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quarta-feira, 18 de julho de 2018

Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular

O Ministério da Saúde informou que uma nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a atualização, os pacientes vão passar a receber notificações de consultas agendadas em unidades básicas de saúde pelo aplicativo da pasta.
A nova versão do sistema, segundo o ministério, também permite registrar as vacinas aplicadas no prontuário eletrônico, permitindo armazenar todas as ações de saúde do usuário em um mesmo local. Desta forma, de acordo com a pasta, o histórico do paciente poderá ser acessado em todos os serviços do SUS que estejam informatizados.
“Os dados são coletados de forma individualizada podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB”, informou o ministério. 
A orientação do governo federal é que municípios que utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão ou a coleta de dados simplificada usem a versão mais recente do sistema, garantindo a qualidade na transmissão de dados coletados. A atualização está disponível no site do Departamento de Atenção Básica.
Por: Agência Brasil

Prefeitura de Piranhas lança programa “Mais Alfabetização” no município

Na última terça-feira (17/07), a Prefeitura de Piranhas através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou o lançamento do programa “Mais Alfabetização”, com formação dos Professores Alfabetizadores, Assistentes em Alfabetização, Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos.
O programa Mais Alfabetização, criado pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, é uma estratégia do Ministério da Educação para fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º ano e no 2º ano do ensino fundamental.
O lançamento foi realizado no Fórum da Comarca de Piranhas e contou com a participação da prefeita Maristela Sena Dias, da secretária Municipal de Educação, Maria Barbosa (Lia), além de demais integrantes da SEMED e de governo.
A prefeita Maristela destacou a importância do programa para o município: “Com isso (lançamento do programa) estaremos avançando ainda mais na qualidade do nosso ensino, fortalecendo e alicerçando as unidades escolares no processo de alfabetização (…)”.
Prefeitura de Piranhas, trabalhando juntos por uma cidade melhor.
Por: Ascom Piranhas

TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.


A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.


Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).
Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.
Por: Uol




Defensoria recomenda que Eletrobras não corte energia de unidades públicas

Depois do corte de energia no Mercado da Produção e no ambulatório da Maternidade Santa Mônica, a Defensoria Pública de Alagoas recomendou à Eletrobras que ela se abstenha de suspender o fornecimento de energia, em razão da inadimplência, em unidades públicas essenciais. Entre elas, estão hospitais, pronto-socorros, escolas, creches, fontes de abastecimento d'água e iluminação, serviços de segurança e mercados públicos. 

A recomendação, assinada pelo defensor público Carlos Eduardo de Paula Monteiro e entregue à presidência da distribuidora de energia nesta quarta-feira (18), tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços essenciais, visto que o desligamento do serviço nesses locais prejudica os interesses da coletividade. A empresa tem cinco dias para responder a solicitação.

O documento relembra a existência de jurisprudência no sentido de que, nos casos de inadimplência de pessoa jurídica de direito público, é inviável a interrupção indiscriminada do fornecimento de energia elétrica, devendo sempre ser mantidos os serviços essenciais, prevalecendo o interesse público.

Mercado e ambulatório 
O corte de energia no ambulatório da Maternidade Escola Santa Mônica, no bairro do Poço, aconteceu na quinta-feira passada e, desde então, resultou na suspensão dos atendimentos. Quase 350 pessoas que tinham consultas agendadas foram prejudicadas.
 De acordo com a assessoria de comunicação da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), responsável pelo gerenciamento da Santa Mônica, a falta de pagamento ocorreu após erro em uma planilha. A falta de energia elétrica também acarretou na falta de água, deixando a situação ainda mais complicada.
Já no Mercado da Produção o fornecimento foi suspenso na noite de segunda e retomado ontem. O problema também foi a falta de pagamento. A Prefeitura alegou dificuldades para manter o espaço em razão da alta taxa de inadimplência dos permissionários. 
Por: Gazeta Web

Ufal Campus do Sertão sedia atividades da SBPC Educação

Nesta quinta (19) e sexta-feira (20), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Campus do Sertão será palco das atividades da SBPC Educação. O evento faz parte da 70ª edição da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, pela primeira vez, será realizada em Alagoas.

