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Foi realizada nesta quarta-feira, 22, na sede da Associação Comunitária do Assentamento Maria Cristina I, município de Delmiro Gouveia, apresentação do Plano de Desenvolvimento Hidroagrícola das Comunidades Difusas da Área de Influência do Canal do Sertão Alagoanopela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

O município de Delmiro Gouveia é o primeiro a receber um Projeto Hidroagrícola voltado a Assentamentos Rurais, desenvolvido pela Companhia. Serão atendidas 42 Comunidades Rurais - entre Assentamentos, Distritos e Povoados. Inicialmente, 70 famílias das Agrovilas Maria Cristina e 20 famílias do Moxotó das Areias serão contempladas com o projeto de aproveitamento de água do Canal do Sertão para abastecimento humano e projetos hidroagrícolas.
 
Estiveram presentes representações no Ministério Público, Governo do Estado de Alagoas, Governo Municipal de Delmiro Gouveia, Incra, Codevasf, Cohidro e MST.

Plano de Desenvolvimento Hidroagrícola

O Plano de Desenvolvimento Hidroagrícola começou a ser elaborado a partir de estudos e diagnósticos realizados desde setembro de 2012 por técnicos da Codevasf que atuam no Programa Água para Todos.
O diagnóstico identificou no primeiro trecho do Canal do Sertão – que tem 65 km de extensão e abrange os municípios de Delmiro Gouveia, Água Branca e Pariconha -, 97 comunidades difusas, das quais 18 são assentamentos da reforma agrária e 79 são povoados, reunindo 8.330 famílias.

Por Assessoria
SINE de Delmiro Gouveia informa que está com o atendimento normal para as pessoas que precisam requerer o Seguro-desemprego; intermediação de mão de obra; orientação para o emprego e o crédito orientado; alternativas para o trabalho: associativo, autônomo e solidário.

SINE DELMIRO
Horário de atendimento: de Segunda à sexta das 07h às 13h.
Endereço: Praça Delmiro Gouveia S/N – Centro, Delmiro Gouveia/AL (1º andar, vizinho ao Banco do Brasil).
Posto do SINE Delmiro Telefone: (82) 3641 – 2122 / 3641 5694.
O intenso uso das redes sociais para expressar apoio político nestas eleições e o acirramento das tensões devido à proximidade do segundo turno, marcado para o próximo domingo (26), têm afetado amizades e relações familiares. Uma usuária do Twitter resumiu a situação em umpost que lhe rendeu mais de 17 mil curtidas: "Gente, quem perdeu família ou amigos por causa dessa eleição vamos combinar de passar o Natal juntos".
Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (22) mostrou aumento no índice de pessoas que disseram ter interesse nas eleições. Dos 4.355 entrevistados, 50% responderam que têm interesse no pleito. No fim de agosto, essa porcentagem era 39%. Esse crescimento também influencia no aumento da circulação de vídeos, textos e até mesmo ofensas nas redes sociais.
A gerente de comunicação digital Glaucimara Silva deixou de seguir e de visualizar publicações de várias amigos no Facebook. Em casos mais graves, em que houve preconceito ou discurso de ódio, ela desfez a amizade na rede social. "As pessoas se revelam muito nesse momento", diz. Ela acredita que, por estarem protegidas por um computador, "as pessoas se sentem mais à vontade para falar coisas que não falariam cara a cara".
Apesar de a maior parte das amizades desfeitas serem de amigos apenas de Facebook, Glaucimara chegou a se afastar de uma amizade na vida real. "Um amigo muito próximo parou totalmente de conversar comigo porque considerou que temos uma visão política muito diferente e por isso não temos mais nada em comum", conta.
A assessora de imprensa Juliana Carvalho decidiu encerrar as contas nas redes sociais até o fim das eleições. "Estava virando um ringue para mim, eu via as pessoas extremamente irritadas e xingando umas às outras."
Para o sociólogo e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Marcello Barra, a proporção a que chegaram as discussão nas redes sociais nestas eleições é algo inédito. "No grau que assume é realmente uma coisa que aparentemente é inedita e tem correlação imediata com a disputa [eleitoral], uma disputa muito acirrada."
Ele explica que as redes apresentam um grau de politização muito mais avançado diante de outros meios de comunicação, como a televisão ou o rádio. "Permitem não só a expressão de vários assuntos que vão além da política, como a política é tratada muito intensamente, discutida numa base diária. Isso é muito relevante para a democracia", destaca.
O mestre em direito pela UnB e ciberativista Paulo Rená também considera a discussão nas redes positiva, mas alerta para o discurso de ódio e para os crimes cometidos pelos usuários que, muitas vezes, saem ilesos a comentários racistas ou de preconceito regional.
"Acho importante que as pessoas entendam que não é porque estão na internet que o discurso de ódio está liberado. E isso não é nenhuma restrição à liberdade de expressão", diz. "Aquelas condutas inadequadas e eventualmente criminosas que eram feitas em ambientes privados, que eram feitas dentro de casa, agora passam a ocorrer também em ambientes públicos. Não tem nenhuma restrição para que esse comportamento inadequado seja punido aconteça ele na internet ou em qualquer lugar."
Rená orienta aqueles que se sentirem agredidos a, dependendo do nível da ofensa, procurarem uma delegacia de polícia e registrarem boletim de ocorrência ou recorrerem à Justiça. O Ministério Público também pode atuar no combate a discursos preconceituosos a determinados grupos.

