metropolitana ou UDH. Para calcular o índice geral, três fatores são analisados: a expectativa de vida, a renda per capitae a educação.

Agência do Brasil
A prestação de contas das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) foi divulgada hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais gastaram R$ 570.050.970,85.
A campanha de Dilma Rousseff foi a que gastou mais. As despesas da campanha petista à presidência somaram R$ 350.575.063,64. Já as receitas foram R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06.
O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04. De acordo com a legislação eleitoral, as dívidas devem ser assumidas pelos partidos. 
Ambos os candidatos receberam doações dos bancos Bradesco e Itaú, da empresa Odebrecht Óleo e Gás S.A e das construtoras OAS e Andrade Gutierrez, dentre outros grupos econômicos.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira, último dia estabelecido pelo TSE. As contas da campanha da presidenta reeleita, Dilma Rousseff, estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Já o processo do candidato Aécio Neves será relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A prestação das contas de todos os candidatos que participaram das eleições é obrigatória, segundo a legislação. Os candidatos à Presidência que concorreram apenas no primeiro turno informaram as contas das campanhas no dia 4 deste mês.

Agência Brasil
Duas reclamações sobre lâmpadas queimadas chegaram ao Blog. 

Uma moradora da rua Arnon de Melo, no Bairro Campo Grande expressou a preocupação dos moradores daquela localidade:

"Há muitos meses um poste na rua Arnon de Melo está sem iluminação, já foram feitas várias tentativas de contato com os órgãos responsáveis, porém até hoje não obtivemos nenhuma resposta favorável. Nós moradores dessa rua, por muitas vezes ficamos receosos em sair de casa no período da noite, pois a rua está sendo feita de "motel", pois como a rua está escura, muitos aproveitam param seus carros aqui, e nós acabamos ficando prisioneiros em nossas próprias casas, pelo fato que temos medo de algo a mais acontecer conosco." Afirmou

A falta de reposição de lâmpadas também preocupa estudantes da Ufal- Campus do Sertão. Isso porquê, o poste que ilumina o ponto de ônibus está queimada.

O Blog passou as informações para o secretário responsável.

Da Redação

O encontro reúne profissionais da saúde da região do Alto Sertão.

 Ao longo desta quarta-feira, 25, no auditório do Fórum Dr. Walter Cavalcanti Veloso acontece o encontro de acolhimento às pessoas em sofrimento de álcool e outras drogas, com o objetivo de consolidar a política de atenção ao dependente químico da 9ª e 10ª região, de modo que o integre a vida em sociedade.

O Encontro conta com a participação do Secretário Municipal de Saúde João Silveira e a vice Secretária Alice Gabriela; Secretária de Governo Maria Lúcia Lisboa; Dr. Emilio Élder do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Delmiro; Dr. Natanael da Secretaria Estadual de Saúde e Tereza Cristina da Gerência de Saúde Mental do Estado.
Discussões de temas pertinentes ao encontro provocam reflexões que desencadeiam uma relação promotora de aprendizado entre os participantes, a fim de torná-los ainda mais preparados no acolhimento ao dependente.  
A plateia também desfruta de belíssimas apresentações musicais feitas pelo Coral do CAPS.

Por Assessoria/DG – Isabel Oliveira




Por Assessoria - Geovanna Ferraz
O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal  de Saúde, promove mais uma Campanha contra a Raiva canina e felina em 29 de Novembro, das 08h às 17h.
Embora a raiva esteja controlada nessas espécies, isso não nos isenta da vacinação anual que, além de obrigatória por lei, é o fator de maior relevância para garantir a manutenção de controle da raiva nas populações de cães e gatos e por consequência para a população humana.
 Informações úteis:  
·         A partir dos três (03) meses de idade, cães e gatos sem exceção, devem ser vacinados contra raiva todos os anos, incluindo lactantes, cadelas prenhes ou no cio; 
·         Cães e gatos não devem ter livre acesso à rua;
·         Ao sair com animal mantenha-o sob controle, utilizando coleira e guia;
·         Nunca provoque um animal;
 ·         Não toque em animais estranhos, feridos ou que estejam se alimentando;
 ·         Não aparte brigas entre animais, nem mexa com fêmeas e suas crias;
 Em caso de acidentes por mordedura ou arranhadura de cães e gatos:
1.    Lavar o ferimento com água e sabão e procure orientação médica;
2.    Identifique o animal agressor e seu proprietário;
3.    Caso o cão ou gato for conhecido, observar o animal por 10 dias;
4.    Caso o animal não tenha dono, desapareça, adoeça ou morra, procure imediatamente o hospital.
Relação dos postos de vacinação contra a Raiva:
Centro de Saúde Pública Municipal José Bandeira de Medeiros;
Posto de Saúde do Desvio;
Posto de Saúde do Bairro Novo;
Posto de Saúde do Bairro Bom Sossego;
Posto de Saúde do Bairro Eldorado;
Posto de Saúde do Bairro Campo Grande;
Posto de Saúde do Bairro Novo;
Posto de Saúde do Bairro Cohab Nova;
Escola Virgília Bezerra;
Escola Dulce Cavalcante;
Escola Estadual Professora Erenice Gomes de Lima (Desvio);
Escola Noêmia Bandeira (Ponto Chique);
Escola Watson de Gusmão;
Escola Afrânio Salgado Lajes;
Escola Francisca Rosa.
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