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terça-feira, 26 de julho de 2016

Comissão que avalia projeto anticorrupção abre trabalhos com depoimento de Moro

A comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei com as medidas de combate à corrupção começará seus trabalhos com um depoimento do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. A audiência pública com Moro está marcada para a manhã de 4 de agosto.

A participação de Moro foi definida ontem (25), em Curitiba, em reunião dos integrantes da comissão especial. “Nós nos reunimos com o juiz Sérgio Moro e acertamos a vinda dele para abrir a fase de oitivas da comissão especial que vai analisar as 10 medidas de combate à corrupção”, disse o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Além de Moro, a comissão também ouvirá o procurador federal, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. A audiência com Dallagnol ficou acertada para o dia 9.

Também serão colhidas contribuições de entidades da sociedade civil que atuam na temática contra a corrupção. “Os procuradores da Lava Jato se colocaram à disposição para colaborar com os trabalhos da comissão. A OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], a Receita Federal, a Polícia Federal... vamos buscar todos que possam contribuir para que o Brasil possa enfrentar essa guerra contra a corrupção”, afirmou Lorenzoni.

Segundo o relator, a intenção é colher o máximo de contribuições possíveis antes do encerramento dos trabalhos da comissão. Lorenzoni disse que entregará, no dia 2 de agosto, um cronograma para a tramitação do projeto. “O compromisso é fazer com que a comissão conclua seu trabalho até o final de outubro, ou no início de novembro, para que votemos em novembro no plenário o projeto.”

Elaborado pelo Ministério Público, o projeto com as medidas de combate à corrupção recebeu mais de 2 milhões de assinaturas e foi apresentado ao Congresso Nacional por representantes da sociedade civil em 29 de março deste ano.

O projeto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para casos de corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais.


Agência Brasil

Defesa de Dilma pede mais dois dias para apresentar alegações finais

A defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff apresentou hoje (26) pedido para prorrogar por dois dias o prazo para a entrega das alegações finais à Comissão do Impeachment do Senado. O prazo termina amanhã (27), mas os advogados querem entregar os documentos até a próxima sexta-feira (29) .

No pedido, os advogados José Eduardo Cardozo, Breno Bergson e Renato Franco argumentam que o amplo direito de defesa de Dilma foi prejudicado devido ao fato de a página do Senado que hospeda os documentos do processo na internet ter ficado fora do ar sábado (23) e domingo (24), só voltando a funcionar às 6h de ontem (25). Segundo a defesa, isso causou “prejuízo no acesso a documentos imprescindíveis para análise e confecção das alegações finais”.

Pelo procedimento, Dilma teria 15 dias para apresentar as alegações finais, mas a defesa pede que, nesse caso, seja usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

A petição será analisada pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Lira vai conversar com o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para se posicionar a respeito.

Mesmo com o pedido de adiamento, a assessoria de imprensa da presidenta afastada informou à Agência Brasil que a defesa trabalha para entregar os documentos até o final da tarde desta quarta-feira (27), por ainda não saber se a prorrogação será concedida.

Após a entrega das alegações, a documentação será encaminhada a Anastasia, que terá cinco dias para apresentar parecer sobre a acusação. O relatório será votado pela comissão, por maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão. Em seguida, haverá votação igual no plenário da Casa, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.


Agência Brasil

Hillary Clinton é primeira mulher a concorrer à Presidência dos EUA

A ex-secretária de Estado Hillary Clinton passou a ser, hoje (26), a primeira mulher candidata à Presidência dos Estados Unidos por um grande partido. A oficialização da candidatura de Hillary foi feita no segundo dia da convenção nacional do Partido Democrata, no Centro Well Fargo, em Filadélfia, estado da Pensilvânia.

Em votação nominal, os democratas asseguraram a escolha de Hillary Clinton antes do fim da contagem, quando a candidata atingiu o apoio de 2.383 delegados, que é o mínimo necessário para um candidato ser nomeado pela convenção.

Ao longo da campanha, Hillary Clinton obteve o apoio de 2.807 candidatos e foi com esse número que ela chegou à convenção como favorita, sendo inclusiva apoiada pelo seu principal rival Bernie Sanders. Mas, durante a convenção, esse apoio chegou a ser questionado depois que um setor do partido, que apoia Bernie Sanders, ameaçou desafiá-la.