Agência Brasil

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, desconsiderou o resultado das pesquisas eleitorais, que o apontam atrás da petista Dilma Rousseff, que disputa a reeleição, criticou o nível da campanha e garantiu que será vencedor no próximo domingo (26).

Aécio falou à imprensa na tarde de ontem (23) no comitê de campanha do Rio.


Sobre as pesquisas, o candidato lembrou que o que se viu no primeiro turno foi uma distância muito grande entre a vontade do eleitor e o que as pesquisas manifestavam.

"Eu vejo as pesquisas como um estímulo aos nossos companheiros e companheiras que querem mudar. Fiquem alertas e atentos porque temos todas as chances de ganhar. Mas eu não paro para avaliar pesquisas. Quero reafirmar que, assim como eu cheguei no segundo turno, no domingo que vem, vamos vencer as eleições e escrever uma nova página na história do Brasil”, disse Aécio, que estava ao lado da filha Gabriela.

Aécio mostrou-se inconformado com o nível político da campanha. “No futuro, essa campanha será tida como a de mais baixo nível de todas as que tivemos desde a redemocratização. A campanha conduzida por nossos adversários é a mais sórdida e mentirosa de todas. Hoje mesmo estão sendo presas pessoas com boletins falsos, com infâmias, com acusações levianas em relação a mim, à minha família."
De acordo com o candidato, hoje mesmo surgiram denúncias sobre mensagens detelemarketing assustando e aterrorizando pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. "Quem age de forma tão sórdida como essa, não está preparado para a democracia e teme o resultado das eleições”, afirmou Aécio.

Ele anunciou que, se for eleito, estenderá o horário das creches e pré-escolas públicas até as 20h e ampliará o tempo da licença-maternidade para mães que tiveram filhos com problemas, que precisem ficar mais tempo internados. Pela proposta, o tempo da licença só começará a ser contado quando o bebê deixar a maternidade.

O candidato do PSDB permanece no Rio gravando programas eleitorais. Amanhã (24), ele participa do último debate da campanha, à noite, na Rede Globo.

Agência Brasil

A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff destacou o crescimento do nível de empregos nos últimos 12 anos no país e disse que esta é uma prioridade de seu governo, como foi no governo Lula.

"Saiu hoje a Pesquisa Metropolitana do Emprego, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que aponta aumento o emprego. O desemprego foi reduzido para 4,9% – é o menor da série histórica para setembro", disse a candidata. Ela acrescentou que o Brasil é o pais com a menor taxa de desemprego, "o que é muito importante, porque não é isso que ocorre no mundo".

De acordo com Dilma, o Brasil é um dos países com menor taxa de desemprego do mundo, com acumulado nos últimos quatro anos de 5,78 milhões de postos de trabalho criados e aumento de 1,5% no rendimento médio real do trabalho, conforme dados da Pesquisa Metropolitana do Emprego.
"O aumento do salário e a redução do desemprego são as duas principais conquistas do meu governo e do [governo do] presidente Lula. Nesse período [2003-2014], enquanto o mundo desempregou 60 milhões de trabalhadores, criamos 20 milhões de postos de trabalho. Na crise, fala-se da perda de 100 milhões de postos de trabalho; nesse período, criamos 12 milhões de postos", disse a candidata.
Segundo Dilma, os direitos trabalhistas também foram ampliados no período, com iniciativas como a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a que garantiu a herança para famílias de taxistas e a que garante o pagamento do adicional de periculosidade para mototaxistas e motofrentistas e o aumento do aviso prévio de 30 para 90 dias.
Sobre os ânimos acirrados entre os militantes do PT e do PSDB na reta final da campanha eleitoral, Dilma pediu tranqüilidade e que o debate seja feito apenas no campo das ideias. "É uma eleição bastante disputada. Gostaria que isso [confronto] não ocorresse. No final, o clima fica mais quente, mas, desde que fique no campo das idéias, isso é democracia", enfatizou a candidata, que disse não ter visto, nas manifestações de que participou atitudes de agressão. "Eu vi muito mais uma atitude de festa, de comemoração."

Sobre denúncias de que beneficiários do Bolsa Família receberam mensagens de celular informando que, caso seu adversário Aécio Neves, do PSDB, vença as eleições, o benefício seria cortado, Dilma disse que não sabia. Ela afirmou, porém, que se isso tiver sido feito por alguém de dentro do governo, o responsável será identificado.

