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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, autor do parecer que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014, reiterou que houve crime de responsabilidade também em 2015. Para Oliveira, que,neste momento, responde as primeiras perguntas de senadores no julgamento do processo de impeachment de Dilma. Ele disse que a presidenta afastada não poderia ter editado os decretos sem a autorização do Congresso Nacional.

“Os decretos foram emitidos sem a observância deste mandamento constitucional. O Executivo editou decretos considerados como incompatíveis com a obtenção da meta [fiscal]”, afirmou.

O procurador acrescentou que o TCU não emitiu qualquer orientação mudando esta regra, nem mesmo quando o Congresso estiver para apreciar propostas que alterem a meta fiscal do ano corrente. “Não há nenhuma decisão do TCU anterior ao julgamento das contas de 2014, ocorrido em 2015, dizendo que tais créditos poderiam ser abertos, desta forma, abonando a conduta do Executivo”, disse, completando que também não há exceção nem em casos de arrecadação extra.

Perguntado sobre os atrasos dos repasses aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios de políticas públicas, como os empréstimos do Plano Safra - chamados pela acusação de pedaladas fiscais, Oliveira disse que “constituem operações de crédito”.

O procurador afirmou que houve intenção de maquiar as contas e que “o beneficiário dos pagamentos devido pelo Tesouro ao banco, na verdade, é o tomador de crédito”, ou seja, o próprio agricultor. “Ele [o governo] está obrigando o Banco do Brasil a subsidiar o agricultor. E quando o Tesouro está fazendo o pagamento está fazendo para favorecer o agricultor, em nome dele”, afirmou.

Júlio Marcelo está sendo ouvido na condição de informante. Provocado pelo advogado de defesa de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, tomou a decisão (condição de informante) após o procurador ter admitido que participou do movimento Vem pra Rampa, que visava a incentivar ministros do TCU a rejeitarem as contas da gestão de Dilma.

Apesar do procurador ter negado as acusações da defesa, para evitar arguições de nulidade do processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à cortes internacionais, Ricardo Lewandowski, achou melhor ouvi-lo apenas como informante.

Em processos desse tipo, as testemunhas são consideradas provas do processo. Já o informante colabora apenas com informações técnicas, mas continua obrigado a falar a verdade. Outra diferença é que como informante Júlio Marcelo fica desobrigado de ficar incomunicável em um hotel em Brasília até o fim do depoimento da última testemunha, que só deve ocorrer no sábado (27). Já as testemunhas do processo continuam tendo que cumprir a regra.

Ainda hoje mais três pessoas serão ouvidas na condição de testemunha.


Com o depoimento do procurador, Lewandowski retomou às 14h10 a sessão de julgamento do processo de impeachment contra a presidenta afastada, Dilma Rousseff.

As testemunhas do impeachment estão isoladas em um hotel no centro de Brasília sem celular, internet ou televisão desde quarta-feira (24)

Brasília – As testemunhas do impeachment estão isoladas em um hotel no centro da capital sem celular, internet ou televisão desde quarta-feira Elza Fiuza/Agência Brasil

Até a noite de ontem, 29 senadores já tinham se inscrito para fazer perguntas ao procurador. Além de Oliveira, que deve protagonizar a oitiva mais longa do dia com expectativa de duração de mais de seis horas. Também pela acusação, que dispensou quatro testemunhas, será ouvido o auditor do TCU, Antônio Carlos Costa D'ávila.

Depois dele, já pela defesa, falarão o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado. Todos estão confinados em um hotel cinco estrelas em Brasília, há poucos quilômetros do Congresso e estão - a medida em que chegar a hora de suas participações - sendo levados pelo Polícia Legislativa do Senado ao plenário da Casa.

Rito

Cabe ao ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento do impeachment no Senado, fazer as primeiras perguntas a cada testemunha. A partir daí, cada um dos senadores inscritos tem seis minutos para fazer perguntas e, em seguida, os advogados de acusação e de defesa têm dez minutos cada. De acordo com o rito estabelecido pelo magistrado, essa fase deve terminar até a madrugada de sábado.

Para dar celeridade às oitivas, senadores de partidos que apoiam o governo do presidente interino Michel Temer firmaram um acordo para que somente os líderes dessas legendas inquiram as testemunhas. Se o acordo tiver sucesso, a lista que no início da manhã de hoje já tinha 29 nomes só para a primeira testemunha deve diminuir.

Manhã

O primeiro dia de julgamento, que deve terminar na madrugada de quarta-feira (31), teve a manhã inteira dedicada a questões de ordem apresentadas pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff. O grupo reapresentou dez questões de ordem, entre elas a que pedia a suspensão do julgamento de Dilma e a que questionava o trabalho do relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia. Todas foram indeferidas por Lewandowski.