No primeiro dia da convenção, esse setor desafiador do partido chegou inclusive a vaiar a pré-candidata Hillary cada vez que seu nome era mencionado, e até elogiado, por Bernie Sanders.  O comportamento desses convencionais que se opuseram a Hillary chegou a preocupar a direção do Partido Democrata, que passou a apostar no discurso do ex-presidente Bill Clinton, e marido de Hillary, como forma de acalmar os ânimos.

A oposição desse setor do Partido Democrata se fortaleceu na semana passado, quando foram vazados os conteúdos de milhares de emails que mostram claramente o favorecimento da cúpula partidária a Hillary Clinton, em prejuízo de Bernie Sanders. A cúpula dos democratas porém pediu desculpas a Sanders e este apoiou Hillary durante a convenção.


Agência Brasil

Secretaria de Educação abraça programa intersetorial voltado à primeira infância

A educação tem papel essencial na construção e desenvolvimento dos indivíduos, principalmente se associada aos cuidados com a saúde e assistência social. Foi com esta visão que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se integrou às respectivas pastas para compor o Comitê Estratégico do Programa da Primeira Infância de Alagoas, liderado pela primeira-dama, Renata Calheiros, que visa a construção de uma rede de proteção para atender crianças de 0 a 6 anos de idade em pelo menos dez cidades alagoanas.
 
“Os resultados com a educação surgem a longo prazo. Precisamos investir agora, pensando no futuro. Nossas ações terão como eixo centrais a formação dos profissionais, adequação dos ambientes escolares, para que as crianças sintam-se à votante e capazes de desenvolver suas habilidades, além do incentivo ao protagonismo juvenil, com oferta de bolsas de iniciação científica voltadas aos estudantes da nossa rede, para que estes sejam responsáveis e agentes de mobilização neste programa”, pontuou a secretária executiva da Seduc, Laura Souza.

A rede intersetorial formada entre secretarias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Assistência Social é apontada pela primeira-dama como uma das inovações do Programa.

“Nosso foco será as famílias em situação de vulnerabilidade social, trazendo como inovação esta proposta de convergência intersetorial. Após a elaboração do projeto, iniciaremos com os ciclos de capacitação para atendimento às metas e colocar o trabalho em campo”, destacou Renana Calheiros.

Seminário

A cidade de Murici, na Zona da Mata, foi escolhida para sediar o projeto-piloto, lançado nesta terça-feira (26), durante o I Seminário de Primeira Infância em Alagoas, que contou ainda com a presença do prefeito Remi Calheiros e da gerente da 7ª Gerência Regional de Educação, Elisabete Melo.

O município conta com mais de três mil crianças na faixa etária dos 0 aos 6 anos e apenas 38% delas são atendidas pelas creches e pouco mais de 50% das famílias não contam sequer com o ensino fundamental.
 
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria José Calheiros, Murici possui hoje 22 duas escolas, cerca de 500 professores e mais de oito mil estudantes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

“Este projeto era tudo que estávamos precisando. Com esta intersetorialidade e a união para trabalhar as questões sociais iremos avançar muito”, declarou a secretária.


Agência Alagoas

Inscrições para Mostra de Arte sobre Direitos Humanos iniciam nesta quarta-feira (27)


As inscrições para o 2º Salão de Artes Sobre Direitos Humanos iniciam nesta quarta-feira (27) e se estenderão até o dia 9 de setembro, no horário das 8h às 14h. Para se inscrever, o participante deverá entregar o material que pretende expor mais um quilo de alimento não perecível, na Superintendência de Direitos Humanos, no prédio sede da (Semudh).

A mostra abordará temas livres, mas dentro do que compreende os Direitos Humanos (LGBT, mulher, pessoas com deficiência, etnias, idoso, jovem, imigrantes, refugiados, criança e adolescente, entre outros), e poderão participar da mostra, alagoanos residentes, ou não, no Estado de Alagoas e não alagoanos residentes no Estado de Alagoas.

Serão aceitos trabalhos de arte visual que forem produzidos a partir de técnicas livres, como por exemplo, ilustração, pintura, fotografia, grafismo e colagem. E quem tiver interesse em participar da exposição, poderá se inscrever com até três trabalhos.

O objetivo da Mostra é promover entre as pessoas uma discussão a respeito de temas ligados aos Direitos Humanos, Inclusão Social, Cidadania e Dignidade.

A inauguração do 2º Salão Alagoano de Arte sobre Direitos Humanos será no dia 15 de setembro, às 19h, e ficará aberto à visitação até o dia 24 de outubro. Vale ressaltar que todos os artistas participantes receberão menção honrosa e certificado de participação na exposição.


Agência Alagoas
 
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