"Estamos em um momento pré-eleitoral, em uma situação extremamente conflituada", acrescentou Dilma, dizendo que tem escutado coisas "estarrecedoras" sobre ela e pessoas de sua família. "Então, vamos ver direitinho de onde vem [o boato], quem fez e como é que fez, porque boato é o que não está faltando por aí", concluiu.

Nesta quinta-feira, a candidata também publicou uma carta aberta aos povos indígenas, em que reafirma compromissos com a melhoria de qualidade da educação e saúde indígena e com o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio.
O documento foi divulgado no site de campanha de Dilma, que diz não ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a prerrogativa de homologação de terras indígenas.
“Nada em nossa Constituição será alterado com relação aos direitos dos povos indígenas”, escreveu a presidenta, mencionando o fato de ter recebido lideranças indígenas em 2013, após as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas de todo país. A candidata ainda pede o apoio da população para enfrentar desafios e garantir o “bem viver para todos os povos indígenas no Brasil”.

Agência Brasil
Pesquisa Datafolha, finalizada hoje (23), mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 48% das intenções de votos. Aécio Neves, do PSDB, tem 42%. Assim como na pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, pela primeira vez no levantamento, Dilma lidera a disputa no segundo turno fora da margem de erro.
Votos brancos e nulos somam 5%, enquanto 5% ainda estão indecisos. Considerados os votos válidos (excluindo-se os brancos, nulos e indecisos), Dilma tem 53% e Aécio, 47%. A pesquisa foi contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo. Na pesquisa anterior,  Dilma tinha 47% e Aécio, 43% dos votos totais.
De acordo com o levantamento divulgado hoje, 41% afirmaram não votar em Aécio "de jeito nenhum", enquanto 37% afirmaram não votar em Dilma.
A pesquisa Datafolha ouviu 9.910 eleitores na quarta-feira (22) e na quinta-feira (23). A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01162/2014.
No primeiro turno, Dilma Rousseff obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves recebeu 33,55%. O segundo turno das eleições presidenciais será no próximo domingo (26).

Agência Brasil

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 54%
- Aécio Neves (PSDB): 46%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 49%
- Aécio Neves (PSDB): 41%
- Branco/nulo: 7%
- Não sabe/não respondeu: 3%

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.

Rejeição

O Ibope perguntou, independentemente da intenção de voto, em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:

Aécio - 42%
Dilma - 36%

Expectativa de vitória

O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo presidente da República, independentemente da intenção de voto. Para 51%, Dilma sairá vitoriosa; 38% acreditam que Aécio ganhará; 10% não sabem ou não responderam.

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55%.


G1
Diante do atraso no repasse do duodécimo da câmara de vereadores e de denúncias de atraso em outros pagamentos do município, a câmara de vereadores por meio do presidente Valdo Sandes, protocolou nesta quarta (23) oficio CMDG/GP nº 002/2014 solicitando informações sobre às receitas e às despesas;

“Fornecer/disponibilizar a esta Câmara Municipal as informações referentes às receitas e despesas municipais, em forma de relatório, quanto aos meses de agosto e setembro do corrente ano, fazendo constar, notadamente, os saldos das contas bancárias do município inclusive daquelas utilizadas para a manutenção de convênios e programas junto a outros entes federais”

Do Prazo

“O não atendimento da presente solicitação ou o silêncio de vossa excelência pelo prazo de 05 dias contados do seu recebimento serão interpretados como recusa, o que nos obrigará a adotar as medidas judiciais e administrativas pertinentes”

O presidente Valdo Sandes falou sobre a situação:

“Estamos apenas cumprindo a Constituição Federal, e também o que diz a lei orgânica municipal e o nosso regimento interno. Precisamos saber como andam as contas do município, para o melhor desempenho das nossas atribuições e obrigações”


Por Ferreira Delmiro
A câmara de vereadores de Delmiro Gouveia protocolou hoje (23) oficio CMDG/GP nº 001/2014 no sentido de solicitar ao governo municipal o repasse do duodécimo do poder legislativo referente ao mês de outubro de 2014.

De acordo com o art. 168, da constituição federal, esse repasse deveria ter ocorrido em 20 de outubro.

De acordo com o oficio “O não atendimento da presente solicitação ou o silêncio de Vossa excelência (o prefeito) pelo prazo de 48 horas...serão interpretadas como recusa, o que nos obrigará a adotar as medidas judiciais e administrativas pertinentes, notadamente a comunicação ao tribunal de Contas do Estado de Alagoas”.

O Presidente Valdo Sandes falou com exclusividade ao Blog

“Conversei com a vice-prefeita Ziane Costa na Segunda (21), ela se comprometeu em realizar o repasse ontem (22), mas até o presente o repasse não foi efetuado, e também não recebi nenhum comunicado do governo municipal. Com base nisso estamos tomando as medidas legais”.


