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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Congresso força reajuste de agentes de saúde e gera impacto de R$ 5 bilhões


Deputados e senadores decidiram entregar para o próximo presidente uma conta de quase R$ 5 bilhões ao derrubar, nesta quarta-feira (17), um veto do presidente Michel Temer. Em votação no Congresso, eles contrariaram o governo e autorizaram reajuste de 53% no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A elevação do piso atinge 355 mil profissionais. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, se o número de agentes não aumentar, o impacto fiscal será de R$ 1 bilhão em 2019, R$ 1,6 bilhão em 2020 e R$ 2,2 bilhões em 2021.


Em julho, ao aprovar uma medida provisória enviada pelo presidente Michel Temer para reformular as carreiras de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o Congresso incluiu no texto o reajuste do piso salarial. O projeto prevê elevação gradual dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.550 em 2021.
Temer sancionou a proposta, mas vetou o trecho que permitia os reajustes. Entre os argumentos, afirmou que o aumento da remuneração é iniciativa reservada ao presidente e que o dispositivo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.


A derrubada do veto foi pessoalmente articulada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Durante a campanha eleitoral, o senador, que acabou derrotado nas urnas, fez críticas ao veto e disse que trabalharia para derrubá-lo.
Durante a sessão desta quarta, o próprio líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), defendeu a derrubada do veto e consequente reajuste às categorias.
Embora sejam contratados pelos municípios, 95% do valor do piso desses servidores é bancado pelo governo federal.


Ainda assim, a Confederação Nacional de Municípios, que reúne prefeitos de todo o país, se posicionou contra o reajuste. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, argumenta que o ônus para as prefeituras também é alto, já que elas são responsáveis por complementar os salários e pagar encargos, benefícios e treinamentos.

Aroldi diz que o aumento vai gerar pressão por reajustes de outras categorias e fazer com que municípios estourem o limite de gastos com pessoal.
Em abril deste ano, os deputados e senadores já haviam derrubado veto de Temer a um projeto que flexibilizava a carga horária dessas mesmas carreiras.


R$ 1.014 é o valor do piso salarial dos agentes de saúde
R$ 1.550 será o valor após o reajuste escalonado que será concedido até 2021
53% será o índice final do reajuste do piso da categoria, o que afetaria as contas da União e dos municípios.


Por: TNH1

MEC libera R$ 5,28 milhões para universidades e institutos federais de Alagoas


O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 5,28 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta no estado de Alagoas. O valor será aplicado na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços.

No total, o MEC repassou R$ 190,54 milhões para todo o país. A maior parte dos valores, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Por: Gazeta Web

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

SUS vai oferecer novo medicamento contra hepatite C



Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União incorpora o medicamento Sofosbuvir em associação ao Velpatasvir para o tratamento da hepatite Crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto, o prazo máximo para efetivar a oferta na rede pública é de 180 dias. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o medicamento está disponível no site.

A Conitec informou, por meio de nota, que a associação entre o Sofosbuvir (400 mg) e o Velpatasvir (100 mg) será utilizada de acordo com o protocolo clínico para o tratamento da doença e apresenta uma posologia bastante favorável e cômoda ao paciente (um comprimido ao dia).

"Além disso, a medicação trata todos os genótipos do vírus da hepatite C e, dependendo da condição clínica dos pacientes, o tratamento pode durar 12 semanas com alta eficácia e segurança", destacou a comissão.

A doença

Dados do Ministério da Saúde mostram que cerca de 80% das pessoas que contraem o vírus da hepatite C vão desenvolver a forma crônica da doença.

A infecção é, geralmente, acompanhada por sintomas inespecíficos - as primeiras manifestações clínicas características aparecem já nas fases mais adiantadas da doença.

Por: Gazeta Web

Senado rejeita privatização de empresas distribuidoras de energia


O Plenário do Senado rejeitou, nessa terça-feira (16), o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (PLC 77/2018). De autoria do governo federal, o texto tinha o objetivo de resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, entre elas a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), cujo leilão foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na votação, o senador Fernando Collor (PTC) votou contra o projeto da privatização.

Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no início de setembro, a matéria foi enviada ao Plenário em regime de urgência. Depois de muito debate, o projeto foi colocado em votação. A oposição pediu a verificação do quórum, fazendo com que a votação passasse de simbólica para nominal - quando cada senador precisa votar por meio do sistema eletrônico. O painel, então, mostrou 34 senadores contrários à matéria e apenas 18 favoráveis.

Amazonas

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, defendeu a aprovação do texto, conforme acordado com o governo, aprovado pela Câmara dos Deputados e confirmado na CAE e na CCJ. Segundo o senador, o projeto contém vários benefícios para o consumidor. Ele destacou a previsão de uso, por parte das companhias, de geradores com custo menor, de forma a evitar o acionamento de termelétricas.

- Esta matéria tem outros assuntos relevantes, como o risco hidrológico e o fim de questões que estão judicializadas. É importante a Casa deliberar - disse o senador, negando que o projeto acabaria com o programa federal Luz para Todos.

Por outro lado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu seu relatório, aprovado na CI, no qual foram acatadas uma série de emendas. Braga explicou que as emendas poderiam evitar que a dívida da Amazonas Energia fosse transferida para o consumidor do seu estado, além de afastar uma possível liquidação da empresa. De acordo com o senador, o valor da dívida da companhia pode chegar a R$ 11 bilhões, considerando o passivo da empresa. Ele lembrou que as outras companhias da região Norte já foram negociadas.

Na mesma linha, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se posicionou contrária à privatização. O senador Jorge Viana (PT-AC) também criticou o projeto e lamentou a forma como a Eletroacre foi negociada.

Companhias

Com o projeto, o governo pretendia resolver pendências burocráticas com o objetivo de atrair compradores para as companhias elétricas. Algumas dessas empresas já foram negociadas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, já foram arrematadas no último dia 30 de agosto em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).

Além dessas, o governo pretendia vender a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal). O leilão da Ceal, no entanto, foi suspenso por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por: Gazeta Web

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Entre os dias 15 e 19 de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde realiza a Semana Rosa


A Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia, convida todas as mulheres a partir dos 18 anos ou que já tiveram relações sexuais para participarem das ações do Outubro Rosa, durante a próxima semana, nas unidades básicas de saúde.

Entre os dias 15 e 19 de outubro, as unidades estarão realizando palestras educativas sobre os cuidados e prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Colo do Útero.

Em Alagoas, entre janeiro e julho deste ano, 93 mulheres morreram tendo como causa principal o Câncer de Mama e 63, Câncer de Colo de Útero.

A campanha enfatiza a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas e realizar os exames para as mulheres de 50 a 69 anos. 

Além da liberação dos exames de mamografia, também serão realizados os exames preventivos, para que sejam identificadas as que precisem de acompanhamento médico para a prevenção do câncer de colo de útero.

Participe, procure uma unidade básica de saúde entre os dias 15 e 19 de outubro e realize seus exames.

Por: PMDG
 
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