A presidenta Dilma foi afastada da Presidência da República em maio, após a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment na Casa, e será condenada caso 54 dos 81 senadores considerarem que ela é culpada.

Dilma Rousseff é acusada de ter editado três decretos de suplementação orçamentária sem o aval do Congresso e de ter cometido as chamadas pedaladas fiscais, ao atrasar o pagamento de repasses pela União ao Plano Safra, do Banco do Brasil.

>> Acompanhe aqui o julgamento do impeachment 


GazetaWeb.com

Brasil fechou mais de 94 mil postos de trabalho em julho

Pelo 16º mês consecutivo, o número de demissões superou o total de contratações com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (25) pelo Ministério do Trabalho. Em julho, o saldo entre demissões e contratações foi de menos 94.724 empregos formais. Ao todo foram registradas 1.168.011 admissões e 1.262.735 desligamentos.

No acumulado do ano, segundo o Caged, 623.520 postos de trabalho formal foram fechados, com variação negativa de 1,57% em relação ao mesmo período de 2015. Nos últimos 12 meses (agosto de 2015 a julho 2016), o total de demissões superou o de contratações em 1.706.459, representando uma variação de negativa de 4,18%.

Os setores que registraram as maiores perdas de emprego foram o de serviços (-40.1470 postos), da construção civil (- 27.718 postos), do comércio (-16.286 postos) e da indústria de transformação (-13.298 ). Por outro lado, os setores agrícola (+4.253 postos) e administração pública (+237) tiveram mais contratações do que demissões em julho.

Segundo o Caged, o desempenho positivo da agricultura está relacionado a fatores sazonais, como cultivo de lavoura temporária em São Paulo; o cultivo de soja, em Mato Grosso; e o cultivo de uva em Pernambuco.

Todas as regiões registraram queda no nível de emprego formal em julho, sendo que a Região Sudeste foi a que teve a maior perda de postos de trabalho, com 661.757 demissões ante 616.119 contratações, com saldo de  45.638 postos a menos. A Região Sul teve saldo negativo de 23.603 postos, Nordeste -19.558 postos, Centro-Oeste -2.219 postos e Norte -3.706 postos de trabalho formal.

O estado de Minas Gerais teve a maior perda de empregos (- 15.345 postos), seguido de São Paulo (-13.795 postos) e Rio Grande do Sul (-12.166). Influenciado pela agricultura, Mato Grosso teve saldo positivo de 2.016 postos de trabalho.


Agência Brasil

Lesões cerebrais causam danos psicológicos a longo prazo, diz estudo

Jovens que sofrem lesões cerebrais traumáticas, como concussões, são mais propensos a sofrer problemas psicológicos e sociais a longo prazo, segundo um estudo publicado na ultima terça-feira (23) na revista PLOS Medicine.

A pesquisa foi feita com cerca de 100 mil crianças e adolescentes na Suécia que nasceram entre 1973 e 1985 e sofreram pelo menos uma lesão cerebral traumática (TBI, na sigla em inglês) antes dos 25 anos.

Os pesquisadores compararam os participantes com os seus irmãos saudáveis, e os acompanharam até a idade adulta, quando completaram 41 anos.

"Descobrimos que o TBI previu consistentemente um risco posterior de mortalidade prematura, internação psiquiátrica, visitas ambulatoriais psiquiátricas, pensão por invalidez, recebimento de previdência social e baixo nível de escolaridade", ressaltou o estudo, liderado por Seena Fazel, da Universidade de Oxford.

"Os efeitos foram mais fortes para aqueles com lesões de maior gravidade, reincidência" e para os que eram crianças mais velhas no momento da primeira lesão, acrescentou.

O TBI é a principal causa de lesões e morte entre pessoas com menos de 45 anos em todo o mundo, de acordo com o estudo.

Acredita-se que 9% dos jovens sofrem algum tipo de TBI em suas vidas, de acordo com uma análise que se baseou em registros suecos de saúde de mais de um milhão de pessoas.

Em um artigo que acompanha o estudo, os pesquisadores Donald Redelmeier e Sheharyar Raza, do Departamento de Medicina da Universidade de Toronto, advertiram que os riscos relativos descritos no estudo são resultado de uma comparação entre dois grupos de pessoas.

Este risco é, portanto, diferente do risco absoluto que reflete as chances de um indivíduo desenvolver um determinado problema ou doença durante a vida, e que é em geral uma percentagem muito menor.

Maioria das pessoas se recupera

"A maioria das pessoas parecem se recuperar completamente" e "não experimentam resultados adversos", escreveram os cientistas.

O estudo tampouco prova que as lesões cerebrais foram a causa dos problemas apresentados mais tarde, senão que mostra apenas que existe uma associação entre as duas coisas.

Outro especialista externo, Michael Swash, professor emérito de neurologia na London School of Medicine, vê a "falta de detalhes sobre os ferimentos na cabeça" como uma falha do estudo.