O Blog ouviu o advogado Ailton Paranhos que falou sobre o caso:

Existe uma crise nacional, que atinge todas as prefeituras, e Delmiro, não esta fora dela. A falta de recursos, todos virão na segunda passada, que a CNM junto com a AMA, paralisou as prefeituras para buscarem incrementos no FPM, que só vem diminuindo a cada ano. Os municípios não tem mais como se manter, com a situação financeira que se encontram.

Delmiro tinha uma condição diferenciada, pelo recurso que recebia do ICMS, mas perdeu 50% deste, o que está inviabilizando muitas coisas da administração. A prioridade é manter em dia a folha de pagamento dos funcionários.

Programas como PSF, estão totalmente defasados, o município recebe um incentivo do governo federal, que só dá para pagar o salário de um médico por programa, o resto da equipe tem que ser paga pelo município, através de recurso próprio, essa situação é em todo Brasil. Os programas federais oneraram a administração, e os recursos são os mesmos. A conta não fechará nunca.

Apenas da perda do ICMS o município de Delmiro Gouveia, acumula um prejuízo de agosto até hoje, de aproximadamente R$ 5.500.000,00. Isso motivada por uma ação do município de Messias, que em decisão liminar, retirou 50% do valor do icms do município.

A administração municipal, não está poupando esforços para cumprir com suas obrigações.”

Segundo Paranhos o atraso é de apenas 3 dias e que pode chegar a no máximo 5 ou 6 dias.

Por Ferreira Delmiro
O empresário delmirense Carlos Alberto Oliveira Lima, conhecido como “Falcão”, 40, está desaparecido desde a madrugada desta quarta-feira (22). A família está desesperada e não sabe o motivo do desaparecimento.

De acordo com a Polícia Civil, a esposa do empresário procurou a delegacia na noite desta quarta-feira (22), para formular um boletim de ocorrência em que informava que na madrugada por volta das 2h, ele teria saído de casa dizendo que ia resolver um problema e quando voltasse explicaria para ela, a mesma disse a polícia que “Falcão” não teve nenhum problema familiar com ela, a família está entrando em contato com o telefone da vítima, mas está desligado.

Segundo a esposa de Carlos Alberto ele saiu trajando uma camisa do tipo polo, calca jeans e sapato social, em um veiculo Fiat Strada de Cor Marrom ela não souber dizer o número da placa, porém explicou que o veículo tem uma logo marca de sua empresa que é o Mercado “A budega” que fica localizado no bairro Área Verde.

Policiais Civis e Militares estão realizando várias buscas no intuito de encontrar o desaparecido, se alguém tiver informações do paradeiro de Falcão entre em contato com a delegacia através dos números (82) 3641-5368 ou para o disque denuncia (181).

Fonte radar89.com.br
O consumidor brasileiro prevê uma inflação acumulada de 7,5% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa de outubro da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em setembro, a Expectativa de Inflação dos Consumidores nos 12 meses seguintes havia ficado em 7,3%.
Segundo a FGV, a estimativa do consumidor em outubro é a mais alta desde novembro de 2005 (7,8%). Avaliando-se a média móvel trimestral (a média dos últimos três meses, incluindo aquele da pesquisa), o indicador subiu de 7,2% em setembro para 7,3% em outubro.
Segundo a FGV, o aumento da expectativa de inflação futura pelos consumidores é resultado dos crescimentos recentes das taxas de inflação, que se mantém pressionada principalmente pelos alimentos.

Agência Brasil
A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), atingiu 4,9% em setembro deste ano, a menor para o mês desde o início da série histórica iniciada em 2002.
Houve queda de 0,5 ponto percentual em relação à taxa observada em setembro do ano passado (5,4%). A pesquisa foi divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice também é numericamente inferior ao registrado em agosto deste ano (5%). Apesar disso, o IBGE não  considera a variação estatisticamente significativa. A PME é realizada em seis regiões metropolitanas do país.
O contingente de desempregados ficou em 1,2 milhão de pessoas em setembro deste ano, significando estabilidade em relação a agosto deste ano e queda de 10,9% na comparação com setembro do ano passado.
Já a população ocupada ficou em 23,1 milhões de pessoas, o que significa que, apesar da queda da taxa de desemprego, não houve geração de postos de trabalho tanto na comparação com agosto deste ano quanto em relação a setembro do ano passado.

