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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Anvisa planeja nova mudança nos rótulos de alimentos

Após exigir que fabricantes informassem sobre a presença de alergênicos e de lactose nos alimentos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve mudar novamente o sistema de rotulagem dos alimentos no Brasil.

A agência planeja exigir o uso de cores que alertem para ingredientes em excesso. Altas quantidades de sódio, por exemplo, poderiam estar marcadas em vermelho.

Uma outra mudança deve ser o uso de figuras geométricas para sinalizar substâncias que podem fazer mal.

Pesquisas analisadas pela agência mostram que a atual tabela nutricional é de difícil compreensão.

Segundo a Anvisa, o formato é pouco atrativo e exige esforço do consumidor. Também são necessários conhecimentos nutricionais e tempo para entender a tabela.

O tema está na agenda regulatória da agência e reuniões periódicas estão sendo organizadas. Também uma consulta pública sobre o tema deve ser realizada nos próximos meses.


GazetaWeb.com

Governo deve liberar saques de cerca de R$ 16 bi do PIS/Pasep para idosos

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (23) a liberação para saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos.

Deverão ser beneficiados homens com idade igual ou superior a 65 anos e mulheres com idade igual ou acima de 62 anos, segundo apurou o G1 com autoridades da área econômica.

O calendário de saques deve começar em outubro próximo. Em junho de 2016, saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.

Pela legislação atual, os cotistas só poderiam efetuar os saques casos de:

- Aposentadoria;

- Idade igual ou superior a 70 anos;

- Invalidez (do participante ou dependente);

- Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);

- Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;

- Participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001;

- Ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Agora, com o anúncio do governo, os idosos acima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) deverão poder sacar os valores a partir de outubro próximo.

De acordo com o governo, são participantes (ou cotistas) do Fundo PIS-PASEP somente os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído para o PASEP ou para o PIS até a data de 04 de outubro de 1988, e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos junto ao Fundo PIS-PASEP. Os trabalhadores que começaram a contribuir após essa data não possuem saldos para resgate junto ao Fundo.

O que é

O Fundo PIS-PASEP, de acordo com o Tesouro Nacional, resulta da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), de servidores públicos.

Ao final do exercício 2015/2016, o Tesouro Nacional informou que aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda possuíam recursos junto ao Fundo PIS-PASEP por sua participação no PIS, sendo, portanto cotistas do Fundo. O patrimônio do fundo, no final do ano passado, estava em R$ 28,11 bilhões.

Os objetivos originais do PIS e do PASEP são: integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.

Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) para informações sobre saldos, enquanto que os servidores e empregados públicos devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do PASEP) para obter essa informação.

Conforme a legislação em vigor, de acordo com informações do Tesouro Nacional, as contas individuais são atualizadas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7% ao ano, creditadas de juros anuais de 3% sobre o saldo atualizado, e creditadas de uma parcela do resultado líquido adicional das operações realizadas com recursos do Fundo.

"Esse resultado das operações é distribuído anualmente aos cotistas do PIS-PASEP na proporção de seus saldos individuais junto ao Fundo", informou o governo.

Contas inativas do FGTS

O anúncio de que o governo deve liberar saques do PIS/Pasep acontece após a autorização para saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que injetou R$ 44 bilhões na economia brasileira.

Segundo avaliação do Ministério do Planejamento, esta iniciativa, que beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores, deve evitar que o Produto Interno Bruto (PIB) registre em 2017 o terceiro tombo seguido, estimou recentemente o Ministério do Planejamento.

Pesquisas, como do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), verificaram que muitas famílias usaram os recursos sacados do FGTS para pagarem suas dívidas, saírem da inadimplência e voltarem a consumir, informou o governo.


GazetaWeb.com

Embarcação naufraga com cerca de 70 pessoas a bordo em Porto de Moz, no Pará

Embarcação com 70 passageiro naufraga no Rio Xingu (Foto: Editoria de Arte/G1)

Uma embarcação naufragou na noite de terça-feira (22) em uma área denominada de Ponte Grande do Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), já foram encontrados sete corpos de vítimas do naufrágio. Entre as vítimas estão um adolescente e uma criança de um ano.