"Por exemplo, a natureza do ferimento na cabeça, o grau de anormalidade do cérebro mostrado em uma tomografia (pelo menos nos casos mais recentes), a classe socioeconômica dos feridos e o histórico familiar de doenças psiquiátricas" não são descritos, disse Swash.

Por outro lado, Huw Williams, professor de neuropsicologia clínica na Universidade de Exeter descreveu a pesquisa como "incrivelmente forte".

"Eles tomaram muito cuidado para tentar administrar toda uma gama de covariáveis e fatores de confusão, e a história é muito consistente com o que está surgindo em várias áreas (esportes, crime e saúde mental), que a lesão cerebral traumática (TBI), de vários níveis de gravidade, é problemática no longo prazo", disse.


Bem Estar

PF prende idoso com R$ 4 mil em cédulas falsas no terminal rodoviário de Maceió

Agentes da Polícia Federal em Alagoas prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (25), J.M.S, de 66 anos, suspeito de portar um envelope contendo R$ 4 mil em cédulas falsas. A prisão se deu após trabalho da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, que contou também com informações repassadas por meio de denúncia anônima. 

De acordo com a PF, a  abordagem policial foi realizada no Terminal Rodoviário João Paulo II, no bairro do Feitosa, em Maceió, onde o suspeito teria recebido um envelope contendo o dinheiro em cédulas falsas, sendo cinco de R$ 100 e setenta de R$ 50. À oportunidade, ele pagou R$ 20 ao motorista de um micro-ônibus que faz a linha Arapiraca-Maceió. 

A investigação aponta que o motorista do micro-ônibus recebeu o envelope lacrado com a quantia na cidade de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, de um indivíduo que não soube identificar. Em depoimento na sede da Polícia Federal, em Jaraguá, o idoso relatou que recebeu o dinheiro a pedido de seu filho, que, há sete anos, cumpre pena por homicídio no Presídio Baldomero Cavalcante, na capital.

O suspeito e seu filho responderão pela prática do crime de circulação de moeda falsa, prevista no Código Penal e que tem pena que varia de 3 a 12 anos de reclusão. E ainda por meio de sua assessoria de imprensa, a PF assegurou que as investigações continuam, com o objetivo de identificar outros envolvidos e, principalmente, o fornecedor das cédulas falsificadas.


GazetaWeb.com

Lula vai ao Senado acompanhar depoimento de Dilma no julgamento do impeachment

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Senado na próxima segunda-feira (29) para acompanhar o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff no julgamento do impeachment.

“Conversamos com o presidente Lula e ele disse que estaria aqui na segunda-feira para acompanhar o depoimento da presidenta Dilma e que, se fosse necessário, estaria à disposição para vir para Brasília no domingo”, disse hoje (25) o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE).

Lula deve assistir ao depoimento de Dilma em algum gabinete, e não no plenário, onde Dilma falará aos senadores.

No domingo (28), Dilma terá um encontro com senadores que a apoiam para acertar os detalhes de seu pronunciamento no Senado. Segundo Costa, não se trata de um treinamento para as perguntas que Dilma terá que responder. O líder petista diz que a presidenta afastada conhece melhor que ninguém os argumentos que deve usar e não precisa ser orientada. “Quanto mais a presidenta se sentir à vontade em dizer o que pensa e o que sabe, será melhor”, disse.

Catimba

Para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), uma das principais lideranças do governo interino de Michel Temer, os senadores petistas têm adotado a estratégia de fazer um “jogo de catimba”, uma forma de tentar protelar a decisão do Senado. Segundo Jucá, a estratégia pode fazer a presidenta perder votos contrários ao impeachment. “Eu se fosse o PT votaria logo, porque a tendência é eles terem menos de 20 votos do que tiveram na pronúncia”, calculou.

“Essa tática que o PT está usando é uma tática de quem trocou de marqueteiro. Agora o marqueteiro é uruguaio. Então é aquele marqueteiro que catimba, joga a bola para a torcida, briga, faz confusão para o jogo não terminar. Acho que esse jogo tem que terminar logo para o bem do povo brasileiro. Não adianta catimbar, o resultado já está previsto”, disse Jucá, fazendo uma comparação entre a votação do impeachment e um jogo de futebol.

O peemedebista disse estar convicto que Dilma Rousseff será definitivamente cassada na próxima semana e não teme que alguns senadores voltem atrás na decisão de votar pelo impeachment. “Os senadores representam os estados e sabem o que pensa a população de cada estado brasileiro. Portanto, não vejo nenhuma surpresa, espero que tudo transcorra com tranquilidade, com responsabilidade, sem baixarias, sem agressões. E que a gente possa, no final, coroar o Senado da República com uma votação que demonstre que o Brasil vai viver um novo tempo.”


Agência Brasil
 
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