Agência Brasil
Do deputado Zé Geraldo (PT-PA), o Projeto de Lei 7492/14 proíbe a colocação de quebra-molas – ondulações transversais – em rodovias. Na opinião do autor, embora vise à proteção de pedestres, “o quebra-molas está bem longe de ser a solução mais adequada e conveniente para a segurança rodoviária”.
De acordo com o deputado, devido à pouca sinalização na maioria das estradas e da manutenção precárias das ondulações transversais, “costuma-se trocar um problema por outro”. “Se, por um lado, o pedestre fica mais protegido, os ocupantes de veículo, tantas vezes surpreendidos por um obstáculo inesperado na pista, ficam mais vulneráveis”, sustenta.
Ainda conforme o parlamentar, a utilização desse recurso “é rara em países onde a segurança de trânsito é exemplar”. Como exemplo dos problemas que os quebra-molas podem causar, o autor cita, além dos acidentes, congestionamentos e desgaste de veículos.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o deputado, devido à pouca sinalização na maioria das estradas e da manutenção precárias das ondulações transversais, “costuma-se trocar um problema por outro”. “Se, por um lado, o pedestre fica mais protegido, os ocupantes de veículo, tantas vezes surpreendidos por um obstáculo inesperado na pista, ficam mais vulneráveis”, sustenta.
Ainda conforme o parlamentar, a utilização desse recurso “é rara em países onde a segurança de trânsito é exemplar”. Como exemplo dos problemas que os quebra-molas podem causar, o autor cita, além dos acidentes, congestionamentos e desgaste de veículos.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido liminar de antecipação da tutela, contra o Município de Mata Grande e o prefeito José Jacob Gomes Brandão. A ação é decorrente da constatação da ineficiência das políticas públicas no combate ao trabalho infantil e da recusa reiterada do gestor municipal em resolver o problema.
Dentre os pedidos da ação está multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida; cadastramento e comprovação da inclusão de crianças, adolescentes e seus familiares que estejam em situação irregular em programas de assistência social; resgate imediato das crianças em risco social, com ou sem família, que exerçam atividades no comércio ou na zona rural, bem como das vítimas de exploração sexual ou usuárias de substâncias entorpecentes; formulação no prazo de noventa dias de diagnóstico detalhado das crianças que trabalham no município; envio de relatório semestral à Procuradoria do Trabalho relativo ao cumprimento das obrigações; expedição à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) em Alagoas e ao Conselho Tutelar do município de documento que os cientifiquem dos termos da decisão, a fim de que estes realizem fiscalização; demonstração de inclusão na Lei Orçamentária de 2015 de diretrizes e rubricas orçamentárias suficientes para a promoção eficaz de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes; elaboração de Plano de Erradicação do Trabalho Infantil; e garantia da ocupação das crianças em escolas de tempo integral ou em atividades complementares – lúdicas, artísticas ou esportivas.
O MPT requer liminarmente a concessão da tutela antecipada como forma de promover a proteção imediata da infância e da juventude no município de Mata Grande, bem como a responsabilidade solidária do gestor municipal no cumprimento das obrigações. O prefeito deverá responder igualmente com o seu patrimônio próprio por eventual condenação pecuniária, sem prejuízo da eventual responsabilidade criminal.
Entenda o caso
Em 2009, o Ministério Público do Trabalho – por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) – aprovou projeto determinando que o executivo e o legislativo municipais incluam, em suas Leis Orçamentárias, verbas destinadas para a promoção de políticas públicas voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e para a proteção do adolescente. Hoje, mais de trinta e seis municípios já se comprometeram a atender as Notificações Recomendatórias.
O órgão recomendou o direcionamento de 2% da receita tributária anual para a promoção dessas políticas, formulação de diretrizes e rubricas orçamentárias eficazes ao combate do trabalho infantil e profissionalização de adolescentes. No mesmo ano o Município de Mata Grande prestou informações acerca de suas políticas, porém não compareceu em duas audiências designadas para o ano subsequente.
Com a realização de audiência em janeiro de 2011, o município informou que não tinha conhecimento de ocorrências de trabalho infantil, todavia o MPT solicitou informações ao Conselho Tutelar de Mata Grande, o qual declarou que no matadouro e nas feiras livres encontravam-se crianças auxiliando os pais.
Diante dos fatos, foi realizada audiência na busca de soluções extrajudiciais, mas o município declarou a falta de interesse em assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - documento em que se comprometeria a cumprir determinada condicionante, de forma a resolver o problema ou a compensar os danos já causados.
Em junho de 2012, o MPT recebeu nova declaração do Conselho Tutelar, informando que apesar de não ter visualizado crianças próximas ao lixão, havia notícias de que algumas delas trabalhavam também junto aos pais. Com essa e outras comprovações da existência de exploração infantil no município, o Ministério Público buscou uma nova celebração de TAC em fevereiro de 2014, e, mais uma vez, o município não assinou o acordo.
No mês de julho deste ano o MPT realizou inspeção na feira livre de Mata Grande e verificou dezenas de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A maioria deles realizava carregamento de mercadorias e em algumas barracas estavam desacompanhados de adultos. Em setembro, o MPT ajuizou a Ação Civil Pública.
As consequências do trabalho infantil
A proibição do trabalho infantil não busca apenas garantir a crianças e adolescentes o acesso à educação, mas também protegê-las de situações que podem comprometer sua integridade física e psíquica. É o caso do trabalho em feiras livres, em que as crianças muitas vezes carregam peso maior do que podem suportar - comprometendo sua estrutura óssea e seu desenvolvimento emocional -, podem sofrer distúrbios do crescimento em razão do ritmo de trabalho e envelhecem precocemente por exposição solar.
O trabalho precoce gera uma transformação psíquica por causa da experiência desgastante, falta de brincadeiras, cargas mentais excessivas com a geração de insegurança, dificuldade para aquisição de novas habilidades e fadiga mental.
Além disso, nas ruas elas estão vulneráveis à exploração sexual e ao contato direto com as drogas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) esclarece que o trabalho precoce é árduo e nunca foi estágio necessário para uma vida bem sucedida – ele não qualifica e, portanto, é inútil como mecanismo de promoção social.
Por Ascom/MPT-AL
A tuberculose fez 1,5 milhão de vítimas entre 9 milhões de pessoas que contraíram a doença em 2013, número superior às estimativas iniciais, revelou ontem (22), em Genebra, a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números constam do relatório anual sobre a tuberculose. O documento acrescenta que, entre as vítimas, 360 mil eram doentes infectados com o vírus HIV.
A estimativa inicial era 8,6 milhões de casos e, segundo o diretor do programa da OMS de combate à tuberculose, Mario Raviglione, o aumento deve-se "aos investimentos nos sistemas de monitoração e vigilância (...) que proporcionam mais e melhores dados". Ele informou que a tuberculose é a segunda doença infecciosa que mais mata, situando-se perto do HIV.
No entanto, a taxa de mortalidade de tuberculose diminuiu 45% desde 1990, e o número de novas infecções diminuiu para 1,5% por ano, com 37 milhões de vidas salvas desde 2000, devido a diagnósticos feitos a tempo útil e aos tratamentos oferecidos.