O evento tem como tema Ciência, Responsabilidade Social e Soberania e acontece na Ufal, no campus A.C. Simões, em Maceió,de 22 a 28 de julho, mas, devido a grande demanda, traz atividades nos outros dois campi - Arapiraca, e do Sertão, em Delmiro Gouveia, nos dias 19 e 20.

A programação na Ufal Campus Sertão será aberta às 9h desta quinta-feira, com a presença do vice-reitor da Ufal e coordenador da comissão local do evento, José Vieira, autoridades, além da antropóloga Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros, que recebe uma homenagem. “A programação será composta de conferência de abertura e mesas-redondas focadas nas metodologias de ensino, ou seja, vai ser um evento focado no ensino e para o público que está ligado à educação e à sala de aula. E vamos convidar profissionais de todos os municípios do entorno dos campi para participar”, explicou o professor José Vieira.


As reuniões da SBPC têm o objetivo de debater políticas públicas nas áreas de CT&I e difundir avanços da Ciência em diversas áreas do conhecimento para a população. Com base nisso, o presidente da entidade comentou sobre a importância de se melhorar a educação pública e, em especial, a educação científica no País, algo que ele classificou como grande desafio e reforçou que é direito de cada brasileiro, principalmente dos jovens, ter a oportunidade de adquirir conhecimentos e práticas básicas, bem como de informações sobre CT&I.

“Não só de seu funcionamento, mas também seus riscos e limitações. Isto lhes dá condições de entender melhor o seu entorno, ampliar suas oportunidades profissionais e lhe possibilita uma atuação cidadã mais qualificada”, disse Ildeu Moreira.

Em Alagoas, o avanço em CT&I já é realidade. Dados divulgados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), durante o Seminário dos Coordenadores Regionais da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), ocorrido em setembro de 2017 em Brasília, apontaram que, em 2015, o Estado ocupava a 23ª colocação em ações de popularização da ciência e agora se posiciona em 8º lugar.


“O salto em ações dessa temática demonstra para nós que isso é uma realidade, que precisamos reforçar ainda mais e continuar apoiando. É importante, também, pois mostramos o potencial do Estado e que a CT&I não é uma coisa tão distante de nós alagoanos”, enfatizou o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Fábio Guedes.


Já na visão de Ildeu Moreira, a Ufal e a Fapeal têm desempenhado papeis decisivos para esse desenvolvimento em Alagoas. “O avanço da CT&I no Estado tem sido, de fato, bastante significativo e é importante que prossiga este crescimento na produção científica e que o sistema estadual de CT&I se consolide cada vez mais. A Reunião Anual da SBPC pode ajudar em dar mais visibilidade ao que já se tem feito e também possibilita um debate mais amplo sobre a situação de ciência, educação, tecnologia e inovação no País e sobre como Alagoas se insere e participa deste esforço permanente de aprimoramento da ciência”, apontou.


O professor José Vieira salientou que o fato de Alagoas vir formando e recebendo maior número de doutores – seja pela expansão da Ufal como pela consolidação das universidades estaduais – e o trabalho realizado pela Fapeal no sentido de dar transparência a editais voltados ao estímulo do desenvolvimento da pesquisa também explicam o recente avanço em áreas de CT&I.

“A Universidade Federal tem cumprido o papel de renovar seus quadros, expandir com novos cursos e novos projetos, as estaduais também consolidando seu quadro e de certa forma, talvez numa proporção menor, as particulares. A pesquisa, independente de onde esteja, atinge a todos de modo geral.”

SBPC Afro-Índígena

O evento reúne ainda a SBPC Afro-Indígena, que envolve comunidades quilombolas e remanescentes indígenas do Estado. Em Delmiro Gouveia, acontece nos dias 23 e 24 de julho, com uma programação composta de atividades culturais, palestras, exposição e vendas de livros e artesanatos com temáticas étnicos raciais afro e indígena.


O professor José Vieira considera a SBPC Afro-Indígena  um grande diferencial. “Isso é muito significativo, pois estamos num contexto recente em que a Serra da Barriga foi tombada como patrimônio cultural do Mercosul e evoca toda uma história de resistência, tanto de ex-escravos como de indígenas que nesse contexto da expansão do açúcar e da cultura canavieira acabaram incorporados a esse setor produtivo de forma coercitiva, mas resistindo de diversas formas, inclusive com os famosos mocambos, quilombos”, comentou.

Por: Ascom Ufal



 
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