O navio "Comandante Ribeiro" saiu do município de Santarém, oeste do estado, às 18h do dia 21 de agosto com cerca de 70 pessoas a bordo. A embarcação tinha escala nos municípios de Monte Alegre, Prainha e destino final em Vitória do Xingu.

As primeiras informações disponibilizadas pela Defesa Civil eram de que o acidente com a embarcação tinha ocorrido durante a madrugada desta quarta-feira (23), mas depois a Segup confirmou que o naufrágio aconteceu ainda durante a noite. Até as 10h, apenas 25 vítimas do naufrágio tinham chegado à margem do rio com vida.

A Marinha deslocou o Navio-Patrulha “Bocaina” para a área a fim de auxiliar nas buscas também. Um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

De acordo com a Segup, trabalham no resgate das vítimas do naufrágio as Defesas Civis Municipais de Belém, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A Polícia Civil já investiga as causa do naufrágio.

G1

Equipes de Assistência Social do Alto Sertão realizam encontro na cidade de Piranhas


Em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), a Prefeitura de Piranhas através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), realizou nesta terça-feira, 22, uma roda de conversa regionalizada sobre a utilização do Sistema Único de Assistência Social. O evento foi realizo no auditório do Miguel Arcanjo no Centro Histórico.

Na oportunidade a Superintendente da Secretaria do Estado, Elisberlânia, juntamente com sua equipe ministraram a conversa, que tem como objetivo a criação os espaços de diálogo para instruir, tirar dúvidas e esclarecer a respeito da correta utilização dos recursos estaduais e federais, além da sua melhor efetivação no município.

Participaram do encontro equipes dos municípios: Olho D’Água do Casado, Delmiro Gouveia, Água Branca, Pariconha, Inhapi, Canapi e Mata Grande.



Prefeitura de Piranhas, trabalhando juntos por uma cidade melhor.

Seagri beneficia mais duas comunidades com a doação de 30 mil alevinos

Alevinos vão beneficiar famílias de pequenos produtores rurais dos povoados de Massape e Santana, em Feira Grande

Mais duas comunidades do interior de Alagoas foram beneficiadas com a distribuição de alevinos da espécie tilápia, feita pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura  (Seagri ). Nesta semana, os povoados de Massape e Santana,  em Feira Grande, receberam a doação de 30 mil alevinos.

Dados da Superintendência de Aquicultura da Seagri informam que este ano já foram doados 1,2 milhão de alevinos para povoamento de açudes e barragens públicas, beneficiando 1.500 famílias de todas as regiões de Alagoas.

De acordo com o secretário da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, o Programa de Distribuição de Alevinos desenvolvido pelo Governo de Alagoas tem como objetivo fomentar e incentivar a produção de pescado.

"Estamos possibilitando às famílias dos pequenos produtores rurais um alimento saudável e uma renda extra", assegura o gestor da Seagri.
Edenilson dos Santos, morador da comunidade Santana, em Feira Grande, informa que há cinco anos a barragem não recebia alevinos, já que a seca fez o açude ficar totalmente sem água.

"A doação feita pelo Governo, em parceria com a prefeitura, vai garantir nosso pescado para consumo na Semana Santa e o excedente vamos comercializar", comemora o pequeno produtor.

O secretário municipal da Agricultura de Feira Grande, Dorgival Aristide, assegura que a prefeitura vai fazer um trabalho de fiscalização e conscientização nas comunidades e nas escolas para que haja um trabalho de conservação da espécie.

O prefeito do município, Flávio Lira, destacou a importância social do Programa de Distribuição de Alevinos, valorizando as famílias de pequenos produtores rurais e dando uma oportunidade de geração de renda para as comunidades.

Agência Alagoas
 
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