Agência Brasil
A falta de chuvas dos últimos meses fez com que o volume de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas que operam nas regiões Sudeste e Centro-Oeste atingisse ontem (21) o nível mais baixo desde 2001, ano em que o país foi obrigado a adotar o racionamento de energia. Fontes de abastecimento hídrico das principais usinas geradoras de eletricidade do país, os reservatórios atingiram, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), 20,93% de sua capacidade máxima nessa terça-feira. Na mesma data de outubro de 2001, o volume registrado atingia 21,39% do limite máximo.
Há duas semanas, a ONS divulgou uma projeção apontando que, caso a estimativa de chuvas para os próximos dias se confirme, o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste continuará caindo e chegará, em 31 de outubro, a apenas 19,9% da capacidade máxima, o mais baixo percentual registrado desde 2000.
Nas duas regiões, as chuvas dos últimos dias foram insuficientes para alterar esse quadro. Nos reservatórios de Ilha Solteira e de Três Irmãos, no noroeste paulista, os níveis de armazenamento chegaram a zero - o que não significa que o rio tenha secado ou que as usinas tenham deixado de operar, embora o façam com restrições.
A situação é preocupante também na Região Nordeste. Na média, os reservatórios operavam, ontem, com apenas 17,5% de sua capacidade máxima. Abastecida pelas águas do Rio São Francisco, o reservatório da Usina de Sobradinho (BA) armazenava apenas 23,7% de seu limite máximo. Já as usinas de Luiz Gonzaga (BA/PE) e de Três Marias (MG) tinham, respectivamente, 17,7% e 3,5% da capacidade de armazenamento.
Repetidas vezes, autoridades do governo federal afirmaram que não há risco de desabastecimento de energia, pois o Sistema Interligado Nacional é “estruturalmente equilibrado” e “dispõe das condições para garantir o abastecimento nacional”, conforme nota divulgada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em setembro. Uma das medidas adotadas para compensar a eventual queda de geração das usinas hidrelétricas, complementando-a, é o acionamento das usinas térmicas – mais caras.

Agência Brasil
A redução da maioridade penal - dos 18 para os 16 anos - é uma das propostas que colocam em lados opostos os candidatos à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Aécio tem defendido abertamente a redução, em casos de crimes graves, cuja proposta, de autoria de seu candidato a vice, o senador Aloysio Nunes, tramita no Congresso Nacional.
O programa de governo de Dilma não menciona a questão, mas o governo federal tem se posicionado contra a proposta de Nunes. O site Muda Mais, que apoia a reeleição da candidata do PT, também manifestou-se contra, em uma mensagem publicada no último 12 de outubro, Dia da Criança.
A proposta de redução da maioridade penal tampouco é consenso entre especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes entre 16 e 18 anos já têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos com prisão, de forma a evitar que eles cometam mais ações violentas.
De outro lado, há aqueles que acreditam que a redução da maioridade penal gerará ainda mais problemas à segurança pública, uma vez que encaminhar esses jovens para presídios, em geral precários, prejudicará a recuperação deles e sua reinserção na sociedade.
Defensor da redução da maioridade penal, o promotor Thales Cezar de Oliveira atua há 20 anos na 2ª Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo. “Cem por cento dos adolescentes que atendemos na promotoria têm exata noção daquilo que estão fazendo, de que estão cometendo crime. A conduta desses adolescentes não é fruto da pouca idade e sim de uma má-formação da personalidade desses jovens”, disse o promotor.
Oliveira reconhece que a situação dos presídios brasileiros não é propícia à recuperação dos detentos. No entanto, segundo ele, a prioridade é garantir a segurança das pessoas “honestas, decentes e trabalhadoras” que são “vítimas dos adolescentes que cometem crimes”. “Eu ainda prefiro pegar o indivíduo que praticou crimes graves e colocá-lo no sistema prisional, mesmo que seja um sistema prisional falido, para proteger esses cidadãos de bem.”
Por outro lado, a psicóloga Maria Helena Zamora, especialista em adolescentes infratores pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), acredita que a redução da maioridade penal terá resultados desastrosos. “Reduzir a maioridade penal é entupir as prisões, mais do que já são entupidas. A prisão não é nenhuma escola, a não ser a do crime. Ela não evita a reincidência e fomenta o ódio [do detento]. Colocar ali dentro pessoas que ainda não completaram seu desenvolvimento é o projeto que queremos para nossa adolescência?”, questiona.
Maria Helena lembra que, apesar de não responderem criminalmente pelos seus atos, os jovens não ficam impunes quando cometem infrações. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se o crime for cometido entre os 12 e 18 anos de idade, o infrator pode ser internado em uma unidade socioeducativa, por até três anos. “Não é verdade que eles ficam impunes. Muitas vezes a gente tem visto o ECA ser mais severo com os adolescentes do que a lei penal.”
Thales Oliveira ressalva, entretanto, que a redução da maioridade penal deve ser apenas a última medida de um pacote para reduzir a criminalidade entre os jovens, que incluiria investimentos na saúde, na educação, na cidadania, no saneamento básico e no apoio às famílias. “A redução da maioridade penal, por si só, não reduz criminalidade. Ela traz justiça”, disse.
Maria Helena discorda da redução da maioridade penal, mesmo que venha com a promessa de investimentos na garantia de direitos aos adolescentes, como as citadas por Oliveira. “Nós sabemos que isso [os investimentos sociais] não sairá do papel. A única medida que acabará sendo implantada, como sempre em questões de segurança pública, é a repressão”, afirmou a psicóloga.

Agência Brasil
As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo hoje (22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. O acordo foi acertado entre os advogados das duas coligações após a decisão na qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode ser usada para ofensas pessoais.  O novo entendimento sobre a matéria, firmado na semana passada, provocou suspensões de trechos da propaganda dos dois candidatos.
A propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão termina na próxima sexta-feira (24). Também é a data limite para a divulgação da propaganda eleitoral paga na mídia escrita e para os debates.

Agência Brasil

Um colunista social de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, publicou um texto no Diário de Mogi no qual pede que Alagoas, Piauí e Maranhão fiquem de fora do cenário eleitoral. Para ele, os eleitores desses estados ó podem votar se "uma frase inteira sem erros de concordância e com todos os plurais".

Anderson Magalhães sugere ainda "trancar nossas 'secretárias do lar' em casa, interditar as casas de forró e proibir os porteiros de saírem dos prédios".

O colunista social foi afastado depois de ter publicado a coluna defendendo voto contra o PT e ofendendo nordestinos, pobres e empregadas domésticas na edição nº 15 da revista Actual Magazine, que circula na região.

Em seu texto, intitulado "Desespero", ele prega voto contra o PT no próximo domingo. Defende que Salvador viva apenas do que produz: dendê, cocada e Luiz Caldas. E que os pernambucanos sejam sustentados apenas de R$ 97 do Bolsa Família e dos direitos autorais de "Morena Tropicana", música de Alceu Valença.

O colunista idealiza ainda que os estados nordestinos de Alagoas, Piauí e Maranhão fiquem de fora do cenário eleitoral "por falta de fórum privilegiado" e que o voto desses estados só seja validado caso a população formule . Esquece, porém, de colocar plural em uma frase da própria coluna, quando pede que "Dilma e sua corja perca seus votos" - quando o correto seria "percam".

Depois da publicação da coluna, Magalhães publicou em suas redes sociais que havia sido "mal interpretado" e que sua intenção era apenas a de ser "irônico". Em comunicado publicado nesta terça-feira 21, o jornal afirma que "discorda totalmente das opiniões emitidas pelo colunista", informa não ter responsabilidade pelo conteúdo veiculado na revista e diz que Anderson Magalhães "não é mais colunista deste jornal", onde assinava a coluna "Beatz".

Em artigo anterior, também na Actual Magazine, o colunista já havia manifestado seu mal estar com os brasileiros que passaram a andar de avião. "E tudo isso começou quando Lula e sua equipe — todos muito acostumados a andar de ônibus desde os tempos de calango — chegaram ao poder", escreve, saudosista: "Foi-se o tempo que bastava apenas chegar ao guichê, comprar a passagem e embarcar...". O cenário atual, para ele, é um terror: "Hoje é gente brotando dos ralos e carregando aquelas sacolas plásticas lotadas de cacarecos comprados em camelô e nos mercados de genéricos. O Brasil virou uma grande loja de R$ 1,99. Pelo menos é o que eu vejo nos aeroportos".

brasil247
Faltando quatro dias do segundo turno, a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, fez campanha hoje (22) em Uberaba, no Triângulo Mineiro, cidade onde viveram sua mãe e seus avós. Durante ato político em uma praça, ela disse que na reta final da eleição quis voltar às “raízes”.
Ao lado do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, de prefeitos e lideranças locais, Dilma fez breve discurso em que destacou programas sociais de seu governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Disse que a parceria entre o novo governo mineiro, do PT, e o Palácio do Planalto nos próximos quatro anos será fundamental para o desenvolvimento do estado.
“Vamos transformar Minas Gerais, trazer para Minas o desenvolvimento, a infraestrutura e os programas sociais. Sabemos que o povo mineiro é aquele povo com garra, que batalha para melhorar a vida da sua família, mas para isso é bom que tenha oportunidades; e nós assumimos o compromisso dessa criação de oportunidades para mineiros e mineiras. Seremos parceiros e faremos o melhor governo em parceria que Minas já viu. O Pimentel no Palácio da Liberdade e eu lá em Brasília”, disse.
A candidata do PT voltou a criticar as propostas de seu adversário, Aécio Neves (PSDB), para a política econômica e a comparar as gestões tucanas com os governos do PT. “Nessa campanha está em jogo o futuro do país, sabemos quem, no passado, desempregou, quem conseguiu bater o recorde de desemprego em 2002, foi o governo Fernando Henrique Cardoso. Não vamos permitir nem admitir que o Brasil retroceda”.
Dilma disse ainda que, em um eventual segundo mandato, pretende manter e avançar em conquistas sociais. “O povo tem de ser capaz de defender as suas conquistas. Temos que fazer muito mais pelo Brasil na educação, na saúde e na segurança”, acrescentou.
Ainda hoje, Dilma participa de uma caminhada com mulheres em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Agência Brasil

A Colgate-Palmolive está promovendo um recall de alguns lotes do enxaguante bucal Colgate PerioGard.
Segundo a empresa, os produtos têm presença bacteriana acima dos limites permitidos, e sua inalação pode prejudicar as pessoas que têm o sistema imunológico debilitado, que podem ficar mais suscetíveis a infecções respiratórias.
O produto alvo de recall é o Colgate PerioGard sem Álcool Solução Bucal de 250 ml, fabricado entre 21 e 26 de fevereiro de 2014. Os lotes envolvidos nesse recolhimento são os seguintes:
  • (L) 4053BR122C
  • (L) 4054BR121C
  • (L) 4054BR122C
  • (L) 4055BR122C
  • (L) 4056BR122C
  • (L) 4057BR121C
  • (L) 4057BR122C



O número do lote está localizado no frasco do produto, e não na caixa. 
"A utilização do produto dentro dos parâmetros e indicações descritas em sua embalagem não apresenta riscos ao consumidor, mas a inalação acidental desse produto pode ser prejudicial para pessoas com sistema imunológico severamente debilitado, que podem estar mais suscetíveis a infecções respiratórias", diz a Colgate-Palmolive, em comunicado.

Consumidor deve contatar a empresa

Quem comprou o produto deve guardar o frasco e entrar em contato com a empresa para pedir a troca, que é gratuita.
O telefone da Central de Atendimento da empresa é o 0800-703-9366, e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O contato também pode ser feito pela internet, no endereço www.colgate.com.br/contato.
A Colgate-Palmolive informa que as demais versões da linha PerioGard estão seguras para o uso, e que nenhum outro antisséptico bucal da marca foi afetado.

Recolhimento é determinado por lei

O recolhimento de produtos que apresentam risco aos consumidores é determinado por lei.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que, em casos assim, a empresa deve comunicar as autoridades e os consumidores imediatamente.
O Procon de São Paulo diz que, se algum consumidor sofrer algum dano ou acidente causado por um produto com defeito, ele deve procurar a Justiça para pedir reparação por danos morais e patrimoniais.
Uol

A quantidade de buracos no bairro Eldorado, mais precisamente ao lado da Escola Virgília Bezerra de Lima, além de dificultar o tráfego de veículos, oferecem riscos de acidentes.  

Moradores e motoristas reclamam da falta de atenção da secretaria do obras para com a situação. Segundo eles, o asfalto está tão danificado que oferece riscos de graves acidentes, e não entendem porquê a secretaria realizou a operação tapa buracos a poucos metros dali e não passou no local.

" Não entendemos, a secretaria tapou os buracos ali na esquina, e não passou aqui." destacou um morador.

" O risco é claro, muitos motoristas na tentativa de livrar os buracos acabam fazendo manobras arriscadas". Afirmou um morador.

Os buracos estão localizados na Rua Duque de Caxias, ao lado da Escola Virgília Bezerra de Lima.

Da Redação

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